16/12/2025
🛑 MINISTRA DA SAÚDE ANUNCIA CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO DE SEIS MIL PROFISSIONAIS EM 2026
A Ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, anunciou, esta segunda-feira, em Luanda, a realização de um concurso público em 2026 para a admissão de seis mil novos profissionais de saúde em todo o país.
A informação foi avançada à imprensa no final da 4.ª Reunião Plenária Ordinária da 4.ª Sessão Legislativa da V Legislatura da Assembleia Nacional, que aprovou em definitivo o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2026.
Segundo a governante, o recrutamento terá como prioridade as novas unidades sanitárias da província de Luanda, bem como o reforço do quadro de pessoal noutras províncias, com vista à melhoria da assistência médica e da cobertura dos serviços de saúde.
A ministra destacou ainda que o OGE/2026 prevê o reforço das verbas destinadas ao combate às principais doenças que afectam a população, com destaque para a malária, tuberculose e VIH/SIDA. Acrescentou que parte das receitas provenientes dos impostos sobre bebidas alcoólicas e tabaco será aplicada em acções de promoção e prevenção da saúde, incluindo iniciativas ligadas ao ambiente e ao fortalecimento da rede primária e terciária de saúde.
Sílvia Lutucuta reconheceu a existência de desafios relacionados com a cabimentação das ordens de saque, mas garantiu que a equipa económica do Governo está a trabalhar para ultrapassar estas dificuldades.
O OGE/2026 foi aprovado com 120 votos a favor, 79 contra, da bancada da UNITA, e nenhuma abstenção. O documento foi elaborado com base no preço médio do barril de petróleo fixado em 61 dólares, estimando receitas e despesas públicas em 33 biliões de kwanzas.
O diploma mantém a prioridade ao sector social, destinando quase metade das despesas primárias à saúde, educação e habitação, além do reforço dos programas sociais e da alimentação escolar.
Entre as medidas sociais de destaque, consta a isenção do Imposto sobre o Rendimento do Trabalho (IRT) para trabalhadores com salários até 150 mil kwanzas, bem como um aumento salarial de cerca de 10% para os funcionários públicos, com o objectivo de valorizar os servidores do Estado e proteger o rendimento das famílias.
📌 Linha da Frente – Informação com credibilidade