03/10/2026
NEGATIVO DA SEMANA: BEBÉS SÃO JOGADOS AO LIXO (QUASE TODOS OS DIAS EM LUANDA) SOB OLHAR CÚMPLICE DAS AUTORIDADES
Já começa a ser assustadoramente frequente encontrar bebés recém-nascidos abandonados em contentores e lixeiras de Luanda.
O caso mais recente, de um corpo de bebé encontrado com fraldas numa lixeira no Catinton, município da Maianga, surge, segundo as informações divulgadas, como o terceiro caso em apenas três dias, o que deveria ser mais do que suficiente para despertar a atenção de quem tem a responsabilidade de investigar, mas também de quem tem a obrigação de prevenir.
Perante uma sucessão destas, a pergunta ao SIC é inevitável: o que está a ser feito para esclarecer estes casos?
Não se pede ao SIC que venha a público apontar culpados sem provas, nem que transforme investigações em conferências de imprensa, muito menos que divulgue elementos que possam prejudicar o trabalho dos investigadores. Pede-se apenas que investigue e, dentro daquilo que a lei permite, informe a sociedade sobre o que está a ser apurado.
Afinal, quando aparece um bebé numa lixeira, não basta saber quem encontrou o c0rp0. É preciso saber em que circunstâncias aquele bebé foi parar ali, quem poderá ter conhecimento dos factos, se nasceu vivo ou mo*rt0, o que determinaram os exames médico-legais e se existem outros elementos capazes de ajudar a reconstruir o que aconteceu.
Quando o segundo caso aparece, já merece atenção. Quando surge o terceiro em apenas três dias, talvez seja altura de alguém no SIC pegar nos processos, colocá-los lado a lado e perguntar se existe alguma coisa que os aproxima. Pode não existir qualquer ligação entre eles, naturalmente, mas descobrir isso também faz parte da investigação.
Seria interessante saber se os casos estão a ser analisados apenas separadamente ou se alguém está a olhar para o conjunto. Não seria pedir demais ao órgão de investigação criminal que procurasse perceber se estamos perante três acontecimentos distintos ou perante um fenómeno que merece uma atenção especial.
O cidadão, entretanto, vê uma coisa bastante diferente. Encontra-se um bebé, aparecem as fotografias, as redes sociais entram em ebulição, surgem os comentários, aparecem os habituais especialistas de teclado e, quando todos já têm uma versão dos acontecimentos, continuam a faltar as respostas de quem tem meios legais e técnicos para as procurar.
Assim f**a fácil para qualquer um ser investigador. Basta ter um telefone, uma conta nas redes sociais e muita imaginação.
O problema é que investigação criminal não se faz com imaginação. Faz-se com vestígios, perícias, testemunhos, cruzamento de informações e provas. É justamente aí que o SIC deve entrar, não para satisfazer a curiosidade pública, mas para substituir a especulação pela verdade possível de ser demonstrada.
O silêncio institucional, quando existe, também tem consequências. Deixa espaço para rumores, permite que pessoas sejam apontadas sem qualquer prova e faz crescer a desconfiança de quem apenas quer saber se estes casos estão a ser devidamente acompanhados.
O SIC não tem obrigação de dizer tudo. Tem, isso sim, a obrigação de investigar aquilo que lhe compete.
Se existem investigações em curso, que prossigam. Se os exames estão a ser realizados, que sejam realizados. Se há elementos que podem conduzir aos responsáveis, que sejam seguidos. Se não existe qualquer relação entre os casos, que isso seja determinado pela investigação. Quando houver resultados que possam ser divulgados, que a sociedade seja informada.
O que não parece razoável é que cada bebé encontrado numa lixeira provoque mais barulho nas redes sociais do que dentro das instituições que devem procurar respostas.
A questão também deve chegar ao Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher.
O que está a ser feito para perceber o que acontece antes de uma criança aparecer numa lixeira? Que acompanhamento existe para mulheres grávidas em situação de extrema vulnerabilidade? Que estruturas de apoio estão disponíveis para uma mulher que não sabe o que fazer com uma gravidez, que teme a própria família ou que atravessa uma situação social que não consegue resolver?
A OMA também pode e deve olhar para este problema com a seriedade que merece. Não basta falar das mulheres em conferências, cerimónias e datas comemorativas. Há mulheres nos bairros, algumas certamente a viver situações que não chegam aos gabinetes, e é aí que o trabalho de proximidade pode fazer a diferença.
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