Moniz Sebastião

03/03/2025

Plano de Saneamento Municipal contempla abastecimento de água, saneamento básico, drenagem urbana e recolha de resíduos sólidos.

28/02/2025

GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO CUITO

A negligência das autoridades na fiscalização contrasta com o discurso oficial sobre o combate à cólera e outras doenças associadas à falta de saneamento.

28/02/2025

GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO CUITO, PROVÍNCIA DO BIÉ: Um Apelo à Consciência e Acção

Angola enfrenta actualmente um alarmante surto de cólera, com centenas de mortes registadas em 11 províncias em pouco mais de um mês. Além disso, a malária continua a ser uma das principais causas de mortalidade no país desde o fim da guerra. Estas doenças estão intimamente ligadas às condições de higiene e saneamento inadequadas, agravadas pela deficiente gestão de resíduos sólidos urbanos.

1. O Crescimento Populacional e a Produção de Resíduos

A produção média de resíduos sólidos urbanos em Angola é de aproximadamente 0,59 kg por pessoa por dia, totalizando cerca de 19.393 toneladas diárias, segundo a Agência Nacional de Resíduos (ANR). Em 2012, estimava-se uma geração de 0,46 kg por habitante por dia, evidenciando um aumento relacionado ao crescimento populacional, urbanização e mudanças nos hábitos de consumo.

O Recenseamento Geral da População e Habitação de 2014 indicava uma taxa de crescimento natural de 2,7%, com uma população total de 25.789.024 habitantes. Em 2024, a taxa de crescimento populacional foi estimada em aproximadamente 3% ao ano, atingindo uma população de 35,1 milhões de habitantes. Este crescimento agrava a produção de resíduos, que pode chegar a 5 kg por habitante por dia nos países em desenvolvimento.

Na província do Bié, o Cuito tinha aproximadamente 600 mil habitantes em 2014, e projecções indicam um crescimento significativo nos anos seguintes, enquanto aguardamos a publicação dos resultados do Recenseamento Geral da População e Habitação de 2024.

2. Desafios na Gestão de Resíduos Sólidos

Apesar do crescimento populacional, Angola enfrenta graves desafios na gestão de resíduos. Luanda é a única província com um aterro sanitário, situado no Cazenga, cercado por bairros densamente habitados, representando riscos à saúde pública.

No Cuito, a situação é preocupante. O lixo recolhido é depositado nos arredores da cidade, em localidades como Jimba Silili, Cunje e na área denominada 13. Sem aterros sanitários ou sistemas de tratamento adequados, os resíduos são simplesmente transferidos dos centros urbanos para zonas periurbanas e rurais, afectando comunidades vulneráveis. Muitos moradores dessas áreas recorrem a esses locais para buscar materiais recicláveis, expondo-se a sérios riscos sanitários.

Segundo o Recenseamento Geral da População e Habitação de 2014, 87% da população rural e 59% da urbana depositavam o lixo a céu aberto; apenas 1% e 31%, respectivamente, utilizavam contentores.

A negligência das autoridades na fiscalização contrasta com o discurso oficial sobre o combate à cólera e outras doenças associadas à falta de saneamento. O Bié, sendo uma província com alta pluviosidade, enfrenta ainda a contaminação dos cursos de água por lixiviados dos resíduos sólidos.

3. Modelos Internacionais de Sucesso

Países como Suécia, Singapura e Noruega implementaram soluções avançadas que podem servir de modelo para Angola:

- Suécia: Possui recolha selectiva abrangente e sistemas de recolha a vácuo desde os anos 1960. Importa resíduos para manter suas centrais de incineração em operação.
- Singapura: Utiliza incineração como principal método de tratamento de resíduos, convertendo-os em energia eléctrica.
- Noruega: Importa lixo para garantir a plena capacidade de suas usinas de incineração, aproveitando o calor gerado para aquecimento residencial.

Na África Sub-saariana, países como Quénia, Libéria, Serra Leoa e África do Sul implementaram medidas eficazes de reciclagem, recolha selectiva e parcerias público-privadas para melhorar a limpeza urbana e a saúde pública.

4. Lições e Recomendações para Angola

i) Implementar recolha selectiva para facilitar a reciclagem;
ii) Investir em incineração com recuperação de energia, reduzindo a dependência de combustíveis fósseis;
iii) Promover educação ambiental para incentivar a redução e reutilização de resíduos;
iv) Estabelecer parcerias internacionais para transferência de tecnologia e conhecimento.

A adopção dessas práticas pode melhorar significativamente a gestão de resíduos em Angola, tornando os centros urbanos mais limpos e sustentáveis.

Moniz Sebastião

28/02/2025

MAIS GRATIDÃO E MENOS COBRANÇA

28/02/2025

ENFIM SÓ JÁ!

24/02/2025

Tenho mesmo dificuldade em admitir que estou a envelhecer.
Cabelo branco, te repreendo. Saí...
Oh, chika xandambará😂 😂 😂Fire!

24/02/2025

"Ele é carnal. Não entende as coisas do Espírito". É o que muitos "espirituais" dizem de mim.
😂 😂 😂 😂

19/02/2025

DOENÇAS EVITÁVEIS E POBREZA: Um Problema Multidimensional em Angola

As doenças evitáveis, como cólera, tuberculose, asma, paludismo, febre tifóide e outras, são reflexos da pobreza em suas múltiplas dimensões: absoluta, relativa e subjectiva. A relação entre saúde e pobreza não é nova. Como afirmam Marmot e Wilkinson (2006), a saúde de uma população é um reflexo directo das condições sócio-económicas em que vive. A Organização Mundial da Saúde (OMS, 2023) também reforça que a desigualdade social é um dos principais determinantes das doenças transmissíveis e não transmissíveis.

1. Doença e Cultura: O Reflexo das Condições Sociais

A doença não pode ser vista apenas como um fenómeno biológico, mas também como um fenómeno cultural. Cada sociedade desenvolve determinados tipos de enfermidades conforme os seus determinantes sociais e económicos. Como destaca Foucault (1976), as condições sanitárias e estruturais de uma sociedade determinam como as doenças se manifestam e como são combatidas. No caso de Angola, onde ciclos de surtos como paludismo, febre tifóide e cólera são frequentes, a raiz do problema está nas precárias condições de vida da população.

A Constituição da República de Angola estabelece o direito a um ambiente sadio para todos. No entanto, a realidade contrasta com essa previsão legal: a maior parte da população vive sem acesso adequado a água potável, saneamento básico e electricidade, condições essenciais para a prevenção de doenças. A OMS (2022) destaca que 80% das doenças em países em desenvolvimento estão associadas à falta de água potável e saneamento básico.

2. A Ilusão de Responsabilizar apenas o Ministério da Saúde

A resolução do problema das doenças endémicas não pode ser atribuída exclusivamente ao Ministério da Saúde. É necessário um olhar holístico e multidisciplinar, envolvendo múltiplos sectores governamentais, incluindo:
i) Ministério da Educação: para sensibilização sobre saúde e hábitos de higiene.
ii) Ministério da Energia e Águas: para garantir o fornecimento de água potável.
iii) Ministério do Ambiente: para fiscalização da poluição e gestão de resíduos.

iv) Ministério da Construção e Infra-estruturas: para garantir habitações e ambientes dignas.
v) Ministério da Economia e Finanças: para alocar recursos adequados à saúde pública.
vi) Ministério do Interior e Serviços de Inteligência Externa: para combater crimes ambientais e económicos que afectam a saúde pública.

O foco excessivo na resposta médica ignora as causas estruturais. Como argumenta Sen (1999), a pobreza não é apenas a falta de rendimentos, mas a privação de capacidades básicas, como acesso a saúde, educação e um ambiente saudável.

3. O Perigo dos Alimentos Importados e a Segurança Alimentar

Em 2017, publiquei no jornal online Ongoma News um artigo intitulado "Vivendo e Morrendo pela Boca – Os Desafios da Segurança Alimentar", onde alertei para o risco de alimentos importados de baixa qualidade, frequentemente utilizados como armas de dominação económica. A fome reduz a capacidade crítica da população, que muitas vezes consome alimentos sem questionar a sua origem ou segurança.

A questão central é: quem licencia a entrada desses produtos e quem fiscaliza a sua conservação e comercialização? A falta de rigor na inspecção de alimentos compromete a saúde pública e expõe a população a doenças evitáveis.

4. Água Contaminada e o Círculo Vicioso das Doenças

O acesso à água potável é uma questão de saúde pública, mas, em Angola, muitas comunidades dependem de fontes contaminadas. A recomendação governamental de adicionar lixívia à água para torná-la segura é uma solução paliativa que ignora os riscos de intoxicação e os impactos negativos a longo prazo na saúde. Estudos da OMS (2019) indicam que o consumo excessivo de substâncias químicas como lixívia pode causar irritações gastrointestinais e comprometer a microbiota intestinal.

A ausência de um sistema de recolha, selecção e tratamento de resíduos agrava o problema, tornando os bairros urbanos e rurais verdadeiros focos de doenças. Além disso, a falta de energia eléctrica e sistemas alternativos de tratamento de água dificulta a purificação da água em muitas comunidades, perpectuando o ciclo de contaminação.

5. Corrupção e Desvios de Fundos: A Saúde em Segundo Plano

A precariedade dos serviços de saúde e infra-estrutura não pode ser dissociada da corrupção sistémica. Desvios de fundos em instituições como a Administração Geral Tributária (AGT), o Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de Estudo (INAGBE) e no sector da água e combustíveis resultam na redução de investimentos essenciais para o bem-estar da população.

A corrupção desvia recursos que deveriam ser utilizados para:
i) Expansão da rede de abastecimento de água potável.
ii) Construção de infra-estruturas sanitárias adequadas.
iii) Investimentos em saneamento e reciclagem.

O resultado? Um país onde a culpa é sistematicamente transferida para a população, enquanto os verdadeiros responsáveis permanecem impunes.

A solução para as doenças evitáveis em Angola exige uma combinação de inteligência e sinergias interministeriais. O foco deve ser na prevenção estrutural, e não apenas no combate às doenças quando estas já se instalaram. Sem acesso universal à água potável, saneamento básico e uma política rigorosa de segurança alimentar, o país continuará a apresentar baixos índices de desenvolvimento humano.

Se essas questões não forem tratadas com seriedade, a tendência será a crescente emigração de angolanos e o aumento do investimento no exterior, enquanto internamente a população continua a viver entre epidemias cíclicas e pobreza estrutural. Como bem pontuou Amartya Sen (1999), "o desenvolvimento não pode ser reduzido ao crescimento do PIB, mas deve ser medido pela expansão das liberdades e capacidades das pessoas".

É hora de Angola redefinir suas prioridades, garantindo condições dignas de vida para sua população e interrompendo o ciclo vicioso das doenças evitáveis.

Moniz Sebastião

19/02/2025

O país está repleto de profetas. Será que Deus só tem mensagens particulares para os crentes? Não há nada para a nação?

19/02/2025

Quem vê a ciência como oposto à fé, precisa de mais fé e mais ciência para começar a enxergar.

18/02/2025

O ANO PROMETE- 2
"Estamos comprometidos com o povo. Creiam e tenham paciência."

16/02/2025

PARE DE LAMENTAR. VOCÊ É UMA ÁRVORE FRONDOSA

Num vasto campo, onde o sol ardia impiedosamente e os ventos sopravam fortes, erguia-se uma árvore imensa. Seu tronco era grosso e marcado pelo tempo, e seus galhos estendiam-se como braços acolhedores, formando uma copa vasta e densa. No entanto, apesar de sua imponência, a árvore lamentava-se constantemente:

— "Por que eu tenho de suportar tantos ventos, tantas chuvas e tanto calor? As tempestades dobram-me, o sol queima-me, e a cada dia sou forçada a ser forte sem descanso. Olho ao redor e vejo arbustos pequenos que não carregam o peso que eu carrego."

Um dia, enquanto se queixava, uma brisa suave trouxe até ela a voz de um sábio viajante, que sorriu e disse:

— "Árvore frondosa, tu és grande porque a tua grandeza é necessária. As aves dependem de ti para construir os seus ninhos e alimentar os seus filhotes. As cobras encontram refúgio no teu tronco. Os animais cansados buscam a tua sombra para descansar. Os viajantes param aos teus pés para recuperar as forças. Tu és abrigo, protecção e vida. És forte porque carregas nos teus ramos a sobrevivência de muitos."

A árvore ficou em silêncio. Pela primeira vez, olhou para além das suas dores e percebeu que tudo o que suportava tinha um propósito. As tempestades que enfrentava fortaleciam suas raízes. O calor que a castigava fazia suas folhas mais resistentes. O peso dos ninhos, dos galhos e da vida ao seu redor não era um fardo, mas sim a razão da sua existência.

E então compreendeu: a verdadeira grandeza não está na ausência de dificuldades, mas na capacidade de suportá-las para beneficiar os outros. Muitas vezes, quando mais precisar de conforto, não o terá, mas outros encontrarão em ti o apoio e a ajuda necessária para suas vidas. Terás de aconselhar casais em crise quando o teu próprio casamento estiver abalado; orar e ajudar na cura de alguém enquanto lidas com as tuas próprias enfermidades; oferecer ao outro aquilo que também precisas.

Cada um dá o que tem, segundo a sua natureza. As aves não poderiam suprir as necessidades da árvore frondosa; os animais e outros seres dependentes não poderiam satisfazer completamente suas carências. No entanto, a árvore nutre-se do sol, da chuva e dos ventos fortes. Aquilo que lhe traz desconforto é, ao mesmo tempo, o que a fortalece.

Muitas vezes, as provações que enfrentamos moldam-nos para sermos um refúgio e uma força para aqueles ao nosso redor. A dor pode ser um fardo, mas também pode ser um propósito.

Pare de lamentar. Você é uma árvore frondosa.

Moniz Sebastião