26/02/2026
JOÃO PINTO É FRAUDE ACADÉMICA.
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O João Manuel Francisco AKA “João Pinto,” alegadamente tundou um FRAUDE mas ele proprio também é FRAUDE.
O João Pinto exerce, desde 2024, o cargo de inspector geral da administração do estado (IGAE). Este é o órgão responsável por auxiliar o PR em questões de administração pública, incluindo o control, a inspecção e auditoria do Estado Angolano.
Segundo o telégrafo, o João Pinto tundou “clandestinamente” o seu director de gabinete jurídico, por fraude académica. O problema é que, e com base em observações das narrativa públicas do próprio e sobretudo pela biografia oficial, o João Pinto é igualmente FRAUDE académica.
PRIMEIRAMENTE, “frequentar” e “concluir” apenas parte de um programa académico ou como o próprio diz “parte lectiva” de um curso académico, não confere à ninguém um diploma ou título académico oficial.
A secção Formação Académica no currículo/ biografia do João Pinto está repleta de diplomas ou títulos quando na verdade apenas “frequentou” e “concluiu” segundo ele “parte lectiva” de cursos.
Embora estas experiências possam ser listadas no currículo, talvez por serem relevantes para o cargo ou função profissional, porém devem estar numa secção diferente, como por exemplo, "Outras Experiências" ou "Desenvolvimento Profissional.”
A secção “Formação Académica” é exclusivamente só para diplomas e títulos académicos oficialmente conferidos por uma instituição académica oficializada, com assinatura do presidente da instituição e o selo branco da instituição.
SEGUNDAMENTE, expor formal e oficialmente diplomas ou títulos académicos NÃO conferidos ou NÃO obtidos, além de NÃO ser ético, é considerado desonesto, e é em muitos casos contra a lei pois é tido como engano, logo é uma FRAUDE.
O termo jurídico para “engano” (falsa percepção da realidade) ou dolo direto (engano intencional/fraude), leva à desqualif**ação e a exoneração do cargo ou do emprego, e também a investigação e a verif**ação (inspeção) de antecedentes.
O termo técnico para “engano” é estelionato ou ludíbrio. Juridicamente, o “engano” pode ser considerado um defeito, o que torna anulável a “formação académica” que o João Pinto enganosamente apresenta oficialmente.
Experiências como workshops, treino técnico e formação profissional pu para para desenvolvimento profissional, “frequentadas” e “concluida” não constitui formação académica. Usar-los como se fossem é “engano” - dolo direto (engano intencional / fraude)!
ANALISEMOS PASSO A PASSO
O João Pinto expõe que obteve uma licenciatura em Direito, seguindo de um Doutoramento em Direito Público.
👉🏿 Licenciatura 1995/2000 - Direito pela Universidade Independente de Lisboa.
👉🏿 Doutoramento 2003 (“frequentou”) - Direito Público pela Universidade da Extremadura, Espanha (2002).
A Universidad de Extremadura (UEx) na Espanha, é uma universidade pública espanhola localizada na Extremadura (Badajoz e Cáceres). Badajoz é a maior cidade da Extremadura e f**a muito próxima da fronteira com Portugal.
A Universidad de Extremadura (UEx) realmente oferece doutoramento em Direito, abrangendo tanto o Direito Público como o Direito Privado na Faculdade de Direito localizada no campus de Badajoz.
O programa chama-se Doutoramento em Direito e Jurisprudência, e inclui nele as especializações em Direito Público, Direito Privado, Direito Civil, Direito Penal e Direito Europeu.
Um detalhe importante sobre o Doutoramento em Direito na Universidad de Extremadura:
👉🏿 Este programa tem a duração de três anos, obrigatoriamente a tempo inteiro; e um foco na investigação onde exigem uma formação de investigação e fazem entrevistas para admissão.
O curriculo de investigação do doutoramento em Direito se centra muito nos estudos de direito comparativo em Espanha, Portugal e América Latina. Depois dos três anos (a tempo inteiro) de estudos, o candidato é outorgado um diploma ou título após apresentação da investigação concluída numa área de direito.
O pré-requisito básico para ser aceite neste programa de doutoramento em Direito e Jurisprudência em Badajoz, é ter um Mestrado. Ou o equivalente mínimo de 300 créditos ECTS no total.
NOTA DE RODAPÉ: Os créditos ECTS (Sistema Europeu de Transferência e Acumulação de Créditos) representam cinco anos de ensino superior a tempo inteiro, geralmente estruturados como um Bacharelato de 3 anos (180 ECTS) seguido de um Mestrado de 2 anos (120 ECTS). A soma de 180 + 120 = 300 créditos. …
…. Trezentos (300) é a quantidade mínima exigida para admissão em programas de doutoramento em muitos países europeus, particularmente na Alemanha e Espanha. FIM DE NOTA DE RODAPÉ.
PERGUNTA 1 : Como é que o João Pinto conseguiu o milagre de ter Doutoramento em Direito Público pela Universidade da Extremadura? Sendo que ele apenas frequentou em “2003 ou em 2002? Ou será que frequentou em ambos anos? De todas as formas, de 2002 a 2003 não completa 3 anos exigidos pela Universidade da Extremadura.
PERGUNTA 2: Como é que com menos de 300 ECTS (créditos europeus), o João Pinto, tendo apenas alegadamente obtido a Licenciatura em Direito pela Universidade Independente de Lisboa em 2000, conseguiu o milagre de ser admitido (“frequentar”) no programa de Doutoramento em Direito Público pela Universidade da Extremadura na Espanha?
👉🏿 Pelo Real Decreto 99/2011 da Espanha, o acesso a doutoramentos na Espanha exige que o candidato tenha completado pelo menos 300 créditos ECTS no conjunto dos seus estudos superiores oficiais.
👉🏿 Na Tugalândia, as licenciaturas pós-Bolonha têm 240 ECTS, faltando a componente de um Mestrado (normalmente 90 a 120 ECTS) para atingir o total exigido de 300 ECTS.
A norma é que uma Licenciatura em Direito em Lisboa não é suficiente por si só para admissão direta no Doutoramento na Universidad de Extremadura (UEx).
Portanto não existe possibilidade NENHUMA do João Pinto se quer poder “frequentar” Doutoramento nenhum, em Espanha ou em lado nenhum da europa, Estados Unidos ou Canada, e além!
Além disso, o programa de doutoramento na Faculdade de Direito e Jurisprudência pela Universidade da Extremadura na Espanha, exige Investigação Prévia. Isso só se adquire no Mestrado.
Ou seja, é obrigatório que dentro desses 300 ECTS créditos, pelo menos 60 créditos correspondam ao nível de Mestrado, e incluam a formação em investigação. Mas o João Pinto não teve nenhuma formação prévia em investigação pois não teve Mestrado.
Nem o João Pinto pode vir justif**ar que obteve alguma formação em investigação durante a licenciatura dele em Lisboa. Sabe porquê?
Porque o plano curricular do programa de Licenciatura em Direito na Universidade Independente (UnI) de Lisboa (encerrada em 2007 por irregularidades académicas e financeiras) focava-se na formação prática dos estudantes e era sem foco nenhum em trabalhos de investigação. Pois isso faz parte do Mestrado .
Embora os estudantes para Licenciatura, além de assistir as aulas normais, podiam participar em conferências e seminários que era promovidas em cada ano letivo. Mas mais nada que possa equivaler a Mestrado!
🔴 EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DO PINTO
Segundo a biografia oficial, o João Pinto foi por anos “professor” na Universidade Agostinho Neto onde leccionou
👉🏿 Direito Constitucional
👉🏿 Direito Administrativo Comparado e
👉🏿 Gestão dos Processos Eleitorais,
👉🏿 Direito do Trabalho e Segurança Social e
👉🏿 Regime Jurídico de Resolução de Conflitos.
… Tudo isso nos níveis de pós-graduação e mestrado da Universidade Agostinho Neto! Consequentemente , a “Experiência Profissional” do João Pinto expõe dúvidas. Essa experiência em nada parece legítima.
Veja …
1️⃣ Entre 2003 -2006 teve um percurso como Director Nacional dos Direitos de Autor e Conexos do Ministério da Cultura (MINCULT). Considere que este período é o mesmo período em que supostamente o João Pinto frequentava cursos de doutoramento e pós-graduações em Lisboa (2004-2005), Coimbra (2003) e na Espanha (2002-2003)
2️⃣ Entre 2004 - 2023 teve um percurso como Director Executivo e Decano da Faculdade de Direito e Vice-Reitor da Universidade Independente de Angola (UnIA). A Universidade Independente de Angola (UnIA) foi fundada em 2004 como uma instituição privada e tem fortes ligações com a Universidade Independente (UnI) de Lisboa.
NOTA DE RODAPÉ: A universidade privada em Portugal foi vendida a capitais estrangeiros aos zangolanos em 2005. FIM DE NOTA DE RODAPÉ.
Ser director e até vice-reitor da Universidade Independente é plausível. Pois essas duas funções administrativas se focam nos interesses da instituição. Agora ser DECANO da faculdade de direito dessa Universidade Independente, é um posto forçado! Porquê?
Porque ser decano signif**a ser o professor com mais tempo de serviço ou mais antigo e mais experiente de uma faculdade (universidade ou conselho). Um Decano actua como líder académico. O João Pinto nada tem evidenciado para ser líder académico. Tão pouco tem os anos de experiência em seviço da Universidade Independente!
Também, o período no qual o João Pinto expõe essa função (Decano) , é o mesmo durante o qual ele era professor na Universidade Agostinho Neto. Tá Vê as ?
Enquanto não há nada de mal em trabalhar em duas universidades distintas, e simultaneamente; Mas o tempo de dedicação para ser ser considerado decano de uma delas, obviamente o João Pinto não tem.
3️⃣ O João Pinto não tem doutoramento em nada. Sem um Doutoramento ele não deveria ser professor de Pós-Graduação e Mestrado na Universidade Agostinho Neto!
Assim mesmo não está claro se ele realmente obteve os títulos de pos-graduação supostamente adquiridos entre 2004-2005 ou o mestrado de 2012 - nas Universidades Autónoma e na Independente de Lisboa, respectivamente.
CONSIDERAÇÕES KISSAMA
Seja honesto:
Nunca afirme ter um título ou diploma que não concluiu, pois isso é considerado desonesto, pode levar à desqualif**ação e a verif**ação de antecedentes. Evite dúvidas sobre os seus credenciais académicos! Engano é “doto direto” engano” - dolo direto (engano intencional)! É FRAUDE.
🔴 PARA O PR DA ANGOLÂNDIA: Tome medidas. A biografia do João Pinto é repleta de discrepâncias! Ele não é pessoa com credenciais e experiência para o cargo que ocupa.
Mô nome de cédula é Léusia mas lá em casa também me chamam de Léo. O mô nome kimbundo é Pulu (Mulaula ya kuku Pulu). Princesa é o meu título hereditário; e sou etnicamente Kissama.
-Princesa da Kissama (The Kingdom)