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23/11/2025

QUANDO ENCONTRAMOS ALGUÉM AO SEU TOM:

“👉 Dr. Carlos Feijó pede responsabilização disciplinar da juíza Ana Bela Valente pela utilização de expressões ofensivas, desadequadas e incompatíveis com a dignidade judicial

O jurista e professor catedrático Carlos Feijó solicitou ao Conselho Superior da Magistratura Judicial a abertura de um processo de responsabilização disciplinar contra a juíza Ana Bela Valente, alegando que a magistrada utilizou expressões ofensivas e inadequadas durante uma audiência. Segundo Feijó, a juíza terá afirmado que ele «mostrou-se arrogante por ter sido, segundo ele, o criador da Lei de Terras, o criador da Constituição da República de Angola e da zona fundiária do Estado, colocando a audiência numa posição de sala de aula».

De acordo com o pedido apresentado, o comportamento da magistrada não constitui um episódio isolado, sendo descrito como parte de um padrão de actuação que, pela sua repetição, coloca em risco a autoridade moral e institucional da Justiça. Para Feijó, as expressões depreciativas e juridicamente irrelevantes proferidas pela juíza violam regras de ética judicial e rompem com os deveres de imparcialidade, sobriedade e neutralidade exigidos pelo Estatuto dos Magistrados Judiciais e pelo Código de Processo Civil.

O jurista afirma que permitir que práticas deste tipo persistam representa uma ameaça à estabilidade institucional, à confiança dos cidadãos no sistema judicial e ao prestígio da função jurisdicional, tornando imperativa a actuação dos mecanismos disciplinares competentes.”

23/11/2025
09/11/2025

Oportunidade

JOMC – Sociedade de Advogados, RL*

Realiza: Curso de Serviços Jurídicos e Administrativos:

Em termos gerais o Curso de Serviços Jurídicos e Administrativos, promovido pela “JOMC – Sociedade de Advogados, RL, visa a formação de profissionais qualificados” para desempenhar funções de apoio técnico e organizacional no âmbito jurídico e administrativo.

Portanto, o programa combina “fundamentos de direito, gestão administrativa, comunicação e tecnologia” proporcionando aos formandos uma formação abrangente e prática, alinhada com as exigências do mercado e os padrões éticos da profissão.

Assim sendo, com o curso vamos alcançar os seguintes Objetivos:

1. Formar profissionais capacitados** para prestar serviços de apoio jurídico e administrativo de elevada qualidade;

2. Desenvolver competências técnicas, comunicativas e organizacionais**;

3. Preparar os Licenciados para o ingresso e atuação eficiente no mercado de trabalho, nomeadamente em escritórios de advocacia, empresas e instituições públicas;

4. Promover a ética profissional e a responsabilidade social como pilares da atuação jurídica.

Vale lembrar que, este curso tem Perfil de Saída excelente, onde o profissional formado neste curso deverá demonstrar:

a) Conhecimentos jurídicos: domínio dos princípios e normas fundamentais do direito e da sua aplicação prática;

b) Habilidades administrativas: capacidade de gerir processos, documentos e recursos humanos com rigor e eficiência;

c) Competência comunicativa: clareza e precisão na comunicação oral e escrita;

d) Domínio tecnológico: utilização de ferramentas informáticas e plataformas digitais de gestão jurídica;

e) Ética e deontologia profissional: actuação responsável, confidencial e conforme os princípios éticos da profissão.

Para a sociedade acadêmica, nós traremos Competências Desenvolvidas. Pois, Durante o curso, o formando adquire competências essenciais para o exercício da função técnico-jurídica, designadamente:

1-Análise e resolução de problemas, com base em raciocínio lógico e normativo;

2-Trabalho em equipa, promovendo cooperação e eficácia institucional;

3-Gestão documental e processual, com organização e atenção ao detalhe;

4-Comunicação institucional e jurídica, clara, objetiva e adequada aos diferentes contextos profissionais.

No entanto, a formação evidencia um equilíbrio entre teoria e prática, preparando o formando para os desafios do ambiente jurídico contemporâneo.

Neste sentido, neste curso teremos uma abordagem pedagógica adoptada pela “JOMC – Sociedade de Advogados, RL”privilegia a qualidade técnica, a ética e a responsabilidade social, consolidando o compromisso institucional com a excelência e a inovação no ensino jurídico!

Em suma, o Curso de Serviços Jurídicos e Administrativos da “JOMC – Sociedade de Advogados, RL” constitui uma iniciativa formativa de elevado mérito académico e profissional, contribuindo para o fortalecimento das práticas jurídicas e administrativas, bem como para a formação de quadros competentes, éticos e preparados para o exercício das suas funções no contexto jurídico e institucional.

Coordenação do curso:
Dra. Dorotéia Malundo Pedro

2*Edição..
E-mail: [email protected]

Mais informações:
Tel., WhatsApp:
+244 921256606/923748924

08/11/2025
07/11/2025
28/10/2025

Belmiro Sacunduinga lança manual “Lições de Direito Judiciário e Práticas Jurídicas Multidisciplinares”

No próximo dia 30 de Outubro de 2025, às 16h00, será lançado no Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ) o manual “Lições de Direito Judiciário e Práticas Jurídicas Multidisciplinares: Jurisdição Militar e Comum”, da autoria do jurista Belmiro Sacundinga.

A obra surge como suporte académico para a unidade curricular homónima e está organizada em seis partes: Organização Judiciária Angolana, Registos e Notariado, Direito Comercial, Contratos, Direito Processual Civil e Direito Processual Penal, com particular enfoque no processo penal militar.

Segundo o autor, o manual não pretende esgotar as matérias abordadas, mas sim servir como material de base para o ensino das práticas jurídicas multidisciplinares, oferecendo uma visão estruturada e prática para estudantes e profissionais da área.

O livro encontra-se em pré-venda pelo valor de 29 000 Kz (preço oficial: 32 000 Kz).
📍 Lançamento: 30 de Outubro de 2025 – INEJ, às 16h00
📞 Contactos: +244 927 218 364 | 923 798 904 | 926 929 469

28/10/2025

Mesa Redonda – Projecto Cultura Jurídica-Hermes:

🗓 Dia: 8 de Novembro de 2025
📍 Organização: JOMS – Sociedade de Advogados RL
🎓 Tema: Deveres Recíprocos dos Cônjuges

A JOMS – Sociedade de Advogados RL, no âmbito do seu Projecto Cultura Jurídica, realiza no próximo dia **8 de Novembro de 2025, uma mesa redonda dedicada ao tema:

“Deveres Recíprocos dos Cônjuges”.

O encontro visa promover o debate jurídico e social sobre os deveres de respeito, fidelidade, assistência, cooperação e sustento mútuo, refletindo sobre a sua importância na construção de relações conjugais equilibradas e justas.

Este evento integra o compromisso contínuo da JOMS – Sociedade de Advogados RL, com a promoção da cultura jurídica e com o fortalecimento do diálogo académico e profissional:

sobre temas relevantes para o Direito e a sociedade.

🔹 Entrada gratuita (mediante inscrição prévia);
🔹 Participação aberta a juristas, estudantes e público interessado:

Contactos: +244 923 748 924

25/10/2025

🎓 CONVITE.

Lançamento oficial do livro “Lições de Direito Judiciário e Práticas Jurídicas Multidisciplinares. Jurisdição Militar e Comum”, uma obra indispensável para todos os que desejam compreender melhor o universo jurídico angolano.

🗓 Data: 30 de Outubro de 2025
🕒 Hora: 15h00
📍 Local: Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ).

💡 Seja estudante de Direito ou de qualquer outra área, este é um convite para ampliar horizontes, adquirir conhecimento e participar numa sessão de autógrafos especial.

📞 Contactos: +244 927 218 364 | 923 798 904 | 926 929 469.
!

19/10/2025
Excelente momento de leitura e aprendizado:Estão todos convidados
19/10/2025

Excelente momento de leitura e aprendizado:

Estão todos convidados

Endereço

Luanda

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 08:00 - 17:00
Terça-feira 09:00 - 17:00
Quarta-feira 09:00 - 17:00
Quinta-feira 09:00 - 17:00
Sexta-feira 09:00 - 17:00
Sábado 09:00 - 17:00

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