24/09/2025
📌Reflexão acerca do encontro de trabalho entre os Membros do Conselho Municipal de Auscultação e Concertação Social com o Ministro da Administração e Território, Dionísio Manuel da Fonseca, ocorrido hoje, 24 de Setembro do ano em curso, do qual tivemos o privilégio de participar.
Louvamos a iniciativa, porém destacar o seguinte:
• Um encontro desta magnitude, do qual estão presentes altas figuras do aparelho estatal ( Ministro, Governador e provavelmente alguns dos seus acessores), conjugado com o real papel do CACS e os problemas estruturais que acometem às populações locais, limitar o encontro à cincos intervenções, não permite expor de forma profunda os problemas, desafios, sugestões e ouvir as possíveis respostas para os problemas e desafios que a população enfrenta. Somos à sugerir que encontros deste gênero devem ser explorados ao máximo de maneira a espelhar a real situação, questionar projetos em curso e/ ou em carteira para problemas que afetam as populações.
• Outrossim, das pouquíssimas intervenções, inclusive do Sr. Governador, Nuno Mahapi, depreende-se uma convergência à Descentralização, que é solução para alavancar o desenvolvimento das Comunidades, nos levando a questionar a justificativa do adiamento constante das Autarquias sendo que a literatura sobre democracia, descentralização administrativa e exemplos locais dão provas mais do que suficientes de que elas são a melhor via para a realização do desenvolvimento local, ao atribuir competências e autonomias bem como promover a efetiva participação cidadã!