29/05/2026
CSMJ APROVA RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DOS CANDIDATOS DO CONCURSO CURRICULAR PARA O PROVIMENTO DE 21 VAGAS DE PRESIDENTES DAS COMISSÕES PROVINCIAIS ELEITORAIS “CNE”
Em Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de Maio de 2026, o Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial, nos termos do artigo 184.º da Constituição da República de Angola e do n. º 1 do artigo 27.º da Lei n.º 14/11, de 18 de Março-Lei do Conselho Superior da Magistratura Judicial, ddeliberou aprovar o relatório de Avaliação dos Candidatos do Concurso Curricular para o provimento de 21 vagas de Presidentes das Comissões Provinciais Eleitorais.
De acordo ao disposto no n.º 1 do artigo 8.º e artigo 34.º da Lei n.º 12/12, de 13 de Abril-Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento da Comissão Nacional Eleitoral, conjugado com a alínea u) do artigo 23.º e do artigo 39.º, ambos da Lei n. º 14/11, de 18 de Março-Lei do Conselho Superior da Magistratura Judicial, a classificação final ditou a seguinte graduação:
BENGO
1. José Pedro Jamba 78 pontos (Vencedor)
2. Miguel António Nicolau — 36 pontos
3. Júlio do Amaral Baltazar Germano — 28 pontos
BENGUELA
1. José de Jesus Ndala Carlos — 78 pontos (Vencedor)
2. Adelino Tupita Túbia — 58 pontos
3. Gilson de Jesus Baptista Paulo — 31 pontos
4. Delmiro Filipe Crisóstomo — 30 pontos
5. Maria Fernanda da Silva Caramelo Lima — 30 pontos
6. António Gaspar André — 28 pontos
7. Rossana da Conceição Ramos Alvarenga — 25 pontos
BIÉ
1. Benilde Agostinho Malé — 79 pontos (Vencedora)
2. Daniel Chimbinga Chande — 72 pontos
3. Gustavo Bruno Wandaqueia António — 53 pontos
4. Adão Domingos Alberto Bilhete — 35 pontos
5. Daniel Júnior Jamba Chipilica — 30 pontos
6. Ghislein José Falcão de Sousa — 30 pontos
7. Rosa Nambaca Sanches dos Santos — 30 pontos
CABINDA
1. Clemente Conde Ngimbi — 57 pontos (Vencedor)
2. João Cardoso Mandafama — 52 pontos
3. Santos António de Araújo — 32 pontos
4. Romão Simão Domingos Nsuca — 28 pontos
CUANDO
1. António Filipe Sebastião — 60 pontos (Vencedor)
2. Augusto Tchilunda Direito — 57 pontos
CUBANGO
1. Felisberto Sérgio Cauti Canhanga — 88 pontos (Vencedor)
CUANZA NORTE
1. Joaquim José de Jai Ventura — 65 pontos (Vencedor)
2. Gabriel Mateus Domingos Gaspar — 62 pontos
3. Ricardo Jorge do Amaral Martins — 35 pontos
4. Miguel Francisco da A. Gonçalves — 33 pontos
5. Dilu Armando Caetano Kinzimba — 29 pontos
6. Luís Francisco Leopaldo Guilherme — 29 pontos
7. Manuel Calombe Fernandes — 12 pontos
CUANZA SUL
1. Maria Cristina Nacassange Ndembi — 82 pontos (Vencedora)
2. Mateus Adão Miguel — 50 pontos
3. Elísio José Ponda Campos — 37 pontos
4. António José Eduardo — 35 pontos
5. Domingos Nelson Manso Wilson — 35 pontos
6. João Miguel Pereira — 35 pontos
7. Klovyster Paulo António Manuel — 35 pontos
8. Miguel Figueira Paulo — 34 pontos
9. António Clemente Dumbo — 33 pontos
10. Carla Alexandrina João Paulo — 33 pontos
11. Elisa Resende da Silva Kibuco — 30 pontos
12. António Eusébio — 27 pontos
13. Hermenegildo Fávio Neves Tomás — 20 pontos
CUNENE
1. Manuel Felício Tukondjeni — 81 pontos (Vencedor)
HUAMBO
1. Adriano Jacinto Calembe — 80 pontos (Vencedor)
2. Ambrósio Gonçalves Kalimi Ukundundu — 38 pontos
3. Evaristo Samala Cangõma — 35 pontos
4. Domingos João Sassi — 34 pontos
5. Osvaldo Lulu Marcelino — 33 pontos
6. Ângelo Vilinga Catumbela — 32 pontos
HUÍLA
1. Dionísio Emílio Marinheiro Epalanga — 77 pontos (Vencedor)
2. Lisender Augusto Vicente Cabral — 58 pontos
3. Anacleto Kavonguela António Kambuta — 56 pontos
4. João Baptista Domingos — 40 pontos
5. Diogo Rodrigues Fernando Gomes — 37 pontos
6. Amadeu Manuel Carlos — 36 pontos
7. Geraldo Ukuma — 36 pontos
8. Artur Natalício Pena Tchimuku — 35 pontos
9. Nazaré Sílvio Inácio António — 34 pontos
10. Victorino Guilherme Januário — 30 pontos
11. Pedro de Jesus Muhepa Kassanga — 27 pontos
ICOLO E BENGO
1. Job Paulo Kiatunda — 60 pontos (Vencedor)
2. José Tandala Domingos — 57 pontos
3. Agostinho Miguel Lima — 57 pontos
4. Pedro António dos S. Santareno — 53 pontos
5. António Bernardo Francisco — 47 pontos
6. Sónia Maria da Silva Neto dos Santos — 34 pontos
7. Jair Samayundo Corrêa Victor — 32 pontos
8. João Sérgio Tati José — 31 pontos
9. Alexandrina da Conceição Eugénia Brechet Luciano — 30 pontos
10. Ilídio Ngunga Txitaca — 30 pontos
11. Cremildo Dibassano de Faria Eduardo — 27 pontos
12. Jacira Catumbela de Castro — 27 pontos
13. Josias Francisco Mateus Rodrigues — 27 pontos
14. Filipe Eugénio da Silva — 26 pontos
15. Laura Sandra Costa do Amaral — 26 pontos
16. Angelino Alcides Katenda — 20 pontos
17. Janeth Fernanda Aionda Anacleto — 16 pontos
18. Miguel José Pessoa António — 12 pontos
19. Flávia Beatriz Magalhães Tambue — 9 pontos
LUANDA
1. Afonso Félix Guerra Gongo — 80 pontos (Vencedor)
2. João Goma — 35 pontos
3. Eugénio Salesso Ribeiro da Silva — 28 pontos
4. Joelson Dias Hebo — 18 pontos
5. Jurema da Costa Domingos Manuel — 11 pontos
LUNDA NORTE
1. Pedro Faustino Chiliquessue — 60 pontos (Vencedor)
2. Domingos Mutaleno — 52 pontos
3. Almeida Paulo Victor — 34 pontos
4. Euridson Swette Francisco — 27 pontos
5. Hozana Francisco Caetano Trinta — 22 pontos
6. Honório Maquenga Lupunga — 17 pontos
7. José Adão Chivela — 15 pontos
LUNDA SUL
1. Rosalino Miguel Domingos — 57 pontos (Vencedor)
2. Felisberto João de Samuquelengue — 33 pontos
3. António Serilho Moisés — 32 pontos
4. António Fernando Xili — 29 pontos
5. Jessé Alves Ricomeno Matos — 27 pontos
MALANGE
1. José Munhongo — 64 pontos (Vencedor)
2. João André Figueira — 53 pontos
3. Manuel de Assunção Taveira José — 37 pontos
4. Tomás Rodrigues da Conceição — 27 pontos
5. Guilherme Lufupa — 25 pontos
MOXICO
1. Baltazar Agostinho da Costa — 76 pontos (Vencedor)
2. Francisco Chependo — 57 pontos
3. Angelino Armando Liló Samuleleno — 34 pontos
4. Manuel Benedito Sessa Saihanjika — 32 pontos
5. Eurits Tatiana Miguel Furtado — 9 pontos
MOXICO LESTE
1. Pedro Francisco Fernando — 50 pontos (Vencedor)
2. Eduardo Firmino Catumbela — 32 pontos
3. Daniel Kapalo — 31 pontos
4. Arlindo Capalo Lobato — 30 pontos
5. José Manuel da Costa Jolomba — 27 pontos
6. Khadafi Áurio Rosário da Costa — 27 pontos
7. Enoque Bumba Ricardo — 22 pontos
8. Guerra Domingos Lituai — 14 pontos
NAMIBE
1. Manuel Marques Jerónimo de Araújo — 77 pontos (Vencedor)
2. António Guilherme de Jesus Baptista — 59 pontos
3. Ernesto Silvério — 55 pontos
4. Domingos Manuel Adão Menino — 53 pontos
5. André Pedro Matona — 32 pontos
6. Miguel Alexandre Sebastião Diogo — 31 pontos
7. Francisco Youghens António P. Geraldes — 19 pontos
8. Ladislau Wagner S. do E. S. Republicano — 18 pontos
9. Aguinaldo Francisco Quaresma Machado — 17 pontos
UÍGE
1. Avelino Martins — 77 pontos (Vencedor)
2. Maria Manuel — 59 pontos
3. Teófilo Baptista — 57 pontos
4. Jaime Manuel António Cabangaje — 36 pontos
5. Afonso Domingos Malungo — 32 pontos
ZAIRE
1. Jones Paulo — 67 pontos (Vencedor)
2. Pedro Dundo — 66 pontos
3. João Bengui — 55 pontos
4. José Sebastião Vieira — 52 pontos
5. António Luís Narciso Moreira — 36 pontos
6. Ângelo dos Passos — 35 pontos
7. Pedro Masevelua — 30 pontos
O concurso curricular visou seleccionar magistrados judiciais para o exercício das funções de presidentes das Comissões Provinciais Eleitorais, no quadro do reforço institucional e organizacional da administração eleitoral no país.
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