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CADÊ A OPOSIÇÃO?Já estamos chegando a sete meses de mandato dos atuais prefeitos. Em muitas cidades, as obras começaram,...
24/07/2025

CADÊ A OPOSIÇÃO?

Já estamos chegando a sete meses de mandato dos atuais prefeitos. Em muitas cidades, as obras começaram, os anúncios foram feitos, as redes sociais das prefeituras estão a todo v***r. Mas uma pergunta ecoa no ar: onde estão as oposições dos municípios?

Afinal, quando é que os grupos de oposição vão reagir? Quando vão começar a apontar os erros, cobrar promessas não cumpridas, fiscalizar os contratos, acompanhar os gastos públicos?

O papel da oposição é fundamental numa democracia saudável. Não é questão de "ser do contra" é uma função constitucional, que garante equilíbrio e evita abusos. O vereador, o ex-candidato, o líder político que se apresenta como alternativa, precisa sair do silêncio. Fiscalizar é um dever, não um favor.

Em muitos municípios, o que vemos é o silêncio. Uma oposição tímida, acanhada ou, pior, acomodada. Alguns, calados por conveniência. Outros, esperando o ano da eleição para aparecer.

Mas quem se cala agora, perde a autoridade de cobrar depois.

Se a gestão está acertando, parabéns reconheça. Mas onde houver falhas, exageros, promessas esquecidas ou recursos mal aplicados, é dever da oposição denunciar. A população merece respostas. A democracia exige equilíbrio.

Oposição que não fiscaliza é omissão. E omissão também é escolha política.

O Ministério Público do Ceará recomendou, nesta quarta-feira (23/07), que a Prefeitura de Solonópole realize concurso em...
24/07/2025

O Ministério Público do Ceará recomendou, nesta quarta-feira (23/07), que a Prefeitura de Solonópole realize concurso em até 360 dias, adote critérios rigorosos nas contratações temporárias e reestruture o quadro de pessoal conforme a legislação. A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça Mário Zangrandi, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Solonópole. O último concurso municipal ocorreu em 2018.

Segundo Inquérito Civil Público instaurado pelo MP, no município acontecem reiteradas contratações temporárias. Segundo a legislação, esse tipo de contrato deve se limitar a cargos que precisam ser urgentemente preenchidos para suprir necessidade temporária de excepcional interesse público. Mas, em Solonópole, os temporários permanecem em cargos de forma contínua, em atividades rotineiras e em cargos típicos de carreira do serviço público. Além disso, por meio de seis leis municipais, a gestão criou 86 cargos temporários, com provimento através de processo seletivo.

Diante dos fatos, o MP recomenda que a prefeitura realize o concurso público conforme as necessidades da administração em menos de um ano. Para isso, deve ser feito um levantamento de cargos e funções para definição das vagas ofertadas. O projeto de lei a ser encaminhado para a Câmara Municipal deve prever não só a abertura do certame, mas os impactos financeiros do concurso no orçamento do próximo exercício.

Segundo a recomendação, as contratações temporárias só devem ser efetivadas mediante justificativa formal que comprove a urgência e impossibilidade de concurso público. A medida exige procedimento administrativo específico, amparo em lei municipal e análise orçamentária prévia. Também é recomendado que os servidores temporários em situação irregular sejam exonerados. Sobre os 86 cargos criados por lei municipal, a orientação é que a prefeitura envie à Câmara projeto de lei para modificar a forma de provimento dos cargos. Isso porque as funções possuem caráter técnico, operacional e rotineiro e, portanto, devem ser preenchidas por servidores efetivos.

24/07/2025

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24/07/2025

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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a devolver, a partir desta quinta-feira (24), os descontos indevidos...
24/07/2025

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a devolver, a partir desta quinta-feira (24), os descontos indevidos feitos por entidade associativas nos benefícios de aposentados e pensionistas. Recebem neste primeiro momento aqueles que aderiram a acordo proposto pelo Governo Federal até a última segunda-feira (21).

O prazo de adesão vai até 14 de novembro, e o reembolso será feito na conta em que o benefício é pago, por ordem de adesão. O pagamento será em parcela única, com correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Na semana passada, o Ministério da Previdência Social contabilizava 1,9 milhão de pessoas aptas a receber o ressarcimento pelos descontos indevidos.

Quem pode aderir?
Segundo o Governo, podem aderir ao acordo aposentados e pensionistas que contestaram os descontos indevidos e não receberam resposta da entidade ou associação após 15 dias úteis.

A adesão é gratuita e, antes de assinar o acordo, os beneficiários podem consultar o valor que têm a receber. A adesão pode ser feita pelo aplicativo ou site Meu INSS, ou pelas agências dos Correios. A central telefônica 135 está disponível para consultas e contestações, mas não realiza adesão ao acordo.

Veja passo a passo de como aceitar o acordo pelo aplicativo ou site Meu INSS:
Acesse o aplicativo Meu INSS com CPF e senha;
Vá até "Consultar Pedidos" e clique em "Cumprir Exigência" em cada pedido (se houver mais de um);
Role a tela até o último comentário, leia com atenção e, no campo "Aceito receber", selecione "Sim";
Clique em "Enviar" e pronto. Depois, basta aguardar o pagamento

23/07/2025
21/07/2025

Mais avanço para a zona rural de Jaguaribara

A comunidade Fazenda da Serra agora celebra uma conquista importante, nova pavimentação em paralelepípedo, trazendo mais qualidade de vida, segurança e mobilidade para todos os moradores.

Francisco NARCÉLIO Marinho CORDEIRO nasceu em Canindé no dia 28 de março de 1958.Chegou em Morada Nova no início dos ano...
20/07/2025

Francisco NARCÉLIO Marinho CORDEIRO nasceu em Canindé no dia 28 de março de 1958.

Chegou em Morada Nova no início dos anos 90 para atuar como médico no Hospital da Fundação São Lucas.

Foi Vereador de Morada Nova - eleito nas eleições de 2000 e de 2012 - sendo Vice-presidente da Câmara Municipal no biênio 2013-2014.

Era médico concursado da Secretaria de Saúde de Morada Nova.

Faleceu devido problema no coração

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17/07/2025

E AGORA, CID GOMES?
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