Jornaleco

18/07/2025

17/07/2025

As 3h40 dessa madrugada exterminadores do futuro aprovaram o PL 2159 na Camara dos Deputados. Foram 267 votos a favor do projeto e 116 contra. É um dos maiores retrocessos dos últimos 40 anos na agenda ambiental brasileira e abre espaço para a destruição total do meio ambiente. O Presidente Lula ainda pode vetar. Veta

17/07/2025

FONTES DE ÁGUA COMPROMETIDAS
O PL 2159 retira a exigência do empresário de ter a “outorga de recursos hídricos”, essencial para garantir a quantidade e a qualidade do abastecimento de água.
AUTOLICENCIAMENTO PARA TODO MUNDO
O projeto prevê que alguns empreendimentos possam se “autolicenciar”. O empresário preencheria um formulário na internet, jurando ter boa conduta, de forma automática e sem qualquer análise prévia.
FREE BOI: AGRO SEM LICENÇA
Quem quiser literalmente passar a boiada Brasil afora poderá fazê-lo sem precisar de licença ambiental: o PL dispensa de licenciamento atividades de agricultura e pecuária.
ISENÇÃO AMPLA, GERAL E IRRESTRITA
O projeto traz uma lista de 13 tipos de empreendimentos de risco que passarão a não exigir licenciamento, como o "melhoramento" de estruturas já existentes. A ampliação de uma grande hidrelétrica poderia entrar nesse rol.
LUCRO PRIVADO, PREJUÍZO PÚBLICO
Os condicionantes previstos no licenciamento são as obrigações de prevenção, redução e reparação de impactos socioambientais. O PL quer isentar empreendimentos privados de cumpri-los e jogar a conta para a população e os cofres públicos.
O QUE PODERÁ ACONTECER:
- Poluição descontrolada: saúde em risco. Seria como retroceder aos anos 1970, quando não havia licenciamento e bebês nasceram sem cérebro, em Cubatão (SP), por causa da contaminação
- Contaminação e falta de água
Proliferação de doenças graves e crises hídricas em nossas cidades.
- Mais desastres como os de Mariana e Brumadinho
Licenças de empreendimentos minerários poderiam ser feitas de forma automática sem estudos técnicos e a análise prévia do órgão ambiental
- Explosão do desmatamento
A proposta impede que o órgão ambiental obrigue o empreendedor a adotar medidas de prevenção ao desmatamento
- Emergência climática: mais secas, enchentes, deslizamentos e mortes
- Ameaça aos povos indígenas e comunidades tradicionais
Não seria adotada nenhuma medida para proteger populações em áreas não completamente reconhecidas
- Parques e reservas em risco: mais desmatamento
Fonte: Nossas Cidades | https://pldadevastacao.org/

16/07/2025

A Comissão Especial da Câmara aprovou nesta quarta-feira (16), em votação simbólica, o Projeto de Lei 1.087/2025, que reforma o Imposto de Renda. A proposta, de autoria do governo federal, isenta do IR pessoas que ganham até R$ 5 mil por mês e reduz parcialmente o imposto para quem recebe até R$ 7.350. O texto agora segue para votação no plenário, prevista para agosto.

O relator Arthur Lira (PP-AL) incluiu no parecer a cobrança de uma alíquota extra de até 10% para quem ganha mais de R$ 600 mil por ano. A alíquota máxima será aplicada a partir de R$ 1,2 milhão anuais. Também foi mantida a tributação de 10% sobre dividendos recebidos por pessoas físicas residentes no Brasil que ganhem mais de R$ 50 mil por empresa, e de dividendos enviados ao exterior, com exceções.

O texto prevê ainda compensações para estados e municípios que possam perder arrecadação, e estabelece a neutralidade fiscal: se houver arrecadação extra, o valor será usado para reduzir a alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) no ano seguinte.

A proposta teve apoio unânime entre os partidos, com ajustes para tornar o texto, segundo os parlamentares, mais justo e equilibrado.

16/07/2025

Né seu moleque... Bolsonaro aplaude ataque de Trump ao Pix.

16/07/2025

16/07/2025

No inverno, algumas ervas daninhas são as únicas fontes de alimento para pássaros e insetos.
Plantas como serralha e caruru oferecem sementes, folhas e abrigo quando tudo mais desaparece.

Antes de arrancar, pense nos que precisam delas para sobreviver. 🌿🐦