
26/06/2025
A partir de 2026 🛴
Um assunto que está dando o que falar em Assis Chateaubriand nos últimos dias é o Projeto de Lei n.º 024/2025, do Poder Executivo, aprovado com emenda em primeira votação na Câmara de Vereadores na noite de segunda-feira (23). A iniciativa do Governo Municipal visa regulamentar a circulação de ciclomotores, bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos nas vias urbanas da cidade. Além disso, disciplina o uso do espaço público para a exploração de serviços de compartilhamento de bicicletas e patinetes elétricos.
✅ Uma emenda do vereador foi adicionada ao projeto do Executivo com um prazo de seis meses para que seja realizado um trabalho de conscientização da população antes da lei entrar em vigor. O assunto ainda será discutido em segunda votação no próximo dia 30 de junho. Caso seja aprovada, as regras começam a valer a partir de 1º de janeiro de 2026.
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