10/12/2025
👉 O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) rejeitou, por unanimidade, em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (10), recurso do PSD e do ex-prefeito Tuta contra a reeleição do prefeito Salmir da Silva (Republicanos) e do vice-prefeito Alexandre Martins de Souza (Podemos).
O voto do relator Marcelo Pizolati foi acompanhado pelos outros seis desembargadores da corte.
Tuta, que já havia perdido o recurso na primeira instância, recorreu ao TRE-SC alegando conduta vedada a candidatos em uma festa dos idosos durante a eleição de 2024.
O candidato derrotado nas urnas aduziu que teria ocorrido pedido de votos ao prefeito e vice em evento promovido pela Prefeitura de Biguaçu quando uma servidora municipal fez uso do microfone.
Na ação julgada pelo juiz eleitoral da comarca, o magistrado entendeu que nem Salmir e nem Alexandre pediram votos no evento e que a atitude da servidora foi um ato isolado.
O relator do caso no TRE também entendeu que não cabe imposição da sanção de inelegibilidade a Salmir e Alexandre, visto que ambos não fizeram nenhum pedido durante o evento.
Também ficou atestado que não houve comprovação de que a simples realização do evento em comemoração ao dia do idoso, custeado pelo Poder Público Municipal, tenha afetado a igualdade de oportunidades entre os candidatos em disputa.
Salmir e Alexandre foram reeleitos na eleição de 2024 com mais de 27,5 mil votos, obtendo 70,01% dos votos válidos.
