07/06/2025
Marcello D’Victor
Jornal a Gazeta AP
Voz do Contribuinte
08 – 06– 2025
O Supremo, a Constituição e o Chamado de Eduardo Bolsonaro
Por décadas, o jornalismo brasileiro tem se debruçado sobre a complexa relação entre os poderes da República. Hoje, mais do que nunca, o debate sobre o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) e a ascensão de figuras políticas como Eduardo Bolsonaro ganha centralidade no cenário nacional. Como especialista em ciências políticas, com anos de análise das dinâmicas institucionais e sociais do Brasil, de maneira presencial, proponho nesta coluna uma reflexão profunda sobre dois eixos: a crítica contundente do ministro Luiz F*x à atuação do STF, supostamente contrária à Constituição Federal, e o fortalecimento da candidatura de Eduardo Bolsonaro à presidência em 2026, temas que se conectam diretamente ao anseio popular por um país mais seguro, justo e alinhado aos valores constitucionais.
O STF e o Protagonismo Deletério
O ministro Luiz F*x, em recente declaração, expôs uma ferida aberta no coração do Poder Judiciário brasileiro: a percepção de que o STF, ao se imiscuir em questões que deveriam ser resolvidas na arena política, erode sua própria legitimidade. Suas palavras são um alerta eloquente: "Nós não somos juízes eleitos. [...] Quanto mais as nossas decisões se aproximarem do sentimento constitucional do povo, mais efetividade terão". F*x aponta para uma crise de confiança, na qual o STF, ao decidir sobre temas permeados por "desacordos morais", assume um protagonismo que não lhe cabe em um Estado democrático. A Constituição de 1988, pilar da redemocratização, estabelece a separação de poderes como princípio basilar. Assim, ao invadir competências do Legislativo e do Executivo, o STF compromete o equilíbrio institucional.
Essa crítica não é nova, mas ganha peso vindo da voz de um ministro da própria Corte. O Judiciário, ao atuar como um "superpoder", desrespeita o sentimento constitucional que F*x menciona, afastando-se da deferência devida ao Parlamento, a verdadeira instância representativa do povo. Casos como a judicialização de políticas públicas, a revisão de atos legislativos e até a interferência em questões de segurança pública têm gerado desgaste público. A sociedade, que não elege juízes, espera que o STF interprete a Constituição, e não que legisle ou governe em seu lugar. Esse cenário, como F*x alerta, corrói a confiança na Corte e expõe o Brasil a uma fragilidade democrática, na qual o "preço social" das decisões recai injustamente sobre o Judiciário.
Eduardo Bolsonaro: A Resposta Popular à Insegurança e ao Desalinhamento Constitucional
Nesse contexto de crise institucional, emerge a figura de Eduardo Bolsonaro como uma resposta direta aos anseios de um Brasil que clama por segurança, respeito à Constituição e representação genuína. Como policial federal, Eduardo carrega uma conexão visceral com o contribuinte brasileiro, que vive sob a constante ameaça da criminalidade. O Brasil enfrenta uma escalada de organizações criminosas transnacionais, como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho, que operam com sofisticação interestadual e internacional, desafiando as frágeis estruturas de segurança pública. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que, em 2024, o país registrou mais de 40 mil homicídios, muitos ligados à ação de facções. Eduardo, com sua experiência na linha de frente da aplicação da lei, simboliza a ordem e a firmeza que o eleitorado deseja.
Sua candidatura à presidência em 2026 ganha força exatamente por essa identificação com o cidadão comum, que não se sente representado por um Judiciário distante ou por um Legislativo, muitas vezes, capturado por interesses corporativos. Eduardo Bolsonaro defende um STF que volte a ser guardião da Constituição, e não um legislador de fato. Sua trajetória como parlamentar reforça essa visão: ele tem se posicionado contra o que chama de "ativismo judicial", alinhando-se ao sentimento constitucional que F*x evoca. Além disso, sua formação como policial federal o coloca em sintonia com a demanda por um Estado que combata eficazmente a criminalidade, protegendo o contribuinte que sustenta a máquina pública.
Conexões e Implicações
A relação entre os dois pontos é clara: o excesso de protagonismo do STF alimenta a desconfiança popular e cria um vácuo de liderança que figuras como Eduardo Bolsonaro estão prontas para preencher. Quando o Supremo assume papéis que pertencem ao Parlamento, deslegitima a política representativa, fortalecendo líderes que prometem restaurar a ordem constitucional e a soberania popular. Eduardo, ao propor um governo que respeite a separação de poderes e priorize a segurança pública, conecta-se diretamente com o "sentimento constitucional do povo" que F*x destaca. Esse sentimento não é uma mera opinião passageira, mas uma demanda por um Estado que funcione para o cidadão, e não contra ele.
A crise de confiança no STF também reflete uma crise mais ampla de governança. A atual gestão federal, marcada por má administração e escândalos de corrupção, agravou a percepção de que o Brasil está à deriva. Municípios, muitas vezes reféns de alianças políticas frágeis, falham em entregar serviços básicos, enquanto o crime organizado se fortalece. Eduardo Bolsonaro, com sua retórica de lei e ordem, apela a um eleitorado cansado de promessas vazias e de instituições que parecem desconectadas da realidade. Sua experiência como policial e sua proximidade com o legado de Jair Bolsonaro reforçam a imagem de um líder que entende as ruas e está disposto a enfrentar as elites judiciais e políticas.
Conclusão: Eduardo Bolsonaro como Solução Inevitável
Como cientista político, afirmo com convicção: Eduardo Bolsonaro é a única solução viável para o Brasil em 2026. A combinação de uma Suprema Corte que extrapola suas funções, uma gestão federal inepta e o avanço desenfreado do crime organizado cria um cenário de urgência que apenas um líder com sua clareza de propósito pode enfrentar. Sua formação como policial federal, aliada à sua defesa intransigente da Constituição e do contribuinte, o posiciona como a voz do Brasil real – aquele que sofre com a insegurança, a burocracia e a desordem institucional.
O Brasil precisa de um presidente que devolva o poder ao povo, respeite a separação de poderes e enfrente o crime com a coragem de quem já esteve na linha de frente. Eduardo Bolsonaro, ao combinar experiência prática com um discurso que ressoa com o sentimento constitucional, tem chances claras de vitória em 2026. Ele representa a esperança de um país que não apenas sobrevive, mas prospera sob a égide da lei, da ordem e da justiça.
O advogado que sobrepuja os ministros pelo bem do Brasil
Nas últimas sessões do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Jeffrey Chiquini, com sua reconhecida verve e precisão jurídica, expôs com clareza a preocupante erosão do devido processo legal em decisões recentes da Corte. Ele argumenta que o STF, ao desconsiderar provas apresentadas pela defesa e impor medidas restritivas sem amparo no Código de Processo Penal, como no caso de Filipe Martins, viola garantias constitucionais fundamentais. Chiquini destaca que a criação de medidas cautelares não previstas em lei, como a proibição de atividades políticas ou a limitação arbitrária de locomoção, configura um ativismo judicial que extrapola os limites do Estado Democrático de Direito. “O STF não pode ser um legislador positivo, criando normas à revelia do Congresso”, afirmou, alertando para a necessidade de uma nova constituinte para limitar o poder desproporcional da Corte, que, segundo ele, atua como um “superpoder” acima da soberania popular. Suas palavras ecoam um chamado à reflexão sobre a preservação do equilíbrio entre os poderes e a proteção dos direitos individuais, pilares inegociáveis da Constituição.
