19/08/2025
SOBERANIA EM ALERTA!
Decisão histórica: Leis e sentenças estrangeiras não valem automaticamente no Brasil
“Em uma decisão inédita desta segunda (18 de agosto de 2025), o ministro do STF Flávio Dino afirmou: nenhum país pode impor normas, bloqueios ou sanções no Brasil sem a chancela da Justiça brasileira. Isso inclui sanções como a Lei Magnitsky dos EUA — só terão validade se forem homologadas pelo STF ou incorporadas via tratados internacionais. A soberania nacional está acima de qualquer imposição externa. – Ag. Brasil”
** Por que isso é muito importante?**
Blindagem institucional: A decisão impede que instituições financeiras ou empresas brasileiras acatem ordens externas sem aval do STF.
Delimitação de poder: Estados e municípios ficam proibidos de mover ações em cortes estrangeiras sem autorização da Justiça brasileira.
Alerta geopolítico: Contexto marcado por sanções e tarifas que ameaçam a autonomia do país — como a Lei Magnitsky aplicada ao ministro Alexandre de Moraes — reforça a urgência da medida.
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̧a ́cias ́tica
