
17/09/2025
Governador Ratinho Jr assina decreto que regulamenta o programa Casa da Mulher Paranaense
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta semana um decreto ( 11.246/2025 ) que cria, no âmbito da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi), em parceria com a Secretaria de Estado das Cidades (Secid), o Programa Casa da Mulher Paranaense. Ele tem como objetivo geral fomentar o protagonismo, o desenvolvimento de potencialidades, a autonomia, o exercício da cidadania, a integração social das mulheres e o bem-estar feminino, bem como apoiar o sistema de governança da política da mulher.
Por meio do decreto, a gestão estadual autorizou a Semipi e a Secid a celebrarem convênios ou instrumentos congêneres com os municípios contemplados pelo programa, devendo executar sua formalização, publicidade, fiscalização, liberação de recursos e emissão do termo de cumprimento do objetivo. A iniciativa vai destinar mais de R$ 60 milhões a 30 municípios selecionados para a construção das primeiras unidades do programa. O anúncio foi feito pelo governador e a secretária Leandre Dal Ponte em agosto.
Receberão as novas os municípios de Antonina, Astorga, Campo Largo, Campo Mourão, Capitão Leônidas Marques, Centenário do Sul, Cianorte, Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Irati, Ivaiporã, Loanda, Mangueirinha, Nova Prata do Iguaçu, Paiçandu, Pinhais, Pinhão, Piraquara, Pitanga, Ponta Grossa, Reserva, Ribeirão do Pinhal, Rio Bonito do Iguaçu, Rio Negro, São Jerônimo da Serra, São José dos Pinhais, São Miguel do Iguaçu, Toledo e Umuarama.
A previsão é de entrega das 30 unidades até 2026, com foco em fortalecer o cuidado às mulheres, fomentar sua prosperidade e ampliar a proteção diante da violência.
Fonte: parana.pr.gov.br