23/09/2025
1 - Moção nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Silvinha
Turno: Único
Moção de Aplausos Dr. Leonardo Morais De Paula.
Matéria incluída no expediente.
2 - Requerimento nº 739 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Turno:
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Implantação de uma faixa de pedestre e uma vaga de estacionamento exclusiva para a van do PAD (Programa de Atendimento Domiciliar), na Avenida 20 de Agosto, nº 350, Centro.
Matéria incluída no expediente.
3 - Requerimento nº 740 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Turno:
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Aquisição de um micro-ônibus, com urgência, para reforçar o transporte de pacientes do município que necessitam de atendimento médico em Goiânia.
Matéria incluída no expediente.
4 - Requerimento nº 741 de 2025
Processo: -
Autor: Deusmar Barbosa
Turno:
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Solicitação de reestruturação da Casa do Artesão
Matéria incluída no expediente.
5 - Requerimento nº 742 de 2025
Processo: -
Autor: Idelvan da Saúde
Turno:
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Requer que seja encaminhado ao Superintendente Municipal de Trânsito (SMTC), Ronaldo Rosa, para solicitar a disponibilização de vagas exclusivas para ambulância na porta da UBS Joao Moreira de Castro.
Matéria incluída no expediente.
6 - Requerimento nº 743 de 2025
Processo: -
Autor: Idelvan da Saúde
Turno:
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Requer que seja encaminhado ao secretário de saúde Leonardo Santa Cecilia, e ao Prefeito Municipal de Catalão Velomar Rios, para solicitar a implantação de mais uma ambulância de suporte básico (USB) para o Samu de Catalão.
Matéria incluída no expediente.
7 - Requerimento nº 744 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto Andrade
Turno:
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Recapeamento do pavimento asfáltico do Bairro Maria Amélia I.
Matéria incluída no expediente.
8 - Requerimento nº 745 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto Andrade
Turno:
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Reparos nos mata-burros na região do Campo Limpo.
Matéria incluída no expediente.
9 - Requerimento nº 746 de 2025
Processo: -
Autor: Kelly Cristina
Turno:
"Indicação Parlamentar- Solicitação de providencias urgentes para a fiscalização do cumprimento da Lei Municipal nº 4.337."
Matéria incluída no expediente.
10 - Requerimento nº 747 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Costelinha
Turno:
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: "Instalação de uma faixa de pedestre."
Matéria incluída no expediente.
11 - Requerimento nº 748 de 2025
Processo: -
Autor: Leonardo Costelinha
Turno:
INDICAÇÃO PARLAMENTAR: Um Estudo para Mão Única.
Matéria incluída no expediente.
12 - Requerimento nº 749 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Pamonheiro
Turno:
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Realização de Campanhas Educativas no Transito
Matéria incluída no expediente.
13 - Requerimento nº 750 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Pamonheiro
Turno:
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Cascalhamento em Pontos Críticos na Estrada Rural da Região do Ribeirão
Matéria incluída no expediente.
14 - Requerimento nº 751 de 2025
Processo: -
Autor: Luiz Pamonheiro
Turno:
INDICAÇÃO PARLAMENTAR - Implantação de Postes de Iluminação Publica na Avenida Santo Agostinho, no Bairro Vila Cruzeiro II.
Matéria incluída no expediente.
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
“Altera a Lei Municipal nº 3.114/2014 para adequar o Sistema de Controle Interno Municipal; altera a Lei Municipal nº 2.637/2008 para criar e adequar o quadro comissionado na Controladoria Geral do Município e altera a Lei Municipal nº 1.818/2000 para criar cargo de natureza efetiva na Controladoria Geral do Município e dá outras providências”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
2 - Projeto de Lei nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Deliberação
“Autoriza o Município de Catalão, por meio do Fundo Municipal do Idoso – COMIC, a celebrar parceria com organização da sociedade civil com repasse de recursos financeiros, nos termos do chamamento público 003/2024, bem como das Leis Federais nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015 e do Decreto Municipal nº 1.173, de 26 de junho de 2018”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
3 - Projeto de Lei nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Deliberação
“Autoriza o Município de Catalão, por meio do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Catalão - CMDCA, a celebrar parcerias com organizações da sociedade civil com repasse de recursos financeiros, nos termos dos chamamentos públicos 005/2023 e 001/2025, bem como da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e do Decreto Municipal nº 1.173, de 26 de junho de 2018”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
4 - Projeto de Lei nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Deliberação
“Prorroga, até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação - PME, aprovado por meio da Lei nº 3.275, de 19 de junho de 2015”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
5 - Projeto de Lei nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Deliberação
“Define estrutura de cargos comissionados de direção, chefia e assessoramento junto ao Fundo Municipal de Saúde de Catalão – FMS, realocando em quadro próprio da Lei Municipal nº 2.637/2008 os cargos que especifica; promove reestruturação administrativa em cargos efetivos da Secretaria Municipal de Saúde, fazendo vinculação dos quadros de cargos que menciona, constantes das Leis Municipais nº 1.818/2000, 2.522/2007, 2.567/2008, 2.637/2008 e 4.187/2024, ao Fundo Municipal de Saúde de Catalão – FMS, criando anexos específicos da respectiva estrutura, readequando nomenclaturas, pré-requisitos, análises e descrições, lotações, carga horária, número de vagas e características dos cargos que indica criando, ainda, novos cargos e grupos, alterando denominação de grupos existentes, em realocação, extinguindo outros cargos e grupos que menciona; consolida a Estrutura Administrativa e de pessoal do Fundo Municipal de Saúde de Catalão, com cargos de provimento em comissão e de natureza efetiva, e dá outras providências”
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
6 - Projeto de Lei nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Deliberação
“Altera nomenclatura e remuneração dos cargos comissionados de chefia que indica, constantes de quadro próprio da Lei Municipal nº 2.637/2008, na Secretaria Municipal da Fazenda; cria os cargos efetivos que especifica, incorporando-os a grupo que menciona, na Lei Municipal nº 1.818/2000, define a carga horária de cargo efetivo que discrimina, constante desta mesma Lei, e dá outras providências”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
7 - Projeto de Lei nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Deliberação
“Altera o ANEXO ÚNICO da Lei Municipal de nº 4.325, de 20 de fevereiro de 2025, para majorar o número de vagas de cargos/funções temporárias na forma que especifica, e dá outras providências”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
8 - Projeto de Lei nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto Andrade
Turno: Deliberação
“Declara Utilidade Pública a Associação Casa Da Mãe Gestante e dá outras providências”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
9 - Projeto de Lei nº 119 de 2025
Processo: -
Autor: Deusmar Barbosa
Turno: Deliberação
“Altera a Nomenclatura da Rua C-12, do Residencial Conquista, para Rua Gaston Gleiber Cardoso".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
10 - Projeto de Lei nº 120 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Deliberação
“Autoriza o Município de Catalão a complementar, no exercício de 2025, os recursos financeiros destinados à execução do Termo de Fomento nº 05/2025, celebrado com a Associação Liga Independente de Futsal Catalão – LIFSCAT, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, da Lei Municipal nº 3.475/2017, e dá outras providências”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
11 - Projeto de Lei nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Gilberto Andrade
Turno: Primeiro
“Dispõe sobre a denominação de área pública localizada na Vila Dona Erondina, Município de Catalão-GO, e dá outras providências”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
12 - Projeto de Lei nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
"Institui a identidade visual da Administração Municipal de Catalão – GO, composta por símbolo, slogan e cores oficiais, e dá outras providências".
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
13 - Projeto de Lei nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Velomar Gonçalves Rios - Prefeito Municipal
Turno: Primeiro
“Autoriza o Município de Catalão a realizar a filiação institucional à Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados - AMUSUH e dá outras providências”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª votação
14 - Projeto de Lei nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Turno: Segundo
“Dispõe sobre a instituição do programa de treinamento de Servidores Públicos em atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Catalão/GO, e dá outras providências”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação
15 - Projeto de Lei nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Cláudio Lima
Turno: Segundo
“Declara Utilidade Pública a Associação dos Três Reis Magos e dá outras providências”.
Proposição incluída na Ordem do Dia para 2ª votação
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Idelvan da Saúde
Turno: Deliberação
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CATALANA À SRA. REGINA REZENDE PEREIRA".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Idelvan da Saúde
Turno: Deliberação
"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CATALANA À SRA. RAQUEL BARRA DE FARIA ROSA MARTINS".
Proposição incluída na Ordem do Dia para deliberação
18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Jair Humberto
Turno: Único
"Dispõe sobre a concessão de título de Cidadã Catalana, e dá outras providências."
Proposição incluída na Ordem do Dia para 1ª e única votação
