26/01/2025
Entre os dias 23 e 24 de janeiro, a APIB esteve presente em Belém, na mobilização que está sendo realizada na SEDUC - PA. A coordenação da APIB, na figura do coordenador executivo da APIB pela Apoinme, Dinamam Tuxá, o coordenador jurídico da APIB Maurício Terena e a Tukumã Pataxo da comunicação APIB estiveram presentes.
A mobilização já está em 12º dia, e acontece devido a aprovação da lei 10.820/2024 que altera a educação escolar indígena para EAD, excluindo o regime presencial, além de tirar os direitos dos professores. A mobilização é para que essa lei seja revogada e que se construa uma legislação específ**a para cada seguimento respeitando assim os direitos dos profissionais e as especifidades, como no caso da educação escolar indígena que deve ser intercultural, bilíngue, diferenciada e específ**a.
A APIB esta atuando também no âmbito jurídico através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a lei seja anulada.
A presença da APIB foi marcada por reuniões de alinhamento com as lideranças do Conselho Indígena Tapajos Arapiuns (CITA), agenda com com a ONU Brasil, lideranças e OAB. Além disso, a APIB, esteve presente em agenda com o Governado do Pará para passar as demandas da mobilização indígena presente na SEDUC.
A educação escolar indígena não pode ser virtual, por que nossa sabedoria é ancestral e está nas matas, por isso precisa ser presencial, por que nosso território é nossa sala de aula.
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