19/05/2024
QUEREMOS MODERNIZAR O ESTADO BRASILEIRO! 🇧🇷
O PSB propõe em seu Programa medidas que visam modernizar e democratizar todo o Estado, especialmente os sistemas político e jurídico, por meio de uma reforma profunda que permita ao povo debater o país e as instituições que desejamos. Entre as principais propostas, destacamos o fim da reeleição para cargos executivos, que será discutido pelo Senado Federal após a iniciativa do senador .
O senador Jorge Kajuru apresentou a PEC 12/2022, que estabelece o fim da reeleição para cargos executivos a partir de 2026. A PEC também propõe a unificação das eleições municipais, estaduais e federais em um único pleito a cada cinco anos, eliminando eleições bienais e promovendo maior estabilidade política. O senador argumenta que a reeleição causa distorções e desequilíbrios na disputa eleitoral, comprometendo os princípios democráticos, e que a renovação da representação política é essencial para o sistema.
Deste modo, propomos:
✔️ O fim da reeleição para os cargos executivos em todos os níveis de governo, presidente, governadores e prefeitos, com mandatos de cinco anos.
✔️ A unificação do calendário eleitoral, com eleições gerais a cada cinco anos, reduzindo os gastos do Estado.
✔️ Mandatos de oito anos para ministros de tribunais superiores e desembargadores, com critérios de escolha aprimorados.
Acreditamos que essas medidas possam ajudar o Estado brasileiro a priorizar o que é mais importante para nosso país: o povo!
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