De Mato Grosso

24/06/2025

Câmara de Primavera do Leste, aprova mais de R$ 1,1 milhão para setores essenciais e cobra mais diálogo do Executivo.

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24/06/2025

Câmara Municipal de Primavera do Leste, aprova mais de R$ 1,1 milhão para setores essenciais e cobra mais diálogo do Executivo.

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16/06/2025

https://dematogrosso.com.br/politica-mt/vereador-marco-aurelio-propoe-inclusao-do-corpo-de-bombeiros-na-comissao-que-regulamenta-a-gratificacao-por-atividade-delegada/

16/06/2025

Vereador Marco Aurélio propõe inclusão do Corpo de Bombeiros na comissão que regulamenta a Gratificação por Atividade Delegada.

Com foco na valorização institucional e no fortalecimento da atuação conjunta entre os entes públicos, o presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, vereador Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes, apresentou indicação ao Executivo solicitando a alteração do inciso VI do artigo 1º da Lei Municipal nº 1.355/2013, para incluir um representante do Corpo de Bombeiros Militar na comissão responsável pela regulamentação da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada.

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16/06/2025

Em mais uma iniciativa voltada à valorização dos profissionais da saúde e à modernização do serviço público, o presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, vereador Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes, apresentou indicação ao Executivo Municipal solicitando a aquisição de motos elétricas para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

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16/06/2025

Presidente Marco Aurélio apresenta projeto de lei que garante segurança jurídica para servidores que desejam se tornar MEI.

Matéria completa em: https://dematogrosso.com.br/politica-mt/presidente-marco-aurelio-apresenta-projeto-de-lei-que-garante-seguranca-juridica-para-servidores-que-desejam-se-tornar-mei/

Com o objetivo de promover o empreendedorismo entre os servidores públicos municipais, o presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, *Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes*, apresentou um Projeto de Lei que visa atualizar a legislação vigente, permitindo que servidores possam atuar como Microempreendedores Individuais (MEI), desde que respeitadas as normas legais e os deveres funcionais.

16/06/2025

*Presidente Marco Aurélio apresenta projeto de lei que garante segurança jurídica para servidores que desejam se tornar MEI*

Com o objetivo de promover o empreendedorismo entre os servidores públicos municipais, o presidente da Câmara Municipal de Primavera do Leste, *Marco Aurélio Sales Ferreira de Moraes*, apresentou um Projeto de Lei que visa atualizar a legislação vigente, permitindo que servidores possam atuar como Microempreendedores Individuais (MEI), desde que respeitadas as normas legais e os deveres funcionais.

Matéria completa em: https://dematogrosso.com.br/politica-mt/presidente-marco-aurelio-apresenta-projeto-de-lei-que-garante-seguranca-juridica-para-servidores-que-desejam-se-tornar-mei/

13/05/2025