Portal Fala Curitibanos

11/06/2025

06/06/2025

A sessão da câmara de vereadores de Curitibanos(SC),que aconteceu nessa quinta-feira (5),foi marcada pela votação CONTRA PEDIDO DE INFORMAÇÃO e TRANSPARÊNCIA.
A lei n.12.527/2011, também conhecida como lei de acesso a informação (LAI) é uma lei que visa garantir o direito constitucional ao acesso a informação,estabelecido na constituição federal.A não transparência,em contrapartida, representa a ausência de divulgação e acesso a informação,violando esse direito fundamental e comprometendo a democracia e o controle social da administração pública.
Em resumo a lei de acesso a informação é um instrumento fundamental para garantir a transparência na administração pública, promovendo o direito ao acesso a informação e o controle social das ações governamentais.A não transparência,por sua vez é um obstáculo a DEMOCRACIA e ao bom funcionamento da administração pública, fomentando a corrupção e violando direitos fundamentais.

28/05/2025

O artigo 88 da lei do código de trânsito brasileiro(CTB),estabelece que nenhuma via pavimentada pode ser entregue após a construção ou reaberta ao trânsito após obras ou manutenção,sem que esteja devidamente sinalizada, vertical e horizontalmente,para garantir as condições de segurança.Isso significa que a sinalização deve ser adequada e completa para orientar os condutores a garantir a segurança da circulação.

Responsabilidade:O órgão ou entidade de trânsito com jurisdição sobre a via é responsável pela sinalização,respondendo pela sua falta, insuficiência ou incorreta colocação.

Sanções:A inobservância a sinalização pode resultar em sanções previstas no CTB,mas não serão aplicadas se a sinalização for insuficiente ou incorreta.

Rua Altino Gonçalves de Farias Curitibanos/SC

24/05/2025

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23/05/2025

No dia vinte e dois de maio de dois mil e vinte e cinco,foi solicitado na câmara de vereadores de Curitibanos/SC um pedido de informação n.5/2025,solicitando informações referentes a não participação do município de Curitibanos no primeiro simulado Estadual de proteção e Defesa civil, promovido pela defesa civil de Santa Catarina.Os vereadores Adair Correa Freitas, Adriano Stedile de Souza, Fábio Augusto Fogaça,Jairo Pereira Neto, Lucinéia Aventura Amorim,Maurício Oliveira,votaram contra a transparência e o pedido de informação,blindando o governo.

Fonte: Aplicativo Câmara Municipal de vereadores
Acesso dia:22/05/2025.

20/05/2025

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18/05/2025

24 anos da estreia do Sherek.