DC em Pauta

15/04/2026

15/04/2026

🚨⚽️ Projeto inclui combate à violência contra mulheres em eventos esportivos

A Comissão de Segurança Pública aprovou o Projeto de Lei 1550/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que inclui campanhas de prevenção à violência contra a mulher no Plano Nacional pela Cultura de Paz no Esporte, previsto na Lei Geral do Esporte.

08/04/2026

🚌⚠️ Projeto cria política para combater assédio em transporte público

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6465/25, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui a Política Nacional de Prevenção, Enfrentamento e Combate ao Assédio Sexual e Moral no Transporte Público Coletivo.

📌 A proposta abrange:
✔️ Ônibus;
✔️ Trens;
✔️ Metrôs urbanos;
✔️ Transporte intermunicipal e interestadual;

🚨 Um dos principais pontos é a criação de protocolos de resposta imediata. As empresas deverão treinar funcionários para agir corretamente em situações de assédio, garantindo:
- Acolhimento da vítima;
- Medidas imediatas contra o agressor;
- Acionamento das autoridades quando necessário.

📢 Além disso, as concessionárias terão que afixar material informativo visível sobre o que caracteriza o assédio e como denunciá-lo dentro dos veículos e terminais; divulgar permanentemente canais de denúncia, incluindo o telefone 180 (Central de Atendimento à Mulher); capacitar continuamente motoristas, cobradores e fiscais; e colaborar com as autoridades policiais no registro das ocorrências.

📊 Marcos Tavares argumenta que o assédio no transporte é uma “violência silenciosa” que restringe o direito de ir e vir das mulheres. Ele cita dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para reforçar que muitas vítimas alteram seus trajetos e horários por medo.

“Pesquisas sobre mobilidade urbana e segurança apontam que mulheres alteram trajetos, horários e comportamentos em razão do medo da violência, o que evidencia impacto direto sobre a liberdade de locomoção e a igualdade de gênero”, afirma o parlamentar.

08/04/2026

A modernização do transporte público avança! A Comissão de Finanças e Tributação aprovou nosso PL 4233/2023, que autoriza o pagamento das passagens por PIX e QR Code, garantindo mais praticidade, segurança e rapidez para milhões de brasileiros. Seguimos trabalhando para que o transporte coletivo acompanhe as novas tecnologias e facilite a vida de quem depende dele todos os dias.

01/04/2026

01/04/2026

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01/04/2026

DENÚNCIA GRAVE NO SAMU DE DUQUE DE CAXIAS .
A situação é alarmante e exige resposta imediata das autoridades. Profissionais da saúde denunciam um verdadeiro colapso no atendimento do SAMU no município.
●Médicos tiveram seus salários reduzidos em mais de 30%
●Profissionais experientes estão deixando seus postos
● Risco de substituição por médicos sem experiência adequada
Mesmo com a chegada de novas ambulâncias, o que deveria ser avanço pode se transformar em um grande retrocesso: equipamentos novos não salvam vidas sem profissionais qualif**ados.
A denúncia é clara: todos os médicos fixos estariam deixando o serviço, o que coloca em risco direto a vida da população que depende do atendimento de urgência.
●Estamos falando de vidas.
● Estamos falando de atendimento de emergência.
●Estamos falando de um serviço que não pode falhar.
A pergunta que f**a é:
Quem vai assumir a responsabilidade se o atendimento falhar?
A população de Duque de Caxias não pode pagar o preço da negligência.
É urgente uma resposta do governo municipal e medidas imediatas para garantir um atendimento digno e seguro.
Saúde não é economia. Saúde é prioridade.

31/03/2026

Retotalização após cassação de Bacellar mantém composição da Alerj; PL recupera vaga
A retotalização dos votos das eleições de 2022 para deputado estadual no Rio de Janeiro, realizada nesta terça-feira (31) pelo TRE-RJ, não alterou a composição partidária da Assembleia Legislativa (Alerj).
A medida foi necessária após a cassação do mandato de Rodrigo Bacellar (União Brasil), o que levou à anulação de cerca de 97 mil votos e obrigou a Justiça Eleitoral a refazer toda a contagem.
Com o novo cálculo, o delegado Carlos Augusto Nogueira Pinto (PL), que já exercia o mandato como suplente, passa a ocupar a vaga de forma efetiva.
Na prática, o PL recupera a cadeira que estava com o União Brasil, já que Bacellar foi eleito originalmente pelo partido antes de migrar de legenda. Com a cassação, a vaga retorna à sigla de origem.
Já o deputado Renan Jordy (PL) assume a suplência anteriormente ocupada por Carlos Augusto, mantendo a dinâmica interna da bancada.
O presidente do TRE-RJ, Cláudio de Mello Tavares, confirmou que não houve mudança na distribuição de cadeiras entre partidos e federações, preservando o equilíbrio definido nas eleições de 2022.
Próximos passos
O resultado será proclamado oficialmente pelo TRE-RJ e publicado no Diário Oficial da Justiça Eleitoral. A partir daí:
Abre-se prazo de 5 dias para recursos
Após análise, ocorre a homologação do resultado
Em seguida, a diplomação do eleito
Por fim, a posse na Alerj
Como Carlos Augusto já vinha exercendo o mandato, a transição tende a ocorrer sem impacto prático imediato.
Cenário segue indefinido no STF
Enquanto isso, o cenário político no estado ainda enfrenta incertezas. O Supremo Tribunal Federal (STF) mantém em aberto a definição sobre o modelo de eleição para o governo do Rio, o que segue gerando dúvidas sobre os próximos desdobramentos políticos.

31/03/2026

MULHERES UNIDAS POR UMA CAUSA!
Mesmo em uma noite de segunda-feira, o auditório ficou lotado em Duque de Caxias. Um encontro marcado por força, união e propósito.
📌 O evento foi realizado pela vereadora Michele Tavares, que mais uma vez mostrou compromisso com pautas importantes e com a valorização das mulheres.
Em um mês simbólico como março, diante de tantas notícias de violência contra a mulher, reunir tantas mulheres foi mais do que importante — foi necessário.
O encontro trouxe informação, acolhimento e reflexão, com a participação de convidadas especiais e o depoimento marcante de uma sobrevivente, reforçando a importância da rede de apoio.
👏 Quando há iniciativa, união e liderança, a transformação acontece.
💬 A luta não para. A conscientização precisa continuar todos os dias.

30/03/2026

DISPUTA ANTECIPADA: O QUE ESTÁ EM JOGO NO RIO?
A corrida política no Rio de Janeiro começou antes do tempo — e isso não é por acaso. A antecipação da disputa levanta uma pergunta central: por que entrar nesse jogo agora, mesmo abrindo mão de vantagens futuras?
Ao decidir disputar neste momento, Eduardo Paes assume um risco político relevante: deixa de lado a possibilidade de uma reeleição mais tranquila em 2030. Ou seja, troca um cenário potencialmente favorável no futuro por uma disputa imediata, marcada por incertezas e tensão.
Mas essa decisão parece longe de ser impulsiva. Nos bastidores, a leitura é estratégica.
O cenário nacional mudou.
Há sinais de desgaste do governo federal, com queda de popularidade do presidente Lula, o que impacta diretamente alianças e projeções eleitorais nos estados.
Ao mesmo tempo, novos nomes ganham força.
Douglas Ruas, por exemplo, vem crescendo no cenário político estadual. O que antes era visto como uma candidatura sem grande alcance passou a ganhar espaço — especialmente após conquistar 47 votos na eleição para a presidência da Alerj, demonstrando articulação e força política.
E o Judiciário entrou no jogo.
O que parecia uma eleição previsível virou uma disputa travada nos tribunais. Decisões, interpretações e questionamentos jurídicos passaram a influenciar diretamente o rumo político do estado.
Esse “puxa e estica” não apenas mudou o andamento da eleição, mas também trouxe um efeito inesperado:
Deu visibilidade a quem antes não estava no centro do debate.
Hoje, nomes que antes passavam despercebidos já fazem parte das discussões políticas e ganham reconhecimento público.
Além disso, o crescimento de lideranças ligadas ao campo conservador, como Flávio Bolsonaro, também entra na equação, tornando o cenário ainda mais competitivo e polarizado.
O resultado disso tudo?
Uma disputa que parecia definida agora está completamente aberta.
O Rio de Janeiro entra em um momento decisivo, onde estratégia, timing e força política vão determinar não apenas o vencedor, mas o futuro do estado.
Mais do que uma eleição, o que está em jogo é o reposicionamento completo do tabuleiro político fluminense.