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A disputa judicial envolvendo o canal “Exército do Lula”, no WhatsApp, colocou o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva no c...
13/10/2026

A disputa judicial envolvendo o canal “Exército do Lula”, no WhatsApp, colocou o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva no centro de uma controvérsia no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O caso também trouxe atenção para a trajetória do magistrado, sua chegada aos tribunais superiores e o processo que levou à sua nomeação.

Cueva tomou posse no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2011, durante o governo da então presidente Dilma Rousseff (PT). Atualmente, integra o TSE e ocupa o cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral, para o qual foi eleito em setembro de 2026 e empossado em 1º de outubro.

Como Cueva chegou ao STJ?

A entrada de Cueva no STJ ocorreu por uma vaga destinada à advocacia. Nesse processo, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participou da seleção dos nomes, Dilma Rousseff escolheu os indicados e o Senado Federal analisou e votou as indicações.

Em abril de 2011, Dilma anunciou a escolha de Cueva e de outros advogados para vagas no tribunal. Após a aprovação do Senado, o ministro tomou posse em junho daquele ano.

A nomeação durante o governo Dilma é um fato histórico, mas, isoladamente, não comprova alinhamento partidário ou favorecimento político.

Trajetória profissional antes da magistratura

Antes de chegar ao STJ, Cueva atuou em diferentes áreas do Direito. Sua trajetória inclui passagens como procurador do Estado de São Paulo, procurador da Fazenda Nacional, advogado na iniciativa privada e conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

O ministro é formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), tem mestrado pela Universidade Harvard, nos Estados Unidos, e doutorado em Direito pela Universidade de Frankfurt, na Alemanha.

Como chegou à Corregedoria-Geral Eleitoral?

Cueva tomou posse como ministro substituto do TSE em fevereiro de 2024 e como ministro efetivo em dezembro de 2025. Em 29 de setembro de 2026, foi eleito corregedor-geral da Justiça Eleitoral, assumindo o cargo em 1º de outubro.

Entre as atribuições da função estão a fiscalização da regularidade dos serviços eleitorais e a orientação dos procedimentos das corregedorias regionais e dos cartórios eleitorais.

O que aconteceu no caso do “Exércit

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, voltou a suspender o canal “Exército d...
13/10/2026

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, voltou a suspender o canal “Exército do Lula”, no WhatsApp, nesta terça-feira (13). A decisão derrubou a determinação do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que havia autorizado a retomada do canal.

Segundo informações da Agência Brasil, o canal só poderá voltar a funcionar após o registro formal de seu endereço eletrônico junto ao TSE. Mesmo depois de cumprir a exigência, será necessário aguardar 48 horas para que fique novamente disponível aos usuários.

Na decisão, Nunes Marques afirmou que Cueva teria “exorbitado dos limites da competência” ao derrubar a determinação anterior do presidente da Corte eleitoral.

A nova medida atendeu a um pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa presidencial de 2026.

Disputa judicial

O canal já havia sido suspenso por Nunes Marques no sábado (11), mas voltou ao ar após decisão de Cueva. Na ocasião, o corregedor argumentou que a suspensão havia sido determinada em um processo administrativo, embora o caso já estivesse sendo analisado em um processo judicial sob sua relatoria.

Ao reexaminar a situação nesta terça-feira, Nunes Marques considerou que a falta de comunicação formal do endereço do canal à Justiça Eleitoral justificava uma nova suspensão.

Administrado pelo deputado reeleito André Janones (Rede-MG), o “Exército do Lula” reúne cerca de 4,2 milhões de inscritos. Janones acusa a Justiça Eleitoral de censura e de favorecer a campanha de Flávio Bolsonaro, acusações que fazem parte da disputa em torno das decisões judiciais sobre o canal.

A suspensão ocorre em meio a uma sequência de decisões e recursos envolvendo o funcionamento do canal durante a campanha eleitoral.

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Um homem foi conduzido à Delegacia Regional de Tobias Barreto, em Sergipe, suspeito de agredir a própria sobrinha. A oco...
13/10/2026

Um homem foi conduzido à Delegacia Regional de Tobias Barreto, em Sergipe, suspeito de agredir a própria sobrinha. A ocorrência foi registrada na tarde da segunda-feira (12), após a Polícia Militar ser acionada para atender uma denúncia de vias de fato.

Segundo informações da Polícia Militar de Sergipe (PMSE), os policiais realizavam patrulhamento quando receberam o chamado por meio do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp).

Ao chegar ao endereço, a equipe encontrou a mulher com arranhões pelo corpo. Ela relatou aos policiais que o tio teria avançado contra ela utilizando um cabo de vassoura e uma enxada. Conforme o relato, os dois moram na mesma residência, junto com outros familiares.

O homem estava dentro do imóvel e saiu para conversar com os policiais. Ele afirmou ter ingerido bebida alcoólica, mas negou as agressões. Segundo sua versão, houve apenas uma discussão verbal.

Diante da ocorrência, os envolvidos e os objetos relacionados ao caso foram encaminhados à Delegacia Regional de Tobias Barreto, onde seriam adotadas as medidas legais cabíveis.

O caso foi registrado como suspeita de agressão, e as circunstâncias deverão ser apuradas pelas autoridades.

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A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) mantém conversas preliminares com integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT...
13/10/2026

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) mantém conversas preliminares com integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT) e considera mudar de legenda em 2027. A possibilidade ganhou força após o PSOL não atingir a cláusula de barreira nas eleições de 2026, resultado que pode comprometer o acesso da sigla a recursos partidários e ao tempo de propaganda eleitoral.

Segundo reportagem publicada pelo portal República da Verdade, a parlamentar avalia a mudança em meio a críticas à estratégia eleitoral adotada pela direção do PSOL. Hilton foi eleita com uma das maiores votações para a Câmara dos Deputados, atrás apenas de Nikolas Ferreira (PL-MG) e Lucas Pavanato (PL-SP), conforme o texto.

Deputada critica decisões internas do PSOL

Em entrevista à Folha de S.Paulo, Hilton afirmou que a distribuição dos recursos durante a campanha teria prejudicado candidaturas com maior potencial eleitoral.

“O PSOL passou, inclusive, a financiar candidaturas, com recursos muito altos, com baixo potencial eleitoral, quando deixou de cobrir outras candidaturas que tinham potencial”, declarou.

A deputada também apontou a recusa da direção partidária em formar uma federação com o PT como um dos fatores que contribuíram para o cenário. Desde o fim da apuração, segundo a reportagem, ela mantém diálogo com dirigentes petistas para discutir uma eventual filiação.

A mudança, no entanto, ainda não está definida. Hilton afirmou que considera deixar o partido caso entenda que isso seja necessário e indicou que uma decisão dependerá das condições políticas e da abertura do período legal para troca de legenda.

Cláusula de barreira aumenta pressão sobre o partido

A cláusula de barreira estabelece critérios mínimos de votação ou de representação parlamentar para que os partidos tenham acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão.

O desempenho eleitoral atribuído ao PSOL pode reduzir o acesso da legenda a esses benefícios e ampliar a pressão por mudanças na estratégia política e na distribuição de recursos.

A parlamentar também criticou a comunicação digital da campanha de Lula no primeiro turno, afirmando que a equipe não conseguiu aproveitar adequ

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, autorizou nesta terça-feira (13) a retomada d...
13/10/2026

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, autorizou nesta terça-feira (13) a retomada do funcionamento do canal de WhatsApp “Exército do Lula”, ligado à mobilização de apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A liberação, porém, está condicionada ao cumprimento de exigências eleitorais e de transparência.

A decisão ocorre após o canal ter sido suspenso por determinação do próprio ministro no domingo (11), a partir de um pedido apresentado pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno, marcado para 25 de outubro.

Segundo o Congresso em Foco, Nunes Marques considerou necessária a regularização do canal perante a Justiça Eleitoral. O ministro também estabeleceu regras para impedir que determinações judiciais sejam contornadas e para permitir a fiscalização de possíveis irregularidades durante a campanha.

Veja as principais restrições impostas pelo TSE

Entre as exigências estão o registro formal do canal na Justiça Eleitoral antes da retomada, a proibição de republicar conteúdos abrangidos por ordens de retirada do tribunal e a vedação a orientações para utilizar canais alternativos com o objetivo de driblar decisões judiciais.

A decisão também prevê o monitoramento, pela Meta, de publicações públicas de grande alcance nas condições estabelecidas pelo ministro. Após ser notificada, a empresa terá 24 horas para informar as providências iniciais.

Eventuais irregularidades poderão ser investigadas em relação a administradores e candidatos. A decisão ainda determina que critérios equivalentes sejam aplicados a canais vinculados à campanha de Flávio Bolsonaro.

Corregedor havia determinado a reativação

Após a suspensão inicial determinada por Nunes Marques, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, ordenou o restabelecimento do canal, incluindo a possibilidade de novas publicações e da entrada de seguidores.

Na ocasião, Cueva chamou atenção para a apresentação de pedidos semelhantes a diferentes órgãos do tribunal em um intervalo de apenas 41 minutos.

A análise técnica solicitada por Nunes Marques examinou publicações do canal entre 2 e 1

O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, anunciou nesta terça-feira (13) que votará a favo...
13/10/2026

O senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, anunciou nesta terça-feira (13) que votará a favor da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. A declaração representa uma mudança de posicionamento em relação às críticas que vinha fazendo à medida defendida pelo governo Lula (PT).

O anúncio foi feito após uma visita ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar em Brasília. Os dois disputam espaço na discussão sobre a jornada de trabalho a menos de duas semanas do segundo turno presidencial, marcado para 25 de outubro.

“ A maioria dos trabalhadores brasileiros quer o fim da escala 6x1. Então, eu vou votar a favor do fim da 6x1. Só que a gente defende algo ainda melhor”, afirmou o senador, segundo o Congresso em Foco.

Flávio defende mudanças no texto

A proposta de emenda à Constituição (PEC 221/2019) prevê reduzir a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, garantir dois dias de descanso por semana e impedir a redução salarial. Segundo a reportagem, a votação no Senado estava prevista para quarta-feira (14).

Apesar de anunciar apoio à proposta, Flávio afirmou que o texto deveria oferecer maior flexibilidade para trabalhadores com diferentes necessidades de horário, citando mães com filhos pequenos e profissionais que atuam em regime de home office.

O candidato também defendeu que o governo federal compense financeiramente as empresas pelos possíveis custos da redução da jornada. Na avaliação dele, a mudança pode exigir novas contratações e aumentar o risco de informalidade.

Até então, Flávio vinha apoiando uma alternativa defendida pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador de sua campanha, baseada em maior flexibilidade nas relações de trabalho e no pagamento por hora trabalhada.

Anúncio ocorre após visita a Jair Bolsonaro

A declaração foi feita depois da retomada das visitas de Flávio ao pai, suspensas desde julho por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A restrição ocorreu após o senador divulgar nas redes sociais uma carta de Jair Bolsonaro em apoio à sua candidatura presidencial.

Segundo a reportagem, Moraes autorizou a retomada dos encontro

O cantor Netinho, um dos artistas mais conhecidos da música baiana e dono de sucessos que marcaram gerações, morreu na m...
13/10/2026

O cantor Netinho, um dos artistas mais conhecidos da música baiana e dono de sucessos que marcaram gerações, morreu na manhã desta terça-feira (13), aos 60 anos, em um hospital de Salvador. A informação foi divulgada pela assessoria do artista nas redes sociais.

Segundo o comunicado, o cantor enfrentava um linfoma não Hodgkin do tipo B. O quadro de saúde evoluiu para falência renal e disfunção múltipla de órgãos.

Dono de sucessos que marcaram gerações

Netinho conquistou o público brasileiro com músicas que se tornaram símbolos do axé music. Entre os maiores sucessos da carreira estão “Mila”, “Beijo na Boca” e “Fim de Semana”, canções que ganharam espaço em festas, carnavais e trios elétricos por todo o país.

Sua trajetória ajudou a consolidar a música baiana entre os grandes fenômenos da música popular brasileira, especialmente durante o auge do axé.

Despedida será reservada

De acordo com a assessoria, o velório e a cremação serão realizados em cerimônia reservada, restrita a familiares e amigos próximos.

A nota divulgada também trouxe uma mensagem atribuída ao cantor sobre sua trajetória e a relação com os fãs: “Partirei feliz, realizado, pois a vida me deu muito mais do que eu sonhei. Levarei comigo o sorriso de cada fã que foi feliz com a minha arte”.

A morte de Netinho representa uma perda para a música brasileira e para os admiradores do axé, gênero que ajudou a levar a cultura musical da Bahia para todo o país.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve apresentar nesta terça-feira (13) um pacote de medidas voltado à reduçã...
13/10/2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve apresentar nesta terça-feira (13) um pacote de medidas voltado à redução do endividamento dos microempreendedores individuais (MEIs) e ao fortalecimento dos pequenos negócios. Segundo informações publicadas pelo jornal O Globo e reproduzidas pelo ICL Notícias, o anúncio estava previsto para uma cerimônia no Palácio do Planalto, às 10h.

As propostas foram discutidas pela equipe econômica do governo durante o fim de semana. No sábado (10), durante evento em Natal, no Rio Grande do Norte, Lula já havia antecipado que anunciaria iniciativas destinadas a trabalhadores enquadrados no Simples Nacional e no regime de MEI.

Governo também quer ampliar limite de faturamento

Além das ações para facilitar a renegociação de dívidas e ampliar as opções de crédito, o governo pretende reforçar a defesa de um projeto de lei que aumenta o limite anual de faturamento dos microempreendedores individuais.

A proposta enviada à Câmara dos Deputados em junho prevê elevar o teto dos atuais R$ 81 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028. O texto, porém, ainda não avançou na tramitação legislativa.

Se aprovada, a mudança poderá permitir que os MEIs ampliem suas receitas sem precisar deixar imediatamente o regime simplificado de tributação, uma reivindicação antiga de parte dos pequenos empreendedores.

Pacote integra agenda econômica do governo

O anúncio faz parte de uma série de iniciativas do governo federal relacionadas ao endividamento, ao orçamento das famílias e ao consumo. Entre as medidas citadas estão uma nova etapa do programa Desenrola, voltada à renegociação de dívidas, e ações anunciadas para ampliar a renda disponível da população.

O governo também divulgou recentemente medidas tributárias sobre a gasolina, incluindo a redução de impostos federais, conforme informado pelo próprio Executivo.

Os detalhes e as condições para acesso às novas medidas destinadas aos MEIs dependem do anúncio oficial. Até a divulgação das regras, não é possível confirmar quais empreendedores poderão participar nem quais serão os limites, prazos e critérios para renegociação e concessão de crédito.

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O jornalista brasileiro Rogério Tomaz Jr., conhecido por suas críticas ao governo do presidente argentino Javier Milei, ...
13/10/2026

O jornalista brasileiro Rogério Tomaz Jr., conhecido por suas críticas ao governo do presidente argentino Javier Milei, foi impedido de entrar na Argentina nesta segunda-feira (12), ao desembarcar no aeroporto Aeroparque, em Buenos Aires. Além de ter a residência permanente cancelada, ele recebeu uma proibição de reingresso no país por cinco anos.

O profissional suspeita que a decisão tenha motivação política, em meio a recentes desentendimentos nas redes sociais com apoiadores e integrantes do governo argentino. Até o momento, porém, não há comprovação de que a medida tenha sido adotada em razão de suas críticas a Milei.

Em mensagem de áudio enviada a contatos pelo WhatsApp, Tomaz confirmou que assinou os documentos relacionados à decisão e relatou que aguardava o voo de volta ao Brasil. Ele afirmou que não foi informado previamente sobre a revogação de sua residência.

“Se trata realmente de uma questão política”, declarou o jornalista ao comentar o episódio. Apesar da contestação, ele relatou ter recebido tratamento cordial das funcionárias responsáveis pelo procedimento migratório e afirmou não ter cometido nenhum delito.

Governo argentino aponta descumprimento de regras migratórias

De acordo com documentos da Direção Nacional de Migrações (DNM) apresentados pelo jornalista, o cancelamento da residência foi fundamentado em um decreto de 2025, que prevê a revogação de permissões quando as condições estabelecidas para sua concessão deixam de ser cumpridas.

Tomaz obteve residência permanente na Argentina em janeiro de 2022. Segundo seu relato, o documento tinha validade até 2037. As autoridades, entretanto, alegaram que ele não permaneceu tempo suficiente no território argentino para manter o benefício.

O jornalista contesta essa justificativa e afirma que continuou viajando ao país. Somente em 2026, segundo ele, foram 36 dias em território argentino.

A decisão também estabeleceu a proibição de entrada na Argentina por cinco anos. Tomaz afirmou que existe a possibilidade de recorrer, mas avalia que dificilmente conseguirá recuperar a residência permanente.

Desentendimentos com integrantes do governo Milei

O brasileiro suspeita que a decisão esteja rela

Levantamento divulgado nesta terça-feira (13) aponta disputa acirrada no segundo turno; diferença está dentro da margem ...
13/10/2026

Levantamento divulgado nesta terça-feira (13) aponta disputa acirrada no segundo turno; diferença está dentro da margem de erro de 1,8 ponto percentual.

Uma nova pesquisa do instituto PoderData/AYA aponta Flávio Bolsonaro (PL) com 51% das intenções de voto válidas em um eventual segundo turno contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que aparece com 49%. Os números foram divulgados nesta terça-feira (13).

De acordo com o levantamento, a diferença entre os dois candidatos está dentro da margem de erro de 1,8 ponto percentual, o que caracteriza empate técnico.

A pesquisa considera apenas os votos válidos, excluindo as respostas de eleitores que pretendem votar em branco ou anular o voto.

Diferença diminuiu em relação à pesquisa anterior

Na rodada anterior do instituto, divulgada na quinta-feira (8), Flávio Bolsonaro aparecia com 53% dos votos válidos, enquanto Lula registrava 47%.

Na comparação entre os dois levantamentos, a distância caiu de seis para dois pontos percentuais, indicando uma aproximação entre os candidatos dentro dos números apresentados pela pesquisa.

Como foi feita a pesquisa

O PoderData/AYA entrevistou 3.000 eleitores em todo o Brasil, por telefone, entre os dias 10 e 12 de outubro de 2026.

A pesquisa tem margem de erro de 1,8 ponto percentual, para mais ou para menos, e nível de confiança de 95%.

O levantamento foi realizado com recursos próprios do instituto e registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-01209/2026.

Os resultados representam as intenções de voto no período em que as entrevistas foram realizadas e não determinam o resultado das eleições.

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