25/07/2025
Hoje é o dia do médico Endoscopista e sinto-me na obrigação de, além de homenagear os médicos que se dedicam à essa especialidade, fazer um alerta sobre sua segurança profissional.
Decisão do Tribunal de Justiça da Bahia que condenou uma clínica da indenizar paciente com estômago perfurado durante endoscopia digestiva alta evidencia o alto risco ético-profissional para endoscopistas. O laudo pericial apontou imperícia e a corte fixou responsabilidade objetiva da clínica. A indenização foi de R$ 15 mil e foi reconhecido o dano moral.
Quando o exame resulta em hemorragia, perfuração ou óbito, a apuração não se limita à esfera civil: abre-se procedimento ético no Conselho Regional de Medicina para avaliar eventual violação do Código de Ética Médica. Uma condenação pode levar a advertência, suspensão ou, em casos extremos, cassação. Além disso, o fato pode gerar investigação criminal por lesão corporal grave se houver indícios de negligência ou imperícia.
Como reduzir riscos?
Invista em formação contínua, domine técnicas e atualize-se em diretrizes.
Mantenha protocolos claros e documentação detalhada de cada procedimento.
Registre consentimento informado específico sobre riscos relevantes.
Realize auditorias internas e treine a equipe para emergências.
Por que contar com assessoria jurídica especializada.
Um advogado dedicado ao direito médico identifica falhas em protocolos, orienta a resposta imediata à denúncia e acompanha o endoscopista em todas as fases do processo ético, civil ou criminal. A experiência do Dr Erial Lopes de Haro, que há mais de vinte anos defende profissionais de saúde e atua com equipe própria de perícia, garante:
• elaboração de defesa técnica alinhada aos laudos endoscópicos;
• negociação estratégica com seguradoras para acionar cobertura sem brechas;
• acompanhamento no CRM para evitar penalidades desproporcionais;
• orientação preventiva que reduz a probabilidade de novas ocorrências.
Tem dúvidas? Meu contato de WhatsApp está na BIO. Vamos conversar.
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Erial Lopes de Haro | Direito Médico | OAB/SC 21167
