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Direito News Notícias, Curiosidades, Dicas e Artigos jurídicos.
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TJSP condena Santander a restituir R$ 236 mil por falha em segurança em “golpe do amor”; defesa aponta falha no KYC.
15/10/2025

TJSP condena Santander a restituir R$ 236 mil por falha em segurança em “golpe do amor”; defesa aponta falha no KYC.

Banco é condenado por falha em segurança no “golpe do amor”; TJSP reforça dever de compliance.

Lula f**a entre Jorge Messias e Rodrigo Pacheco para substituir Barroso no STF.
15/10/2025

Lula f**a entre Jorge Messias e Rodrigo Pacheco para substituir Barroso no STF.

Em conversa com ministros do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (14)...

STJ: Ato libidinoso em vítima dormindo configura estupro de vulnerável.
15/10/2025

STJ: Ato libidinoso em vítima dormindo configura estupro de vulnerável.

O STJ, ao revisar acórdão do TJ/SP, consolidou o entendimento de que a...

Abono salarial PIS/Pasep paga hoje lote extra de R$ 1,5 bilhão; veja quem recebe.
15/10/2025

Abono salarial PIS/Pasep paga hoje lote extra de R$ 1,5 bilhão; veja quem recebe.

O Ministério do Trabalho e Emprego libera nesta quarta-feira (15) R$ 1,5 bilhão...

Cliente é condenado à detenção por difamar advogada em grupo de WhatsApp.
15/10/2025

Cliente é condenado à detenção por difamar advogada em grupo de WhatsApp.

O juiz de Direito Fábio Augusto Paci Rocha, da 1ª vara Criminal de Limeira/SP,...

STJ mantém condenação de homem por estupro de vulnerável após Justiça do PI anular sentença.
15/10/2025

STJ mantém condenação de homem por estupro de vulnerável após Justiça do PI anular sentença.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a condenação de um homem por...

Advogado morre após ser baleado e atropelado durante tiroteio por desacordo comercial em MT.
15/10/2025

Advogado morre após ser baleado e atropelado durante tiroteio por desacordo comercial em MT.

O advogado Roberto Costa Marques, 67 anos, morreu após ser baleado e atropelado...

Sobrecarga de metas leva Bradesco à condenação no Pará; banco deve reintegrar dois empregados e pagar mais de R$ 1,5 mil...
15/10/2025

Sobrecarga de metas leva Bradesco à condenação no Pará; banco deve reintegrar dois empregados e pagar mais de R$ 1,5 milhão.

Bradesco é condenado no Pará por sobrecarga de metas e deve reintegrar dois empregados.

‘Erro judiciário gravíssimo’: preso há 15 anos por morte de ministro com 70 facadas é solto.
15/10/2025

‘Erro judiciário gravíssimo’: preso há 15 anos por morte de ministro com 70 facadas é solto.

Nesta terça-feira (14), a Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça)...

Mais de 100 trabalhadores em situação análoga à escravidão são resgatados em Goiás.
15/10/2025

Mais de 100 trabalhadores em situação análoga à escravidão são resgatados em Goiás.

Em Vila Boa, no Entorno do Distrito Federal, 108 trabalhadores em situação...

Em 1ª sessão à frente do CNJ, Fachin diz que juízes erram e devem ser responsabilizados.
15/10/2025

Em 1ª sessão à frente do CNJ, Fachin diz que juízes erram e devem ser responsabilizados.

Durante sua primeira sessão como presidente do CNJ, o ministro Edson Fachin...

Manifestação: Gonet opina por exclusividade da PGR para impeachment de ministro do STF.
15/10/2025

Manifestação: Gonet opina por exclusividade da PGR para impeachment de ministro do STF.

O procurador-Geral da República Paulo Gonet Branco manifestou-se, em duas...

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