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Direito News Notícias, Curiosidades, Dicas e Artigos jurídicos.
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Deputada Erika Hilton pede à Justiça que PL pare de pagar Jair Bolsonaro.
18/09/2025

Deputada Erika Hilton pede à Justiça que PL pare de pagar Jair Bolsonaro.

A deputada federal, Erika Hilton (PL-SP), encaminhou nesta quarta-feira (17)...

Novo ministro muda posição do STJ sobre abordagem pessoal baseada em nervosismo.
17/09/2025

Novo ministro muda posição do STJ sobre abordagem pessoal baseada em nervosismo.

O mero nervosismo apresentado pela pessoa ao ver a aproximação da polícia dá...

Fé ou coerção? Itaú indenizará por impor reza e incentivar jejum para alcance de metas.
17/09/2025

Fé ou coerção? Itaú indenizará por impor reza e incentivar jejum para alcance de metas.

Banco Itaú deverá indenizar bancária em R$ 15 mil por danos morais após...

Apoio ao impeachment de Moraes cai e maioria dos brasileiros rejeita medida, diz pesquisa.
17/09/2025

Apoio ao impeachment de Moraes cai e maioria dos brasileiros rejeita medida, diz pesquisa.

Um possível impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal...

Advogado será indenizado após empresa acusá-lo de “advocacia predatória” em peça processual.
17/09/2025

Advogado será indenizado após empresa acusá-lo de “advocacia predatória” em peça processual.

O juízo do 18º JEC de Manaus/AM condenou uma empresa ao pagamento de R$ 10 mil...

Projeto de lei propõe penduricalho para servidores do TCU e abre brecha para salários de R$ 70 mil.
17/09/2025

Projeto de lei propõe penduricalho para servidores do TCU e abre brecha para salários de R$ 70 mil.

Um projeto de lei apresentado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e em...

Danos morais: Empresa é c0ndenada por demissão via videochamada.
17/09/2025

Danos morais: Empresa é c0ndenada por demissão via videochamada.

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma...

CNJ regulamenta gravações de atos judiciais e extrajudiciais.
17/09/2025

CNJ regulamenta gravações de atos judiciais e extrajudiciais.

O CNJ aprovou nesta terça-feira, 16, resolução conjunta com o CNMP que...

Em nova estratégia, Câmara deve abandonar PL da Anistia e votar redução de p***s de Bolsonaro e g0lpistas do 8/1.
17/09/2025

Em nova estratégia, Câmara deve abandonar PL da Anistia e votar redução de p***s de Bolsonaro e g0lpistas do 8/1.

Em nova estratégia em negociação, a Câmara dos Deputados deve abandonar o...

Alexandre de Moraes pede parecer da PGR sobre pedido para investigar Tarcísio de Freitas.
17/09/2025

Alexandre de Moraes pede parecer da PGR sobre pedido para investigar Tarcísio de Freitas.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo...

Câmara aprova PEC da blindagem que protege parlamentares de processos.
17/09/2025

Câmara aprova PEC da blindagem que protege parlamentares de processos.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 16, em dois turnos, a PEC...

STJ: Electrolux indenizará após lavadora 4mput4r braço de criança.
17/09/2025

STJ: Electrolux indenizará após lavadora 4mput4r braço de criança.

Electrolux indenizará jovem que teve o braço amputado em 2009, aos 3 anos de...

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