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Via | O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (9) a decisão do ministr...
10/09/2026

Via | O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (9) a decisão do ministro André Mendonça de afastar o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada. Também foi suspensa a decisão de Flávio Dino que os reintegrou aos cargos.

Edson Fachin também levou para si a relatoria de investigações do chamado "Inquérito das Fake News" e suspendeu "todo e qualquer procedimento" de investigação contra integrantes do STF.

Além disso, também foi suspensa a apuração da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre possível interferência na produção do relatório da PF que apontou uma relação entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, preso na Operação Compliance Zero.

"É grave o quadro em que decisões de ministros passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes, tanto o julgamento em curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal, quanto o pedido de suspensão de liminar que se encontra sob apreciação desta Presidência", escreveu Fachin em uma das decisões.

Via | Walace Andrade de Oliveira foi condenado pelo juízo da 17ª Vara Criminal da Capital a uma pena de 39 anos e quatr...
10/09/2026

Via | Walace Andrade de Oliveira foi condenado pelo juízo da 17ª Vara Criminal da Capital a uma pena de 39 anos e quatro meses de prisão. Ele foi acusado de ser um dos homens que participaram da morte a tiros do policial civil da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) João Pedro Marquini Santana e de um latrocínio tentado contra a mulher do policial, a juíza titular da 3ª Vara Criminal da Capital, Tula Corrêa de Mello, que sobreviveu ao ataque. O crime aconteceu no dia 30 de março de 2025.

Na ocasião, um grupo de criminosos realizou uma falsa blitz, durante a noite, na Estrada da Grota Funda, em Vargem Grande, na Zona Sudoeste do Rio. O casal retornava para casa em carros separados. O policial, que seguia no veículo da frente, foi morto no local com disparos de fuzil efetuados pelos criminosos. O carro da juíza, que vinha logo atrás, também foi atingido por diversos disparos. Por ser blindado, porém, ela conseguiu dar marcha à ré e escapar da abordagem.

Via | O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a quebra completa do sigilo das investigações relacionadas ao caso M...
10/09/2026

Via | O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a quebra completa do sigilo das investigações relacionadas ao caso Master, afirmando que se trata do “maior crime financeiro da história do Brasil”.

O petista fez um discurso em que enfatiza transparência total nas investigações, rejeitando práticas de manipulação política e defendendo que a sociedade tenha acesso integral às informações sobre o caso.

“Diante da gravidade do maior crime financeiro da história do Brasil, o povo brasileiro precisa de explicações e medidas imediatas para enfrentar a crise institucional que tomou conta do Poder Judiciário”.

Via | A juíza do Trabalho Renata Simões Loureiro Ferreira, da 1ª vara do Trabalho de Santos/SP, condenou empresa de con...
09/09/2026

Via | A juíza do Trabalho Renata Simões Loureiro Ferreira, da 1ª vara do Trabalho de Santos/SP, condenou empresa de consultoria em recursos humanos a indenizar em R$ 60 mil trabalhadora vítima de assédio sexual e moral.

Segundo a magistrada, as provas confirmaram as investidas de cunho sexual praticadas por um colega e demonstraram que, após a denúncia e a dispensa do assediador, o superior hierárquico passou a constranger a profissional, submetendo-a a cobranças desproporcionais e críticas vexatórias.

Investidas no trabalho

De acordo com os autos, um colega de trabalho tocava a mulher sem consentimento sob o pretexto de fazer massagens. Em uma das ocasiões, chegou a encostar nos seios dela.

O homem também fazia comentários de conotação sexual, entre eles "vamos brincar de fazer um filho", além de gestos com signif**ado sexual explícito.

Via | A Justiça de São Paulo determinou que o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, que humilhou um gu...
09/09/2026

Via | A Justiça de São Paulo determinou que o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, que humilhou um guarda civil municipal após ser multado por não utilizar máscara na pandemia, pague R$ 53.965,73 de indenização. (Veja o vídeo no final da matéria).

O episódio ocorreu em julho de 2020, em Santos, no litoral de São Paulo. Na época, o uso de máscaras em espaços públicos era obrigatório. Siqueira foi flagrado por agentes da Guarda Civil Municipal caminhando sem o equipamento de proteção pela faixa de areia da praia.

Um vídeo obtido pelo g1 mostra o desembargador chamando o GCM Cícero Hilario Roza Neto de “analfabeto”, rasgando a multa e jogando o papel no chão. Em seguida, ele liga para o então secretário de Segurança Pública de Santos, Sérgio Del Bel Junior.

A decisão foi proferida no último dia 27 pelo juiz Renato Santiago Garcez, da 10ª Vara Cível. Siqueira tem 15 dias para fazer o pagamento, sob pena de multa e honorários.

Via | A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) decidiu, em reunião extraordinária real...
09/09/2026

Via | A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) decidiu, em reunião extraordinária realizada na noite de terça-feira (8), propor ao Conselho Federal da OAB que encaminhe ao Senado pedidos de impeachment dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal).

O Conselho terá reunião na tarde desta quarta-feira (9) com os presidentes das seccionais. Inicialmente, estava prevista a participação do presidente do STF, ministro Edson Fachin, no encontro. Diante da escalada da crise na Corte, porém, o ministro cancelou a agenda.

Em nota, a OAB-DF também informou que pedirá ao Conselho Federal uma “apuração profunda, isenta e transparente” sobre o envolvimento de quaisquer autoridades que possam estar implicadas nos fatos ou em irregularidades correlatas.

Via | A guerra de liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou a pressão para que o presidente da Corte, Luiz Ed...
09/09/2026

Via | A guerra de liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou a pressão para que o presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, anuncie alguma medida concreta para tentar conter a crise.

Ministros procuraram Fachin, por telefone, logo após a decisão de Flávio Dino que desfez o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de inteligência, Leandro Almada, que havia sido determinado pelo colega André Mendonça.

Um desses contatos, conforme apurou a TV Globo, foi feito pelo próprio ministro André Mendonça, que, na ligação, chamou a decisão de Dino de "ilegal" e cobrou providências.

Via | O juiz de Direito Marcus Abreu de Magalhães, da 12ª vara Cível de Campo Grande/MS, condenou estudante de Direito ...
09/09/2026

Via | O juiz de Direito Marcus Abreu de Magalhães, da 12ª vara Cível de Campo Grande/MS, condenou estudante de Direito que se apresentou como advogado a restituir R$ 2,5 mil e pagar R$ 8 mil por danos morais a uma idosa que o contratou para solucionar suposta dívida com órgão público.

Para o magistrado, a situação ultrapassou mero inadimplemento contratual, pois a cliente foi induzida a acreditar na existência da pendência e entregou valores para resolvê-la, embora depois tenha descoberto que o débito não existia.

Dívida de R$ 23 mil

A idosa recebeu ligação de uma pessoa que se apresentou como representante da Agência Municipal de Habitação de Campo Grande/MS e informou a existência de dívida de R$ 23 mil relacionada a terreno cuja desistência teria sido formalizada em 1999.

Na tentativa de resolver a pendência, ela contratou o estudante acreditando que ele fosse advogado. Segundo relatou, o homem se apresentou nessa condição e utilizou carteira de estagiário da OAB/MS, tendo a cliente assinado procuração em seu favor.

Via | Solange Bezerra, mãe de Deolane Bezerra, compartilhou em suas redes sociais nesta terça-feira, 8, uma carta escri...
09/09/2026

Via | Solange Bezerra, mãe de Deolane Bezerra, compartilhou em suas redes sociais nesta terça-feira, 8, uma carta escrita pela advogada. No texto, ela afirma que está sendo bem cuidada na prisão e que está preocupada com a saúde da matriarca.

"Oi minha mãezinha, passando pra avisar que já estou morrendo de saudades, a visita sem a senhora f**a incompleta, sabe né? Preciso da sua opinião, preciso saber como a senhora está enxergando as coisas, ou seja, preciso da sua sabedoria", escreveu.

Deolane está presa preventivamente desde o dia 21 de maio deste ano. Ela foi detida em Barueri, na Grande São Paulo, durante a Operação Vérnix, deflagrada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de São Paulo.

Via | Depois da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino que reintegrou Andrei Passos Rodrigue...
09/09/2026

Via | Depois da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino que reintegrou Andrei Passos Rodrigues ao comando da Polícia Federal (PF), ministros da Corte avaliam reservadamente que o presidente do tribunal, Edson Fachin, precisará assumir o controle da crise para evitar novas decisões conflitantes dentro do Supremo.

Na avaliação desses magistrados, a sequência de liminares envolvendo o afastamento e a recondução do diretor-geral da PF tem transmitido à sociedade a imagem de falta de coordenação entre os integrantes da Corte.

Assessores de Fachin afirmam que ele pretende colocar ordem na situação, mas no momento em que considerar adequado.

Segundo colegas do presidente do STF, Fachin já havia decidido centralizar a análise da disputa antes mesmo da liminar concedida por André Mendonça, na terça-feira (8), determinando o afastamento de Andrei Passos Rodrigues do comando da Polícia Federal.

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