Luiz Fernando Martins

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Luiz Fernando Martins Talvez uma página didática, ou, quem sabe, apenas um espaço para minhas reflexões. Sou autor de obras sobre direito.

Jurista, professor e autor com atuação interdisciplinar nas áreas do Direito, da linguagem e da Administração Pública. Ensino conteúdos jurídicos e linguísticos com clareza, precisão conceitual e compromisso com a formação crítica. Atuei como Secretário Parlamentar na Câmara dos Deputados, Chefe de Gabinete na Assembleia Legislativa do Paraná e Assessor Jurídico na Prefeitura de Guarapuava. Desenv

olvo pesquisas sobre regime democrático como princípio estruturante, proteção de dados pessoais, decisões públicas por algoritmos e linguagem jurídica, sempre com base constitucional e preocupação institucional. Compartilho minhas reflexões, projetos e produções acadêmicas em www.luizfernandomartins.com.br.

05/12/2025

Soberania: poderes políticos derivados (poder judiciário)

05/12/2025

Soberania: poderes políticos derivados (poder judiciário).



03/12/2025

Pertence ao povo, ao agente político, às instituições? Confira!



Só por descontração, mas com lição.
03/12/2025

Só por descontração, mas com lição.



30/11/2025

Soberania Popular, a Ordem Lógica de Formação do Estado Democrático de Direito.


25/11/2025

Omissão de dados públicos: Um dos motivos que quase derrubou a chapa Dilma-Temer no TSE (Julgado: AIJE nº 194358 – TSE).

Neste vídeo, explico como isso afeta a legitimidade das eleições.



25/11/2025

Omissão de dados públicos: Um dos motivos que quase derrubou a chapa Dilma-Temer no TSE (Julgado: AIJE nº 194358 – TSE).

Neste vídeo, explico como isso afeta a legitimidade das eleições.



Em direito administrativo seria violação à publicidade, e no direito eleitoral, seria o quê?1. Zona cinzenta sem previsã...
22/11/2025

Em direito administrativo seria violação à publicidade, e no direito eleitoral, seria o quê?

1. Zona cinzenta sem previsão específica
2. Violação da legitimidade eleitoral
3. Estratégia eleitoral



20/11/2025

A estabilidade política depende da legitimidade eleitoral?

Um prédio só permanece em pé se os pilares forem firmes.

Uma eleição marcada pelo uso de recursos públicos enfraquece a legalidade.

Dificultar a fiscalização do resultado compromete a transparência.

Manipular a urna eletrônica viola a lei e torna o resultado ilegítimo.

O candidato pode até assumir, mas o mandato nasce frágil.

Por isso, a legitimidade eleitoral não é apenas condição suficiente para a estabilidade política, é condição necessária.





20/11/2025

A estabilidade política depende da legitimidade eleitoral?

Um prédio só permanece em pé se os pilares forem firmes.

Uma eleição marcada pelo uso de recursos públicos enfraquece a legalidade.

Dificultar a fiscalização do resultado compromete a transparência.

Manipular a urna eletrônica viola a lei e torna o resultado ilegítimo.

O candidato pode até assumir, mas o mandato nasce frágil.

Por isso, a legitimidade eleitoral não é apenas condição suficiente para a estabilidade política, é condição necessária.





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