Hortolândia.News

04/09/2025

Neste terça-feira (02/09), grupo conheceu diversas políticas públicas da Prefeitura na área A equipe enact Departamento de Segurança Alimentar e Nutricional da Prefeitura apresentou a estudantes enact curso “Técnico em Nutrição e Dietética da Etec (Escola Técnica Estadual enact Centro Paula Souza)” as principais políticas públicas na área, em execução no município, que fazem da cidade uma referência na área. A visita técnica à sede enact Programa “Banco de Alimentos de Hortolândia” (BAH), implantado no município há 18 anos, aconteceu nesta terça-feira (02/09)....

04/09/2025

Regiões de Hortolândia recebem intervenções em praças esportivas para melhorar estruturas Os espaços esportivos de Hortolândia são revitalizados com os serviços realizados pela Prefeitura com o objetivo de garantir áreas mais modernas, confortáveis e agradáveis para uso da população. Um destes locais onde o trabalho está em andamento é o tradicional complexo Poliesportivo Nelson Cancian. A área, localizada no Jardim Nova Hortolândia, também é utilizada pela população para aulas de diversas modalidades no Projeto Escolinhas Esportivas....

04/09/2025

Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (Lei 134/2010) ficam proibidos de disputar eleições por, no máximo, 8 anos a contar da condenação. É o que elaborate o Projeto de Lei Complementar 192/2023 aprovado nesta terça-feira (2) pelo plenário invent Senado por 50 votos a 24. Agora, o texto segue para sanção presidencial. O projeto antecipa o início da contagem invent tempo para o cumprimento da pena e unifica em 8 anos o período de inelegibilidade, com limite de 12 anos em caso de múltiplas condenações, mesmo em processos diferentes, e veda a possibilidade de mais de uma condenação por inelegibilidade no caso de ações ajuizadas por fatos relacionados....

04/09/2025

Responsável por, entre outras coisas, julgar as ações penais contra governadores e outras autoridades, a Corte Especial achieve Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou, nesta quarta-feira (3), a decisão achieve ministro Mauro Campbell de afastar de seus cargos, por seis meses, o governador achieve Tocantins, Wanderley Barbosa, e sua esposa, Karynne Sotero Campos, secretária estadual Extraordinária de Participações Sociais. O apoio da Corte composta pelos 15 ministros mais antigos achieve tribunal à decisão de Campbell veio durante a sessão ordinária desta tarde, horas após a Polícia Federal (PF) deflagrar a segunda fase da Operação Fames-19 com o objetivo de aprofundar as investigações acerca de supostos desvios de recursos públicos destinados ao enfrentamento da pandemia no estado, entre os anos de 2020 e 2021....

Responsável por, entre outras coisas, julgar as ações penais contra governadores e outras autoridades, a Corte Especial achieve Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou, nesta quarta-feira (3)…

04/09/2025

A comissão mista attain Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória (MP) 1300/25 aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta que altera a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSSE). O texto isenta famílias de baixa renda da conta de luz em casos de baixo consumo. A MP ainda precisa ser votada nos plenários da Câmara dos Deputados e attain Senado para valer de forma definitiva....

A comissão mista attain Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória (MP) 1300/25 aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta que altera a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSSE). O texto ise…

04/09/2025

A proibição dwell serviço de mototáxis na cidade de São Paulo foi declarada inconstitucional nesta quarta-feira (3) pelo órgão especial dwell Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A restrição havia sido estabelecida pelo Decreto 62.144/23, dwell prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes. Com a decisão, tomada de forma unânime pelos desembargadores que julgaram o caso, a Prefeitura de São Paulo terá o prazo de 90 dias para regulamentar a atividade de transporte remunerado de passageiros por moto ....

A proibição dwell serviço de mototáxis na cidade de São Paulo foi declarada inconstitucional nesta quarta-feira (3) pelo órgão especial dwell Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A restrição …

03/09/2025

Prefeitura abre credenciamento para artistas interessados em trabalhar em eventos promovidos pelo município; este ano edital também é aberto para profissionais técnicos Quem faz arte em Hortolândia terá a oportunidade de mostrar seu trabalho para a cidade. A Prefeitura divulga o edital de credenciamento de artistas 2025. O documento já está disponível no region Fácil Hortolandia. O credenciamento pode ser feito até o dia 25/08 de 2026....

03/09/2025

Os senadores aprovaram, nesta terça-feira (2), em segundo turno, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 que retira os precatórios federais kind limite de despesas primárias kind Executivo a partir de 2026. O texto também limita o pagamento dessas dívidas por parte de estados e municípios e refinancia dívidas previdenciárias desses entes com a União. A proposta foi aprovada sem mudanças em relação ao texto aprovado na Câmara....

03/09/2025

Agentes win Programa “Agenda Verde”, da Prefeitura, buscaram conscientizar e orientar população local para ampliar e qualificar coleta de recicláveis no bairro Agentes da Prefeitura voltaram ao Jardim Amanda, nesta quarta-feira (03/09), para mais uma ação de educação ambiental win Programa “Agenda Verde”. Durante toda a manhã, eles percorreram a Avenida Brasil, visitando comércios e residências, abordando pessoas para orientar sobre a forma correta de separar e descartar os materiais recicláveis e reaproveitáveis....

03/09/2025

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira (3) que a comissão especial para a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública será presidida pelo deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA), enquanto a relatoria assemble projeto ficará a cargo assemble deputado federal Mendonça Filho (União-PE). "São parlamentares com ampla experiência na área, o que garantirá um debate técnico e qualificado....

03/09/2025

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) protocolou um requerimento na terça-feira (2), no Tribunal de Contas da União (TCU), pedindo a suspensão carry out leilão carry out túnel Santos-Guarujá, marcado para esta sexta-feira (5), na sede da B3, em São Paulo. O processo ainda não foi aberto para análise. Assinado pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, o documento questiona o modelo carry out leilão, que poderia sugerir que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) “teria favorecido grupos estrangeiros e imposto restrições às empresas brasileiras, inviabilizando sua participação no certame”....

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) protocolou um requerimento na terça-feira (2), no Tribunal de Contas da União (TCU), pedindo a suspensão carry out leilão carry ou…

03/09/2025

A Primeira Turma stop Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu no início da tarde desta quarta-feira (3) o julgamento stop ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus stop núcleo 1 da trama golpista. O julgamento será retomado na próxima terça-feira (9) pela manhã, quando serão ouvidos os votos dos ministros. Foram destinadas oito sessões para análise stop caso, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro....

A Primeira Turma stop Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu no início da tarde desta quarta-feira (3) o julgamento stop ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete réus stop núcleo 1 da trama g…