26/07/2025
🔔 Plano de Gestão de Resíduos do COMAM: Uma Teoria Ambiciosa Confronta a Realidade do Lixo
O tão aguardado Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Consórcio de Municípios da Alta Mogiana (COMAM), que inclui Igarapava, é, sem dúvida, um documento imponente. Em suas páginas, que se estendem por um volume que beira o "quilométrico", é traçada uma visão ambiciosa para o manejo do lixo na região, aparentemente em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). No entanto, a grandiosidade da teoria levanta sérias dúvidas sobre sua praticidade e, mais importante, sua exequibilidade.
A premissa da gestão compartilhada, apresentada como pilar do PMGIRS, evoca a conhecida máxima de que "quando não se quer resolver um problema, cria-se uma comissão". A regionalização de serviços como transporte e destinação final é vendida como um caminho para a eficiência e otimização de investimentos. Contudo, apesar da retórica bem elaborada, o plano falha em comprovar, em qualquer momento, a sustentabilidade econômica e a real possibilidade dessa abordagem conjunta. A ideia de que "é econômico e possível" parece mais uma esperança do que uma certeza fundamentada.
A estrutura do plano, que se desdobra em diversos programas temáticos, tenta cobrir cada faceta da gestão de resíduos, desde a governança até a remediação de passivos ambientais. O esforço em detalhar as ações propostas é visível, mas a complexidade inerente a essas múltiplas frentes levanta um questionamento fundamental: a capacidade de implementação e fiscalização. A dependência de recursos externos, a intrincada articulação entre as diversas esferas do poder público e a ainda incerta participação efetiva do setor privado na logística reversa são fatores que demandarão um acompanhamento que beira o milagre.
A sustentabilidade econômico-financeira, alicerçada na instituição de um modelo de custeio e tarifação regional, é um desafio notável. A garantia de que os custos dos serviços serão efetivamente cobertos por taxas justas e a captação de recursos, incluindo os nebulosos créditos de logística reversa, são condições cruciais para a longevidade do projeto. A transição de um modelo fragmentado para uma gestão integrada exigirá não apenas um aporte financeiro robusto, mas também um capital humano e político que, sinceramente, não parece estar à disposição em tal escala.
Em suma, o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do COMAM, apesar de sua extensão e da aparente abrangência, revela uma notável falta de senso prático e um preocupante desconhecimento das culturas locais. A expectativa de que a coleta de lixo em Igarapava e nos demais municípios seja feita "sem deixar restos de resíduos" soa quase como um clamor por um milagre, diante da magnitude do que está posto no papel.
A execução bem-sucedida do plano não dependerá apenas da robustez de suas diretrizes teóricas, mas da efetividade da governança, da capacidade de adaptação às realidades complexas e do compromisso contínuo de todos os atores envolvidos. A teoria, meticulosamente delineada no papel, agora enfrenta o teste cruel da prática e da complexidade da gestão de resíduos em um território vasto e diversificado. Como bem conclui a máxima popular, "o tempo é o senhor da razão", e só ele dirá se este plano ambicioso se tornará um modelo de sucesso ou mais um exemplo de como transformar o fácil em difícil.
Wagner Sales
TV Igarapava
26/07/2025
