07/11/2025
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (7) o julgamento dos embargos de declaração apresentados pelos condenados pela tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro. O ex-presidente Jair Bolsonaro é o primeiro da fila de recursos. A análise ocorre em plenário virtual e deve se estender até a próxima sexta-feira (14), podendo ser concluída antes, caso todos os ministros depositem seus votos antecipadamente.
Quatro ministros votarão após saída de F*x
A sessão contará com ap***s quatro ministros. O ministro Luiz F*x não participará do julgamento, após confirmar sua transferência para a 2ª Turma do STF. Havia dúvida sobre sua presença, já que, ao anunciar a mudança, F*x declarou em plenário estar “à disposição” para participar dos julgamentos já designados na 1ª Turma.
Segundo interlocutores, o ministro decidiu não insistir no tema e comunicou à Corte, na noite de quinta-feira (6), que ficará de fora dessa etapa final. Com isso, os votos caberão a Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e André Mendonça.
Julgamento pode ser unânime
Com a ausência de F*x, fontes do Supremo avaliam que o resultado poderá ser 4 a 0 contra todos os recursos apresentados pelos réus, incluindo Bolsonaro. O relator, ministro Alexandre de Moraes, deve divulgar seu voto ainda na manhã de hoje.
O ponto principal dos embargos é contestar aspectos formais do processo e tentar reduzir as p***s impostas. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, acusado de planejar e instigar a tentativa de golpe que culminou nos ataques às sedes dos Três Poderes.
Local de cumprimento da pena ainda é incerto
A definição sobre onde Bolsonaro cumprirá a pena ainda não foi estabelecida. Duas possibilidades estão em análise: a Penitenciária da Papuda, em Brasília, ou uma cela especial nas dependências da Polícia Federal, também na capital federal.
De acordo com assessores do STF, a decisão sobre [...]
🔗Leia a matéria completa em
[www.tvitabirito.com.br]
*x