Damaris Barbieri

11/02/2026

Dia de Júri. Parabéns Tribunos.

10/02/2026

Dia de Juri. Excelentes Tribunos!

10/02/2026

Você provavelmente já ouviu falar sobre a legítima defesa da honra.

Até pouco tempo, era possível usá-la para justificar a conduta do homem que agride a mulher adúltera, já que a violência havia ocorreria, em tese, como proteção da honra do agressor.

Ocorre que o valor negativo dado à traição não pertence ao Direito Penal, mas ao campo ético e moral, não podendo considerar como uma agressão injusta à honra do homem.

Além disso, a tese viola a dignidade humana, a vida e a igualdade entre homens e mulheres, perpetuando a violência contra o gênero feminino no país.

Com essas considerações, o Supremo Tribunal Federal declarou que a legítima defesa da honra é inconstitucional, anulando qualquer julgamento que a abordasse.

Dúvidas sobre o assunto? Busque auxílio jurídico especializado.

04/12/2025

22/01/2025

Pessoal, alguém está se passando por mim, pedindo dinheiro, é GOLPE, não sou eu!

09/11/2024

01/08/2024

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17/07/2024

Seu benefício previdenciário foi cancelado sem motivo?

Você pode ter direito a indenização!

Imagine ter seu benefício previdenciário, fundamental para o seu sustento, cancelado de forma inesperada e sem qualquer explicação clara.

Essa situação, além de gerar transtornos financeiros, pode causar um enorme desgaste emocional.

Se o cancelamento ocorreu sem comunicação prévia, motivação adequada ou por falha na análise do pedido, o órgão responsável pode ser condenado a pagar uma indenização.

Pode ser tanto por danos materiais, pelo o benefício não recebido e gastos decorrentes disso, como por danos morais pelos transtornos emocionais sofridos.

Porém, é necessário analisar detalhadamente cada situação, levando em conta suas particularidades e os danos efetivamente causados.

Quer saber se você tem direito à indenização?

Procure auxílio jurídico especializado!

15/07/2024

Feliz 02 anos, filho! Vc é o melhor presente que recebemos (07/07). Vc é benção, alegria contagiante, vc é amor, é carinho, vc é sal da terra e luz no mundo etc.

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