Cristina Fabri

02/06/2026

Não percam! Muita informação e conhecimento com .limonti
Dia 09 de junho às 18h30

25/05/2026

O equilíbrio ecológico do agro começa pelas mãos do trabalhador rural.

No Dia do Trabalhador Rural, a Comissão Especial de Direito Ambiental da OAB/MG, por meio de sua Diretoria de Agronegócio, convida à reflexão sobre o papel técnico essencial que esses profissionais desempenham na preservação do nosso ecossistema.

O agronegócio moderno e sustentável depende diretamente da aplicação das normas ambientais no cotidiano do campo. É o trabalhador rural quem executa, na prática, as diretrizes que garantem a conformidade ecológica das propriedades:

🔹 Manejo Sustentável do Solo: A aplicação de técnicas de rotação de culturas, plantio direto e controle integrado de pragas evita a erosão e mantém a terra fértil e produtiva a longo prazo.

🔹 Proteção dos Recursos Hídricos: O cuidado diário no campo impede a contaminação de mananciais e garante a conservação de nascentes e cursos d’água essenciais para a própria agricultura.

🔹 Guarda das Áreas de Preservação: A manutenção e o respeito às Áreas de Preservação Permanente (APPs) e de Reserva Legal, conforme determina o Código Florestal, passam diretamente pela vigilância e pelo manejo adequado desses profissionais.

Cumprir a função social da propriedade e atingir as metas de compliance verde só é possível quando aliamos a técnica jurídica à valorização de quem está na linha de frente da produção. A proteção ao meio ambiente e o desenvolvimento econômico caminham juntos através do trabalho digno e consciente.

09/02/2026

12/06/2024

Será possível acumular BPC e Bolsa Família?

O Benefício da Prestação Continuada (BPC) ou Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é uma assistência destinada ao idoso e à pessoa com deficiência que vive em condições de miserabilidade.

Já o Bolsa Família faz parte do programa social de transferência de renda, cujo objetivo é combater a pobreza e diminuir a desigualdade social.

A lei prevê a possibilidade de cumular os benefícios, pois os valores oriundos de programas sociais de transferência de renda não são considerados como renda mensal bruta familiar.

Assim, o idoso a partir de 65 anos ou a pessoa com deficiência incapacitante que viva em condições de vulnerabilidade social, pode ter direito ao BPC e ainda receber o Bolsa Família!

Para saber mais sobre o assunto procure um advogado previdenciarista!

/LOAS

12/05/2024

Dia das mães! 💞