08/07/2026
‼️A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) aprovou os estudos de identificação e delimitação de três terras indígenas no Estado do Amazonas, com área total de 933.595 hectares. Os resumos dos Relatórios Circunstanciados de Identificação e Delimitação (RCIDs) foram publicados nas edições de terça-feira, 7, e desta quarta-feira, 8, do Diário Oficial da União (DOU). As áreas abrangem municípios marcados por conflitos fundiários, pressão ambiental e avanço da ocupação no entorno da BR-319, rodovia que liga Manaus a Porto Velho.
Os RCIDs reúnem estudos antropológicos, históricos, ambientais e fundiários que identificam a ocupação tradicional das comunidades indígenas, propõem os limites das terras, registram eventuais sobreposições com imóveis rurais e áreas públicas e subsidiam o processo administrativo de demarcação. Esses relatórios identificam a ocupação tradicional das comunidades, propõem os limites das terras indígenas, registram eventuais sobreposições com imóveis rurais e áreas públicas e fundamentam tecnicamente a continuidade do processo de demarcação.
A aprovação dos RCIDs corresponde a uma etapa do processo de demarcação das terras indígenas. A publicação dos resumos no Diário Oficial da União abre prazo para a apresentação de eventuais contestações administrativas. Concluída essa fase, os processos avançam para as etapas seguintes previstas na legislação.
Reportagem: Fred Santana | Edição de Texto: Bianca Diniz | Design: Felipe Soares | Social Media: Pedro Rocha | Foto: Nilmar Lage / Greenpeace
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