Tiago Sacer

Tiago Sacer Coordenador do MBL Amazonas
Ativismo, política e fiscalização. Na luta por um Amazonas grande e rico.

22/07/2025

🚨 MOVIMENTO POLÍTICO NO BRASIL QUER IMPORTAR O MODELO DE EL SALVADOR PARA ANIQUILAR O CRIME ORGANIZADO! 🚔🔥

Nas últimas semanas, uma pauta tem ganhado corpo nos bastidores da política nacional: a discussão sobre um novo modelo de enfrentamento ao crime organizado, inspirado na bem-sucedida experiência de El Salvador.

O chamado “Direito Penal do Inimigo” tem sido mencionado como uma possível resposta à crescente sofisticação e brutalidade das organizações criminosas que hoje atuam com força em território brasileiro.

Essa doutrina, formulada pelo jurista alemão Günther Jakobs, parte do princípio de que certos agentes — ao romperem de forma sistemática e deliberada com o pacto civilizatório — colocam-se fora das garantias comuns do Estado de Direito. A lógica é simples: se o crime assume feições de guerra, o Estado não pode seguir tratando seus autores como meros transgressores individuais.

Foi com base nessa filosofia que El Salvador, sob a liderança do presidente Nayib Bukele, realizou um movimento radical de reestruturação de seu sistema penal. Em pouco mais de dois anos, o país passou de uma das nações mais violentas do mundo para uma das mais seguras da América Latina. Cerca de 80 mil membros de facções criminosas foram detidos, e uma megaestrutura carcerária foi criada para contê-los.

No Brasil, vozes da política contemporânea têm defendido uma reinterpretação do papel do Estado diante do crime. O movimento liderado Renan Santos, não esconde a inspiração no modelo salvadorenho. Em suas palavras, “prendeu, matou”, é o resumo de um paradigma que, embora duro, parte do princípio da autopreservação do Estado e da sociedade.

O discurso é direto: ou o Estado se impõe, ou será substituído por forças paralelas. O garantismo irrestrito tem sido usado como escudo por organizações que já não atuam mais à margem, mas sim dentro das estruturas de poder.

Existem muitos críticos. Mas não se pode negar que os resultados práticos desse endurecimento penal foram rápidos, visíveis e, sobretudo, aprovados em massa pela população salvadorenha, que hoje apoia o governo com índices recordes de popularidade.

No Brasil, onde o crime organizado já controla territórios, financia campanhas e desafia abertamente o Estado, será que chegou o momento de discutir com mais seriedade qual é o limite entre garantir direitos e perder o controle?

O “Direito Penal do Inimigo” não é uma proposta de substituição das garantias, mas sim de reconhecimento de uma exceção emergencial diante de um adversário que não joga com as mesmas regras.

21/07/2025

David Almeida. Um novo velho político.

HISTÓRICO POLÍTICO DE DAVID ALMEIDA:

Início na Política (1995):
Filiou-se ao Partido Social Liberal (PSL).

Primeiro Mandato como Deputado Estadual (2006):
Conquistou uma cadeira na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALEAM) pelo Partido dos Aposentados da Nação (PAN).

Segundo Mandato:
Reeleito como deputado estadual, consolidando sua carreira política.

Terceiro Mandato:
Tornou-se presidente da ALEAM e, posteriormente, governador interino do Amazonas após o impeachment de José Melo.

Migrações Partidárias e Candidatura ao Governo:

Entre seus mandatos de deputado, David Almeida mudou de partido em três ocasiões, adaptando-se ao cenário político local.

Na terceira migração, ele se filiou ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo qual se lançou candidato ao governo do Amazonas. Na eleição, ele ficou em terceiro lugar.

Filiado ao Avante e Eleição como Prefeito (2019):

Em 2019, David Almeida se filiou ao Avante, partido anteriormente conhecido como PTdoB.

Em 2020, concorrendo pela primeira vez à prefeitura de Manaus pelo Avante, ele venceu a eleição e se tornou prefeito da capital amazonense.

David Almeida continua filiado ao Avante, partido pelo qual conquistou a reeleição como prefeito de Manaus.

POLÊMICAS, DENÚNCIAS E ESCÂNDALOS:

Durante sua trajetória na vida pública, David Almeida esteve envolvido em diversas controvérsias, que geraram questionamentos sobre sua conduta tanto como parlamentar quanto como presidente da ALEAM, governador interino e, mais recentemente, como prefeito de Manaus. Entre os casos mais notórios estão:

Favorecimento a Familiares e Amigos:
Há denúncias de que David Almeida teria direcionado emendas parlamentares para beneficiar familiares e conhecidos, tanto de forma direta quanto indireta. Esse suposto favorecimento teria ocorrido em diferentes momentos de sua carreira política. Durante sua gestão, Almeida também foi criticado ao nomear sua irmã para um cargo na Secretaria, levantando críticas sobre a ética de suas escolhas administrativas.

Superfaturamento de Obras e Serviços:
A gestão de David Almeida foi acusada de superfaturamento de obras e serviços. Os casos mais conhecidos são o da Decares, crematório de pets, e as empresas Arganorte/Murb, que teriam sido beneficiadas por contratos superfaturados.

Desvio Milionário na Saúde: Durante seu período como governador interino, surgiram denúncias de um desvio milionário na área da saúde, onde o Ministério Público apontou o superfaturamento de 7 milhões de reais em um “pacote de cirurgias” com o imed.

Compra de Silêncio e Simpatia de Mídias e Influenciadores:
Um escândalo que repercutiu muito no seu mandato passado, envolve suspeitas de um esquema para comprar o silêncio e garantir a simpatia de redes de comunicação e influenciadores digitais. Essas denúncias sugerem que Almeida teria utilizado propina para garantir uma imagem favorável em meio à opinião pública.

https://amazonas1.com.br/nao-nomearia-parente-no-minimo-e-imoral-dispara-guedes-sobre-cargo-de-irma-de-david-almeida/

https://radaramazonico.com.br/gestao-de-david-almeida-repassou-mais-de-r-75-milhoes-para-empresa-condenada-por-superfaturamento-na-pandemia/

https://radaramazonico.com.br/david-almeida-vai-gastar-r-15-milhoes-com-cremacao-pet-somente-em-2024-valor-corresponde-a-4-hospitais-veterinarios/

https://radaramazonico.com.br/david-almeida-contratou-a-murb-mas-pagou-r-1052-milhoes-no-mesmo-cnpj-para-a-arganorte-empresa-acusada-de-esquema-de-superfaturamento-da-merenda-escolar-da-semed/

https://revistacenarium.com.br/documento-reforca-suspeita-de-desvio-milionario-na-saude-durante-governo-de-david-almeida/

https://veja.abril.com.br/politica/prefeito-de-manaus-vira-alvo-de-cpi-apos-vazar-video-com-suposta-propina/mobile

Durante a gestão de David Almeida como prefeito de Manaus, entre 2020 e 2024, os professores da rede municipal de educação expressaram diversas insatisfações, que podem ser detalhadas da seguinte forma:

Não recebimento do Fundeb:
Os professores da rede municipal demonstraram insatisfação com a falta de transparência no uso dos recursos do Fundeb. Mesmo com a Prefeitura afirmando que 93% do fundo foi destinado ao pagamento de pessoal, a ausência do tradicional abono salarial levantou questionamentos entre os profissionais da educação. A situação se agravou com o passar dos anos e culminou em mobilizações por uma CPI para investigar o uso desses recursos.

As suspeitas de má gestão ganharam ainda mais força após denúncias recentes apontarem que cerca de R$ 41,8 milhões do Fundeb foram desviados para cobrir despesas do plano de saúde dos servidores municipais, prática proibida pela legislação. Segundo investigações do TCE-AM e do Ministério Público, as transferências foram feitas em 2023 e 2024, sob o comando da própria Secretaria Municipal de Educação, gerida pela irmã do prefeito. A partir disso, o caso deixou de ser apenas um debate sobre abono e passou a envolver suspeitas graves de desvio de finalidade e uso político do fundo, colocando a gestão de David Almeida no centro de mais uma crise envolvendo recursos da educação.

Além disso, Dulce Almeida, irmã do prefeito e secretária de educação, foi alvo de críticas ao firmar contratos de aluguel que somavam R$ 4 milhões mensais para prédios escolares, além de gastar R$ 18 milhões em aluguel de veículos. Esses valores foram vistos como excessivos e geraram questionamentos sobre a eficiência do uso dos recursos, considerando que montantes semelhantes poderiam ter sido investidos na construção de novas unidades escolares, promovendo uma solução mais duradoura e econômica para o sistema educacional da cidade.

PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários):
Houve uma grande frustração com a demora na implementação e na revisão do PCCS, que afeta diretamente as progressões e promoções dos profissionais da educação. Os professores se queixaram de que, apesar de promessas feitas durante a campanha de Almeida, o plano não avançou como esperado, o que contribuiu para a percepção de desvalorização da categoria.

Ganho real:
Os professores criticaram que os aumentos salariais não acompanharam a inflação, resultando em perda de poder aquisitivo. Mesmo com um aumento de 1,25% (aproximadamente R$ 30), isso foi insuficiente para cobrir a inflação acumulada, o que intensificou a insatisfação da categoria.

Merenda precária:
Reclamações sobre a qualidade da merenda escolar também foram recorrentes. Os professores relataram que as condições nutricionais oferecidas aos alunos eram inadequadas, com situações onde faltavam até itens básicos, impactando negativamente o ambiente escolar e a aprendizagem.

Outras denuncias:

Infraestrutura urbana e mobilidade

O programa Asfalta Manaus, com orçamento inicial de aproximadamente R$ 860 milhões depois ampliado em mais R$ 160 milhões, não cumpriu a meta de pavimentar 10 mil ruas. Nem mesmo a primeira fase foi concluída.

Obras de drenagem e tapa-buraco foram classificadas como mal feitas, causando alagamentos, craterações e incrementos de risco à população em diversas regiões de Manaus. Vereadores atribuíram os alagamentos a serviços mal executados pela prefeitura.

Transporte coletivo

Não houve cumprimento de acordo firmado com o Ministério Público do AM para entrega de 125 ônibus no primeiro semestre de 2023, parte de uma frota de 375 veículos prevista entre 2022 e 2024.

Serviços de ônibus foram descritos como ineficientes: relatos denunciando ônibus quebrando em ladeiras, tempos de espera superiores a uma hora e infraestrutura de paradas deterioradas.

Habitação e regularização fundiária

Apesar de empréstimos superiores a R$ 1 bilhão destinados à habitação, apenas 45 residências foram entregues pelo programa Casa Manauara até junho de 2025, quando a meta era mil até o fim de 2023. Investimentos não foram concretizados e prestação de contas permanece ausente.

Contratos, nepotismo e corrupção

A Polícia Federal investiga suspeitas de propina envolvendo o favorecimento da empresa Tumpex em licitação da Seminf. A propina, segundo MPF, teria sido paga à irmã do prefeito, Dulce Almeida, chefe da Semed.

Pagamentos suspeitos também recaem sobre contratos com a sogra e noiva do prefeito, além de empresas ligadas ao genro, primo do genro e sobrinhos — somando dezenas de milhões em contratos com a prefeitura.

Eventos, privilégios e viagens

A viagem de David Almeida ao Caribe durante o Carnaval, ao lado de empresários com contratos na Prefeitura, gerou revolta popular por ocorrer num momento de crise por chuvas na cidade.

Casamento luxuoso da filha, alto investimento em eventos e cachês de artistas — como shows da cantora Joelma — levantaram críticas sobre prioridades fiscais, enquanto a cidade lidava com serviços públicos deteriorados.

Empréstimos e ausência de prestação de contas

Foram contratados R$ 1,75 bilhão em empréstimos desde 2021 (sendo R$ 600 mi em março de 2023, R$ 580 mi em abril de 2024, R$ 470 mi em 2021 e R$ 100 mi em maio de 2022), sem prestação de contas nem à Câmara Municipal nem a órgãos de controle.

Transparência e gestão pública

O “Decreto da Mordaça” (n.º 5.254, de fevereiro de 2022) restringe solicitações individuais de informação por vereadores ao Executivo, limitando a fiscalização parlamentar.

Falhas graves no Portal da Transparência: omissão de dados em várias secretarias (Comunicação, Saúde, Educação), dificultando o acompanhamento público de contratos e despesas.

Sistema de limpeza urbana e coleta de lixo foi apontado como sucateado; apenas 4% dos resíduos reciclados e críticas das cooperativas de catadores à nova parceria público-privada.

06/12/2024

PEC Anti-privilégio

É a hora de soluções práticas e realistas.
Pressionem seus deputados.

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15/08/2024
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