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07/02/2025

Assembleia Legislativa do Amazonas
Comissão de Segurança Pública da Aleam
Presidente:
Deputado Estadual Comandante Dan

SECRETARIA DE PESCA

*Comandante Dan anuncia novas emendas impositivas à pesca em 2025*

O deputado estadual Comandante Dan (Podemos) compareceu na manhã desta quinta-feira, 6, ao 6° Encontro de Lideranças da Pesca da Federação dos Sindicatos dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Estado do Amazonas-Fesinpeam. O evento abordou desde as dificuldades enfrentadas pela categoria frente à realidade ambiental imposta pelas mudanças climáticas às deficiências logísticas e operacionais ao recebimento do defeso no interior do Amazonas.

“Não consigo pensar no Amazonas sem voltar primeiro os olhos ao cidadão do interior, às dificuldades que ele enfrenta. Não sou deputado somente de capital. Tenho estado presente continuamente nos municípios e estou convicto que precisamos investir na qualidade de vida de nossos cidadãos interioranos, o que passa obrigatoriamente por ações de trabalho e renda. Por isso, minha maior emenda impositiva de 2024, no valor de R$ 2 milhões de 91 mil, foi destinada aos trabalhadores das águas, através da Federação dos Sindicatos dos Pescadores e Pescadoras Artesanais. Fico feliz que ela tenha se transformado em comida no prato do trabalhador, através de 8 mil cestas básicas distribuídas pela secretaria adjunta de pesca, na época da vazante. Quero poder em 2025 participar ativamente com minhas emendas junto aos pescadores”, afirmou o Comandante Dan em seu discurso.

O Encontro aconteceu em um hotel no Centro de Manaus e reuniu lideranças de todo o Estado. Atualmente, segundo informações extraídas dos relatórios de pagamento do defeso, período do ano em que é proibida a pesca, pelo menos 10% da população do Amazonas é alcançada pelo pagamento do benefício. No próximo dia 13, o Comandante Dan promoverá na Assembleia Legislativa uma sessão especial em comemoração ao dia do engenheiro de pesca.

05/02/2025

Assembleia Legislativa do Amazonas
Comissão de Segurança Pública da Aleam
Presidente:
Deputado Estadual Comandante Dan
*Lei de brigadistas do Comandante Dan começa a surtir resultados*

O deputado estadual Comandante Dan (Podemos) fez referência ao termo de cooperação técnica assinado entre o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas e a Prefeitura Municipal de Boca do Acre, a 1.028 quilômetros de Manaus. A termo trata da implantação de Grupamento de Combate a Incêndio e Proteção Civil (GCIP) e tem embasamento na Lei n° 6.987/2024, de autoria do parlamentar, que institui diretrizes de prevenção, pronta-resposta e combate a incêndios e que também estabelece a criação das brigadas para prevenção e combate a Incêndios e similares.

“Sinto orgulho cidadão ao perceber que a nossa lei, elaborada em parceria com a direção do Corpo de Bombeiros, começa a ser implementada e a levar maior segurança ambiental ao interior. Articulamos inclusive junto à Secretaria Nacional de Segurança Pública o financiamento das viaturas de combate a incêndio para os municípios mais atingidos pelas queimadas florestais. A partir de agora, o protocolo das audiências públicas e visitas técnicas da Comissão de Segurança Pública (Cspjd) incluirá o estímulo aos termos de cooperação técnica”, afirmou Comandante Dan.

O objetivo final do Corpo de Bombeiros Militar é implantar bases em 21 municípios do interior, aumentando a cobertura de atendimento. O projeto é uma junção de esforços do Governo Federal, Estadual e Municipais, por meio de convênios. O investimento é no valor de R$ 21 milhões, via Ministério da Justiça e Segurança Públicas, para viaturas e equipamentos. Haverá também a capacitação dos brigadistas e efetivo para comandar os Grupamentos. A Lei n° 6.987/2024 estabelece a dinâmica de implantação dos grupamentos e brigadas, bem como um sistema de informação, comunicação e monitoramento.

“Estou certo que a medida da criação dos grupamentos nos municípios mais atingidos poderá fazer toda a diferença frente à nova realidade ambiental que nos é imposta pelas mudanças climáticas, que causam sucessivas tragédias climatológicas e hidrológicas. Ainda tenho esperança que possamos constituir a comissão mista parlamentar para acompanhamento da realidade ambiental do Amazonas”, finalizou Dan Câmara.

04/02/2025

Assembleia Legislativa do Amazonas
Comissão de Segurança Pública da Aleam
Presidente:
Deputado Estadual Comandante Dan

🖊️ *Comandante Dan é reeleito para a Comissão de Segurança Pública*

*_Comissão realiza audiências na capital e no interior para fortalecer a defesa social no Estado_*

O deputado estadual Comandante Dan (Podemos) foi reconduzido à presidência da Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social (CSPJD) da Assembleia Legislativa do Amazonas.

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04/02/2025

Assembleia Legislativa do Amazonas
Comissão de Segurança Pública da Aleam
Presidente:
Deputado Estadual Comandante Dan

DATA-BASE 2021, 2022 e 2024 da Força de segurança pública AM.

*Comandante Dan reúne com liderança de governo em favor da data-base*

O deputado estadual Comandante Dan (Podemos) reuniu no final da manhã desta terça-feira, 4, com o líder do governo na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Felipe Souza (PRD). A pauta tratou da concessão da data-base das forças de segurança pública do estado. Em julho de 2024, o Governador Wilson Lima anunciou um reajuste salarial para a categoria da ordem de 4,65%, correspondente ao percentual de 2023, e prometeu retomar as negociações para a concessão do percentual de 3,93%, relativo a 2024. A primeira reunião de retomada das negociações aconteceu em dezembro passado, mas não houve avanços.

“Estamos recorrendo ao deputado Felipe Souza, como fizemos da primeira vez, para que ele intermedie a mesa de negociação com o governo. Temos três datas-bases ainda pendentes: 2024, 2022 e 2021. A partir de 21 de abril, serão quatro em atraso, considerando 2025. A data-base é estabelecida em lei, não se trata de aumento real, mas de correção inflacionária. E ela é uma medida democrática, já que ela alcança ativos e inativos de todos os segmentos de trabalhadores da segurança”, afirmou o Comandante Dan.

O dispositivo da data-base aos trabalhadores da segurança pública está expresso na Lei n° 3.725/2012, que no Art. 7º estabelece o dia 21 de abril de cada ano, como data para reajuste da remuneração dos servidores. Em 2024, a Lei n. ° 7.014, de 19 de agosto, estabeleceu, nos artigos quarto e quinto, o percentual de revisão de 4,65%, referente à data base de 2023, a contar de 21 de abril de 2024, para os militares da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, e servidores da Polícia Civil do Amazonas. A categoria aguarda o cumprimento do acordo fechado em julho de 2024, quando o executivo estadual acenou com o percentual de 2024 para dezembro daquele ano.

Com a presença de nove associações representares dos trabalhadores da segurança, ativos e inativos, o deputado Felipe Souza se comprometeu em marcar uma reunião com os trabalhadores e o governo. “Não há caminho melhor que o diálogo e é por isso que estamos aqui”, finalizou Dan Câmara.

A deputada Joana Darc (União Brasil) também compareceu à reunião e se solidarizou com a causa dos trabalhadores das forças de segurança. Ela representou a bancada governista na Aleam.

04/02/2025

Assembleia Legislativa do Amazonas
Comissão de Segurança Pública da Aleam
Presidente:
Deputado Estadual Comandante Dan

*Comandante Dan acredita que segurança pública é uma necessidade indispensável ao exercício da cidadania*

O deputado estadual Comandante Dan (Podemos) foi reconduzido nesta terça-feira, 4, à presidência da comissão temática legislativa que trata de segurança e ordem pública. A comissão sofreu alterações nas atribuições em 2024, passando a ser titulada como Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social (Cspjd). O parlamentar também preside a Comissão de Justiça e Segurança Pública da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que reúne deputados estaduais de todo o país.

“Considero que tivemos um avanço significativo nos últimos dois anos, principalmente no convencimento da adesão dos municípios ao Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), estabelecido pela Lei 13.675, de 2018. As cidades passaram a integrar o Sistema e tem obrigações subsidiárias e auxiliares, podendo desenvolver projetos e receber recursos. Uma conquista para o município, que precisa se adequar às exigências da norma legal. Desenvolvemos inclusive uma cartilha como ferramenta de trabalho”, afirmou o Comandante Dan.

Em recente reunião com o Secretário de Estado da Segurança, coronel PM Vinicius Almeida, e com o presidente da Associação de Municípios Amazonenses, prefeito Anderson Sousa, de Rio Preto da Eva, a Cspjd firmou parceria para o desenvolvimento do projeto “Interior Mais Seguro”, da SSP, que foca na municipalização do Susp, e para a regularização das guardas municipais, conforme prescrito na lei 13.022/2014. Uma das principais formas de aproximação da Comissão presidida por Dan Câmara com a população é a realização de audiências públicas e visitas técnicas, para conhecer a realidade municipal e ouvir os anseios dos cidadãos.

“Em dois anos, estivemos presentes em todos os municípios do Amazonas e realizamos audiências públicas em mais da metade deles. Nada substitui a proximidade do público. Temos a ilusão que só Manaus tem problemas relacionados à violência, mas o interior sofre igualmente, apenas com ocorrências diferenciadas. Hoje, enfrentamos a ‘narcodevastação’, o braço das facções criminosas financiado os crimes ambientais, um problema que só tende a crescer, se não agirmos rapidamente”, disse o deputado.

Ele falou ainda dos desafios de incorporar os conceitos de acesso à justiça e defesa social às atribuições da Comissão.

“Defesa social é indissociável da segurança pública. Segurança não é só polícia, mas acesso à cidadania, ao trabalho, à renda, à comida no prato e à educação e saúde. Também não podemos falar de cidadania sem acesso à justiça. São caminhos naturais e coordenados”, finalizou.

A Comissão de Segurança Pública, Acesso à Justiça e Defesa Social tem a seguinte composição:
1. Deputado: Comandante Dan - Presidente
2. Deputado: Cabo Maciel - Vice-Presidente
3. Deputado: Daniel Almeida - Membro Titular
4. Deputado: Delegado Péricles - Membro Titular
5. Deputado: João Luiz - Membro Titular
Deputado: Mário César Filho - I° Suplente
Deputado: Dr. Gomes - 2° Suplente
Deputado: Cristiano D'Ângelo - 3° Suplente

03/02/2025

Assembleia Legislativa do Amazonas
Comissão de Segurança Pública da Aleam
Presidente:
Deputado Estadual Comandante Dan

Entrevista
TV Aleam
Deputado Estadual Comandante Dan Camara

02/02/2025

Assembleia Legislativa do Amazonas
Comissão de Segurança Pública da Aleam
Presidente:
Deputado Estadual Comandante Dan

🚨*CONTRATAÇÃO DOS CONCURSADOS: QUESTÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA* 🚨

Neste domingo (2), estive no acampamento dos aprovados nos concursos das forças de segurança em frente à sede do Governo do Estado, reafirmando meu compromisso com essa causa. A contratação desses profissionais é uma necessidade urgente!
A PM passou 10 anos sem concurso, e o efetivo atual ainda está muito abaixo do necessário. O mesmo ocorre com os bombeiros, que têm apenas 1.100 combatentes para todo o Amazonas! Segurança pública não se faz sem efetivo. Tecnologia e equipamentos são essenciais, mas sem policiais, bombeiros e agentes qualificados, não há segurança para a população.
Reafirmo meu apoio e coloco a Comissão de Segurança Pública à disposição para lutar por essa pauta. O movimento é legítimo e necessário. Vamos continuar pressionando até que esses profissionais sejam convocados!




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01/02/2025

01/02/2025

Assembleia Legislativa do Amazonas
Comissão de Segurança Pública da Aleam
Presidente:
Deputado Estadual Comandante Dan

31/01/2025

Assembleia Legislativa do Amazonas
Deputado Estadual Comandante Dan
Presidente da Comissão de Segurança da Aleam

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Compartilho uma visão impactante sobre o tema *COP 30: O que esperamos dela?*

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30/01/2025

Assembleia Legislativa do Amazonas
Comissão de Segurança Pública da Aleam
Presidente:
Deputado Estadual Comandante Dan

*COP 30: O que esperamos dela?*

A falta de coerência nas ações de governo é perceptível para quem quer realmente enxergar o problema climático no Brasil. Ministérios e secretarias deveriam agir de forma estratégica, alinhados e coordenados, visando sempre o crescimento do país com o mínimo de impacto no meio ambiente.

27/01/2025

Assembleia Legislativa do Amazonas
Comissão de Segurança Pública da Aleam
Presidente:
Deputado Estadual Comandante Dan

*Comandante Dan retorna à inspecionar as condições de tráfego na BR-319 e fala dos prejuízos causados ao custo de vida dos amazonenses*

O deputado estadual Comandante Dan (Podemos), líder do movimento “Soluciona BR-319”, esteva no último sábado, 25, inspecionando a trafegabilidade daquela rodovia federal e as condições de segurança oferecidas aos usuários. Ele foi até as pontes sobre os rios Curuçá e Autaz Mirim, desmoronadas em 28 de setembro e 8 de outubro de 2022, respectivamente. Para o parlamentar, nenhuma possibilidade de solução concreta está sendo dada aos cidadãos.

“A única novidade que encontramos foi uma placa de obra com a nova empreiteira contratada para a reconstrução das pontes, prevendo o encerramento das obras para dezembro deste ano. Caso o prazo seja honrado, o que não aconteceu anteriormente, serão mais de três anos para a solução de um problema causado pela incompetência e ineficiência do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte). Havia relatórios que apontavam para o perigo do desmoronamento. Cidadãos dos municípios mais diretamente impactados pelo tráfego nas pontes procuraram a superintendência regional do órgão, para alertar do perigo iminente, e não foram ouvidos. Quantas pontes no Sudeste ou no Sul do Brasil desmoronaram e mataram cinco pessoas por falta de manutenção e demoraram mais de três anos para serem reconstruídas? Isso é um desrespeito com o nosso povo”, declarou o parlamentar.

Na visita ao local, o Comandante Dan atualizou o marco com a contagem de tempo em que os acidentes permanecem sem solução: dois anos e doze semanas. O painel foi instalado pelo movimento “Soluciona BR-319”, criado por ele em 2024 e que denunciou uma série de irregularidades na estrada, inclusive a falta de fiscalização ambiental, tanto dos órgãos federais, como estaduais, razão pela qual proliferam queimadas ao longo da via que liga Manaus a Porto Velho e que integra os estados de Roraima e Amazonas ao restante do país por vida rodoviária.

*Prejuízo à economia local e aos preços ao consumidor*

Durante a inspeção das pontes, o deputado Comandante Dan atravessou a pé a balsa que está ancorada entre as duas margens do Rio Autaz Mirim e denunciou que aquela suposta solução adotada pela superintendência regional do DNIT, responsável pelas rodovias federais, impede o tráfego de barcos no local, porque se constitui numa espécie de barreira, e prejudica inúmeros segmentos, desde os pequenos produtores rurais que fazem uso do transporte hidroviário, ao transporte escolar.

“Tudo o que for feito aqui na BR-319, em relação às pontes e à pavimentação, implica também na qualidade e no custo da cesta básica. O povo de Brasília, que está preocupado com o valor da cesta, se não agilizar a pavimentação da BR e a reconstrução das pontes, decretará que continuaremos a ser um dos custos de vida mais caros do Brasil. Se querem ajudar, precisam fazer a coisa certa”, finalizou o deputado.

23/01/2025

Assembleia Legislativa do Amazonas
Comissão de Segurança Pública da Aleam
Presidente:
Deputado Estadual Comandante Dan

*Comandante Dan afirma que BR-319 exige posturas mais comprometidas*

Em entrevista ao jornalista Gerson Severo Dantas, em programa de rádio e tv, nesta quinta-feira, 23, o deputado Comandante Dan (Podemos) declarou que a solução dos problemas que afetam a BR-319 passa necessariamente por posturas comprometidas e objetivas. Do contrário, segundo ele, os amazonenses passarão mais uma década reivindicando e não chegarão a lugar algum.

“Essa situação não é de hoje e já passamos pelos mais diversos tipos de governo, com a mesma pauta de reivindicações para aquela estrada e nada, absolutamente nada, avançou. Nem mesmo duas secas históricas subsequentes, que isolaram o estado de ligações hidroviárias, foram capazes de convencer as autoridades que são responsáveis por resolver o problema. Agora é hora de ir à raiz do problema e tomar atitudes impactantes e objetivas. Não estamos aqui para agradar ninguém, mas para resolver um problema. Um direito e uma solução que nos são negadas”, afirmou o parlamentar.

Ele lidera um movimento popular chamado “Soluciona BR-319”, que realizou três caravanas à estrada durante a vazante, interagiu com autoridades locais e nacionais e denunciou o estado de letargia no trecho do Igapó Açu, uma travessia de balsa que estava sendo inviabilizada pela seca dos rios, tornando-se um dos principais gargalos de tráfego naquela rodovia federal.

“Sempre digo que, se tudo isso acontecesse na região sudeste, ou sul, já haveria sido solucionado. Infelizmente a Amazônia é longe e invisível, ou silenciosa, para um número expressivo de brasileiros. Por isso, precisamos agir. Tenho proposto, desde o ano passado, audiências públicas da Assembleia Legislativa do Amazonas, convidando ministros de estado e outras autoridades, ao longo daquela estrada. E quem sabe uma caravana subsequente até Brasília? Não podemos mais ser reativos. A estrada está quase intransitável devido às chuvas e assim ficará de tivermos nova seca expressiva, em razão da ausência de pontes e de condições de segurança ao tráfego de veículos. O interesse é nosso, precisamos ir à luta”, respondeu enfaticamente Dan Câmara a uma das perguntas do jornalista âncora do programa.

Ele lembrou as pontes dos rios Curuçá e Autaz Mirim, desmoronadas há dois anos e quatro meses e sem qualquer tipo de solução efetiva.

“Cinco pessoas morreram e outras 14 ficaram feridas e sequer se apurou responsabilidades sobre isso. Os usuários da estrada nos dizem que muitas vezes alertaram a autoridade competente, a superintendência regional do DNIT, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, que cuida das rodovias federais. Mas nada foi feito, nem mesmo depois de perdermos cinco cidadãos. Isso não pode continuar assim. Temos que ousar ao nos defender”, finalizou.