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17/04/2026

Deputado Estadual do Amazonas
Comandante Dan e Governador Roberto Cidade
Juntos pela Data Base dos Agentes da força de Segurança Pública do Amazonas

17/04/2026
Presidente Comissão de Segurança Pública da Aleam e Unale Brasília Deputado Estadual do Amazonas Comandante Dan Governad...
17/04/2026

Presidente Comissão de Segurança Pública da Aleam e Unale Brasília
Deputado Estadual do Amazonas
Comandante Dan

Governador do Amazonas e Deputado Comandante Dan
Prioridade Data Base dos Agentes de Segurança Pública do Amazonas

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17/04/2026

Presidente
Comissão de Segurança Pública da Aleam e Unale Brasília
Deputado Estadual do Amazonas
Comandante Dan

Data Base já merece aplausos 👏👏👏 !

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Presidente:Comissão de Segurança Pública da Aleam e Unale Brasília Deputado Estadual do Amazonas Comandante Dan *MP e Co...
16/04/2026

Presidente:
Comissão de Segurança Pública da Aleam e Unale Brasília
Deputado Estadual do Amazonas
Comandante Dan

*MP e Comandante Dan discutem mudanças estruturais no sistema previdenciário do Amazonas, após escândalo Master/Amazonprev*

_O deputado estadual Comandante Dan (Republicanos) foi recebido na manhã da quarta-feira (15/04) no Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM) pela procuradora de Justiça Anabel Vitória Pereira Mendonça de Souza, em reunião que teve como foco central as graves inconsistências na gestão de investimentos da Amazonprev, evidenciadas no escândalo envolvendo o Banco Master, além de discutir medidas legislativas para reformular o modelo previdenciário estadual e fortalecer mecanismos de controle._

Durante o encontro, o parlamentar discutiu com os membros do MP dois projetos de lei de iniciativa dele, os Projetos de Lei Complementar (PLCs) nº 13 e nº 14 de 2025, que propõem alterações na Lei Complementar nº 30/2001, responsável por reger o Regime Próprio de Previdência do Estado. As propostas buscam corrigir falhas estruturais identificadas na governança da fundação, aumentar a transparência e criar mecanismos mais rigorosos de controle sobre os investimentos realizados com recursos dos servidores públicos.

“O que está em jogo é a segurança do dinheiro do servidor público. Não estamos tratando de um erro isolado, mas de um modelo que permite decisões sem rastreabilidade, com fragilidade de controle e alto risco institucional. É nossa obrigação corrigir isso com urgência”, afirmou o deputado Comandante Dan. Segundo ele, os projetos apresentados buscam estabelecer uma nova lógica de governança, com separação clara de responsabilidades, exigência de transparência e fortalecimento dos mecanismos de fiscalização. “Estamos propondo regras mais rígidas, critérios técnicos para investimentos, obrigatoriedade de registros formais e maior publicidade dos atos. O objetivo é impedir que situações como essa voltem a acontecer”, acrescentou.

O debate ocorre em meio a um cenário considerado crítico pelo próprio Ministério Público, que já instituiu um Grupo de Trabalho (GT) para investigar e propor soluções ao modelo atual da Amazonprev. Diagnósticos preliminares apontam fragilidades relevantes, como aplicações financeiras sem respaldo formal em atas, ausência ou inconsistência documental, investimentos fora dos limites normativos, falhas graves de controle interno e uso de instituições financeiras com nível de risco inadequado, além de indícios de fragmentação de operações para burlar regras de concentração. Há ainda evidências de que o problema não é pontual, mas sistêmico, colocando em risco o patrimônio previdenciário dos servidores estaduais.

Entre as principais medidas em discussão, propostas pelos Projetos de Lei Complementar, está a criação de uma instância técnica independente de acompanhamento dos investimentos, com emissão de pareceres públicos, além da implementação de um novo fluxo decisório que inclui análise técnica prévia, avaliação externa, decisão fundamentada do conselho gestor e obrigatoriedade de publicação dos atos. Também estão previstas regras mais claras de limitação de risco, exigência de rating mínimo para instituições financeiras, definição de tetos de concentração e criação de trilhas de auditoria e mecanismos de integridade.

Durante a reunião, a subprocuradora Anabel Vitória, acompanhada da Procuradora de Justiça Neyde Regina Demósthenes Trindade, solicitou que o Ministério Público apresente sugestões formais de alteração aos projetos de lei, destacando a importância de alinhar as propostas aos princípios constitucionais, especialmente no que diz respeito à separação de poderes e à atuação dos órgãos de controle. Também foi proposta a integração entre as equipes técnicas do MP e do gabinete parlamentar, com a possibilidade de construção conjunta de uma versão final mais robusta dos PLCs.

Como encaminhamento, ficou definido que o Grupo de Trabalho do MP da questão previdenciária continuará aprofundando o diagnóstico, com análise detalhada dos últimos anos de gestão da Amazonprev, além da elaboração de nota técnica, sugestões legislativas e eventual proposição de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). As investigações sobre possíveis irregularidades seguem em curso por promotorias específicas, enquanto as medidas estruturais buscam evitar a repetição das falhas identificadas.

Ao final do encontro, também foram discutidos temas relacionados à segurança pública, com destaque para o avanço do crime organizado no Amazonas e a precariedade dos aparelhos policiais, que igualmente estão sob análise do Ministério Público. Para o deputado, a reunião representa um passo importante na construção de soluções institucionais. “Estamos unindo esforços para enfrentar problemas estruturais do Estado, com responsabilidade e foco em resultados. No caso da Amazonprev, é preciso agir com firmeza para proteger o futuro dos servidores”, concluiu.

07/04/2026

Assembleia Legislativa do Amazonas
Presidente da comissão de Segurança Pública da Aleam e Unale Brasília
Deputado Estadual Comandante Dan
O deputado mais atuante do Amazonas....
Veja

Assembleia Legislativa do Amazonas Comissão de Segurança Pública da Aleam e Unale Brasília Presidente Deputado Estadual ...
07/04/2026

Assembleia Legislativa do Amazonas
Comissão de Segurança Pública da Aleam e Unale Brasília
Presidente
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Comandante Dan

*Caravana de Comandante Dan flagra carretas tombadas e expõe riscos na BR-319*

_A situação da BR-319 voltou a acender alerta no último domingo (05/04), após a caravana “Soluciona BR-319”, liderada pelo deputado estadual Comandante Dan (Republicanos), registrar três carretas tombadas no trecho entre a balsa do Careiro da Várzea e a travessia do Igapó-Açu, no km 260. As imagens feitas durante a mobilização mostram veículos pesados fora da pista e carga espalhada, evidenciando os riscos de trafegabilidade na principal ligação terrestre do Amazonas._

Para o deputado Comandante Dan, os tombamentos registrados durante a caravana não são episódios isolados, mas sintomas de um problema estrutural.

“Encontramos uma estrada melhor que em 2025, mas ainda muito longe do ideal. Esses acidentes mostram que não há segurança para quem transporta a produção ou abastece Manaus. É prejuízo, é risco de vida e é atraso para o Amazonas”, declarou.

As imagens feitas no local mostram veículos pesados fora da pista e carga espalhada, em um cenário típico de rodovias com baixa qualidade estrutural. O problema não é isolado. A BR-319 já foi apontada como uma das rodovias mais letais do Amazonas, concentrando cerca de 66,7% das mortes em rodovias federais no estado em determinado período recente, além de registros frequentes de acidentes fatais relatados por moradores e motoristas.

“O impacto econômico é direto. Cada carreta tombada representa perda de carga, aumento do custo do frete e atraso na chegada de produtos à capital. Como Manaus depende fortemente da logística fluvial e, de forma complementar, da BR-319 para integração terrestre, qualquer instabilidade na rodovia pressiona preços e compromete cadeias de abastecimento”, destacou Dan.

A caravana percorreu a rodovia desde a madrugada, saindo da balsa da Ceasa, em Manaus, e já enfrentou dificuldades logo no início, com atraso na travessia devido à falta de infraestrutura. Ao longo do trajeto, foram identificados trechos com buracos, crateras, ausência de acostamento e falhas de drenagem — fatores diretamente associados ao tombamento de veículos pesados.

Especialistas em transporte apontam que esse tipo de acidente, comum em rodovias precárias, ocorre por uma combinação de fatores: pavimento irregular, bordas instáveis, ausência de sinalização horizontal e vertical, além da necessidade de manobras bruscas para desviar de defeitos na pista. Na BR-319, esses elementos se somam ao isolamento geográfico e à dificuldade de manutenção contínua, sobretudo no chamado “trecho do meio”, onde há longos segmentos de terra e barro.

Em comparação com outras rodovias federais mais estruturadas do país, como a BR-163 (MT/PA), ou a BR-101 (litoral), a BR-319 apresenta um padrão muito inferior de engenharia e segurança. Enquanto essas vias contam com sinalização adequada, pavimento contínuo e presença regular de fiscalização, a rodovia amazônica ainda opera com trechos sem pavimentação, pontes frágeis e dependência de balsas, o que amplia o risco logístico e operacional.

Além da infraestrutura, o parlamentar também tem defendido que a reestruturação da BR-319 incorpore um forte componente de segurança pública. Segundo ele, sem presença efetiva do Estado, a rodovia pode se tornar rota estratégica para o crime organizado.

“Precisamos garantir que a BR-319 não vire corredor do tráfico e nem rota de roubo de cargas, como já acontece em rios da região. Isso exige fiscalização física, tecnologia e presença permanente do Estado”, alertou.

Líder do movimento “Soluciona BR-319”, Comandante Dan tem intensificado agenda em Manaus, nos municípios ao longo da rodovia e em Brasília, defendendo a reestruturação da estrada com foco em infraestrutura e segurança.

Com 885 quilômetros de extensão, a BR-319 é a única ligação rodoviária entre o Amazonas e o restante do país. Inaugurada em 1976, perdeu condições de trafegabilidade ao longo das décadas por falta de manutenção e hoje se tornou símbolo de um impasse histórico entre desenvolvimento, logística e preservação ambiental. Apesar de avanços pontuais, como obras em pontes e trechos pavimentados, a rodovia ainda enfrenta entraves ambientais, técnicos e estruturais, mantendo-se como um dos principais desafios logísticos da região Norte.

A caravana liderada por Comandante Dan reforça a pressão política por uma solução estruturante que vá além da pavimentação e reacende o debate sobre o papel estratégico da rodovia para o futuro do Amazonas.

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04/04/2026

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04/04/2026

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27/03/2026

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*Leis de Comandante Dan dialogam com desafios revelados pela PeNSE 2024 no Amazonas*

_Os dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2024, divulgados pelo IBGE, expõem um cenário preocupante para a educação no Amazonas e, especialmente, em Manaus, marcado por violência, evasão e vulnerabilidade social. Nesse contexto, a produção legislativa do deputado estadual Comandante Dan (Republicanos) tem buscado integrar políticas de segurança, educação e proteção social como resposta direta a esses desafios._

De acordo com a PeNSE 2024, cerca de 8% dos estudantes amazonenses tiveram aulas interrompidas por episódios de violência no período de um ano. Em Manaus, aproximadamente 12,5% dos alunos entre 13 e 17 anos deixaram de ir à escola nos últimos 30 dias por medo ou insegurança no trajeto. O levantamento também aponta altos índices de violência doméstica, assédio, bullying e até situações extremas, como violência sexual, fatores que contribuem diretamente para a evasão escolar e a baixa permanência no ensino médio.

Para o deputado Comandante Dan, os números confirmam um problema estrutural que exige ação coordenada do poder público.
“Não há como falar em qualidade da educação sem garantir segurança dentro e fora das escolas. O aluno que tem medo não aprende. A escola precisa ser um ambiente protegido, acolhedor e estruturado para romper esse ciclo de violência e vulnerabilidade”, afirmou.

Uma das principais respostas legislativas a esse cenário é a Lei nº 6.821/2024, que institui o Plano de Segurança e Resposta a Ameaças nas escolas públicas e privadas do Amazonas, estabelecendo protocolos de prevenção, gestão de crises e atuação integrada das forças de segurança. A medida dialoga diretamente com os dados da PeNSE sobre interrupção de aulas e insegurança no ambiente escolar.

Outro ponto crítico revelado pela pesquisa é a violência doméstica e o impacto direto na vida escolar dos estudantes. Para enfrentar esse problema, o parlamentar é autor da Lei nº 6.525/2023, que cria medidas em ambiente escolar para prevenir e combater a violência doméstica contra crianças e adolescentes, fortalecendo a rede de proteção e identificação precoce de casos.

Além da segurança, a PeNSE também evidencia desigualdades sociais profundas, como falta de acompanhamento familiar, dificuldades de acesso a recursos e baixa perspectiva de futuro entre jovens. Nesse aspecto, iniciativas como a Lei nº 8.070/2026, que promove orientação profissional e preparação para o mercado de trabalho no ensino médio, buscam ampliar horizontes e reduzir a evasão escolar.

A atuação do deputado também alcança o campo do desenvolvimento integral dos estudantes. Leis como a nº 7.218/2024, que institui a Feira do Livro, Leitura e Literatura, e a nº 7.126/2024, voltada ao incentivo ao esporte infantil, reforçam estratégias de permanência na escola, estímulo ao aprendizado e construção de ambientes mais saudáveis.

“O que a PeNSE mostra é que educação não pode ser tratada de forma isolada. Precisamos integrar segurança, assistência social, cultura e esporte. Nosso mandato tem esse compromisso: enfrentar as causas reais da evasão e da violência, e não apenas os sintomas”, destacou Comandante Dan.

No âmbito de projetos de lei aprovados e aguardando apenas a publicação da lei, o “Esporte para Todos”, que amplia a inclusão de pessoas com deficiência nas atividades escolares. Publicada recentemente, a Lei n.° 8.144, de 18 de março de 2026 institui a "Semana Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente e Valorização dos Conselhos Tutelares", a ser realizada anualmente na segunda semana de julho, no âmbito do Estado do Amazonas.

“A convergência entre os dados da PeNSE 2024 e minha atuação parlamentar evidencia que os desafios da educação no Amazonas passam, necessariamente, por políticas integradas de proteção social, segurança e desenvolvimento humano”, finalizou.

*Leis e Projetos de Lei Do deputado Comandante Dan que dialogam com a Educação*

1. Lei nº 6.525/2023 – Prevenção e combate à violência doméstica no ambiente escolar
2. Lei nº 6.821/2024 – Plano de Segurança e Resposta a Ameaças nas escolas
3. Lei nº 7.126/2024 – Diretrizes de incentivo ao esporte infantil
4. Lei nº 7.218/2024 – Feira do Livro, Leitura e Literatura
5. Lei nº 8.070/2026 – Orientação profissional e preparação para o mercado de trabalho
6. Lei n° 8.144/2026 - "Semana Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente e Valorização dos Conselhos Tutelares"

7. PL nº 1039/2023 – Dispõe sobre a carga horária mínima de três horas-aula semanais de educação física nas escolas públicas;
8. PL nº 899/2024 – “Esporte para Todos” (aprovado, aguardando publicação)

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27/03/2026

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Ummmm bora....
Tá de partido novo
Tá mais forte meu irmão 🙏🙏

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