10/10/2025
🚨 VENENO É CRIME!
Matão tem nova lei com Disque-Denúncia contra o uso e venda ilegal de chumbinho e venenos proibidos
A crueldade contra os animais e os riscos à saúde pública estão com os dias contados em Matão. Foi sancionada a Lei do Disque-Denúncia, de autoria do vereador Haroldo Gago (PP), que cria um canal oficial para denunciar o comércio e uso ilegal de “chumbinho” e outras substâncias tóxicas proibidas.
⚠️ O que diz a nova lei?
A legislação combate a posse, venda, armazenamento, distribuição e uso ilegal de venenos clandestinos — especialmente o "chumbinho", um produto altamente tóxico e proibido pela ANVISA, mas ainda usado de forma criminosa como raticida.
Com a nova lei, o município passa a contar com um canal oficial de denúncias anônimas, por telefone e aplicativos de mensagem, a ser disponibilizado pela Prefeitura nos próximos dias.
As denúncias serão encaminhadas às autoridades competentes para investigação e punição.
🔥 Penalidades Severas
Quem for flagrado cometendo essas práticas ilegais poderá sofrer:
💰 Multa de 120 UFESP’s (mais de R$ 4.600 por infração)
🚫 Suspensão do alvará de funcionamento por até 180 dias
❌ Cassação definitiva do alvará em caso de reincidência
📦 Apreensão imediata do produto ilegal
🚔 Encaminhamento para investigação criminal, com base em leis federais
"Essa lei é uma resposta direta à crueldade silenciosa que vitima animais e coloca vidas humanas em risco. Com punições duras e um canal direto de denúncia, vamos proteger a população e os animais de Matão."
— Vereador Haroldo Gago (PP)
📞 Canais de Denúncia: EM BREVE!
A Prefeitura de Matão será responsável por disponibilizar os canais oficiais do Disque-Denúncia, incluindo:
✔️ Atendimento via telefone
✔️ Aplicativos de mensagens (WhatsApp)
✔️ Canais digitais no site da Prefeitura
📌 Fique atento! Os números serão divulgados oficialmente nos próximos dias.
📢 Participe! Divulgue! Denuncie!
✅ Diga não ao uso de veneno ilegal
✅ Proteja nossos animais e nossas famílias
✅ Faça parte do combate à crueldade e à impunidade
🔁 Compartilhe esta informação!
Quanto mais pessoas souberem da lei, mais vidas poderão ser salvas.