Portal • Do Leste Potiguar, Natal (2025)

21/05/2025

O presidente da AMLAP e prefeito de Nísia Floresta, Gustavo Santos, e o vice-presidente da entidade, vereador Júnior Balada, reuniram mais de 240 lideranças políticas do Rio Grande do Norte em um jantar realizado na noite de 20 de maio, no restaurante Coco Bambu, em Brasília. O evento marcou um importante momento de articulação institucional e união suprapartidária em defesa do fortalecimento do municipalismo no estado.

Prefeitos, deputados federais e estaduais, vereadores e assessores participaram do encontro promovido pela AMLAP, que teve como pauta principal o diálogo entre os municípios e os parlamentares para garantir mais autonomia, recursos e desenvolvimento para as cidades potiguares. Estiveram presentes nomes como os deputados federais Benes Leocádio, Robinson Faria e Sargento Gonçalves; os deputados estaduais Hermano Morais, Taveira Júnior, Coronel Azevedo, Kleberson Rodrigues e Luiz Eduardo; além dos prefeitos Paulinho Freire (Natal), Nilda (Parnamirim), Jaime Calado (São Gonçalo), Pedro Filho (Touros), entre outros.

Em sua fala, Gustavo Santos destacou a importância da articulação conjunta para conquistar avanços reais para a população. Já o vice-presidente Júnior Balada reforçou o papel estratégico da AMLAP como ponte entre os municípios e as bancadas estadual e federal: “Esse momento comprova que o municipalismo se fortalece quando há seriedade, união e diálogo permanente”, afirmou.

O jantar reforçou o protagonismo da AMLAP no cenário político potiguar, consolidando a entidade como referência na luta por melhorias e investimentos para os municípios do RN. 💬🤝🏛️

08/04/2025

A Prefeitura de Nísia Floresta, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, realizou nesta segunda-feira (07), o lançamento oficial do programa de corte de terra 2025. A solenidade aconteceu na sede da secretaria e reuniu autoridades do município, agricultores e representantes da sociedade civil.

Este ano, o programa traz uma importante novidade: o reforço da frota com oito tratores que serão utilizados no preparo do solo para o plantio. Além do corte, os agricultores também contarão com a adubação da terra, ampliando as condições para uma safra mais produtiva.

“Estamos ampliando o apoio ao homem e à mulher do campo. Com oito tratores, conseguiremos atender mais rapidamente e com mais eficiência os agricultores de Nísia Floresta. São mais de dois mil cadastrados, mas queremos alcançar ainda mais. Nosso compromisso é fortalecer a agricultura familiar e impulsionar o desenvolvimento rural”, destacou o prefeito Gustavo Santos, presente ao evento.

Também participaram da cerimônia o secretário municipal de Agricultura, Almir Gutenberg (Guga); o secretário de Obras, Walterley Andrade; a secretária de Assistência Social, Jadiana Coutinho; o secretário de Saúde, Júnior Moreira; além dos vereadores Luiz Henrique (presidente da Câmara), Lula, Juscyê, Raniere, Manoel Birino e Nego de Batista.

A Prefeitura reforça que agricultores ainda não cadastrados devem procurar a Secretaria Municipal de Agricultura para garantir o acesso ao serviço.

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15/03/2025

Presidente da AMLAP prestigia evento em João Câmara e destaca a cidade como exemplo de desenvolvimento 📉

O presidente da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar (AMLAP) e prefeito de Nísia Floresta, Gustavo Santos, esteve em João Câmara a convite da prefeita Aize Bezerra para prestigiar um dos maiores eventos de vaquejada e criadores de cavalos do Brasil. O evento, promovido pela Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ABQM) em parceria com a Prefeitura de João Câmara, reforça a importância do setor agropecuário para o crescimento econômico da região.

Para Gustavo Santos, João Câmara se destaca como um exemplo de gestão eficiente e de incentivo ao desenvolvimento local. “A prefeita Aize Bezerra tem conduzido sua gestão com planejamento e visão estratégica. A parceria com a ABQM para a realização deste evento é um grande exemplo de como iniciativas bem estruturadas podem fortalecer o turismo, o agronegócio e a economia municipal”, afirmou.

O presidente da AMLAP também enfatizou a importância da troca de experiências entre os municípios para impulsionar o crescimento da região. “Eventos como este mostram o potencial das cidades do Litoral Agreste Potiguar. Nossa missão na AMLAP é ampliar essas iniciativas e garantir que cada município possa crescer de forma sustentável e integrada”, destacou Gustavo Santos.

Com a presença de gestores públicos e representantes do setor agropecuário, o evento reafirmou o compromisso da AMLAP em fortalecer os municípios da região e promover o intercâmbio de boas práticas entre as administrações municipais.

14/03/2025

O prefeito de Nísia Floresta, Gustavo Santos, assinou nesta sexta-feira (14) a Ordem de Serviço que autoriza o início das obras de pavimentação no Loteamento Primavera e no Luar das Orquídeas. A empresa CONCREALL COMERCIALIZAÇÃO LTDA. será a responsável pela execução do projeto, que visa melhorar a infraestrutura urbana do município.

A determinação foi expedida pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico (SMIDE), que estabeleceu o reinício imediato dos serviços contratados. As intervenções contemplam a Rua Paraíba, no Loteamento Primavera, e a Rua dos Lírios, no Luar das Orquídeas, garantindo melhores condições de mobilidade e segurança para os moradores da região.

De acordo com o cronograma físico-financeiro estabelecido, a empresa contratada deverá mobilizar sua equipe e equipamentos necessários para assegurar que os serviços sejam realizados conforme os projetos e especificações técnicas exigidas. A fiscalização das obras será conduzida por representantes designados pela SMIDE, aos quais a empresa deverá fornecer todo o suporte e informações para o acompanhamento da execução dos trabalhos.

“O investimento em infraestrutura é fundamental para o crescimento da nossa cidade. Com essas obras, estamos atendendo a uma demanda importante da população e garantindo mais qualidade de vida para os moradores dessas regiões”, destacou o prefeito Gustavo Santos.

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12/03/2025

A greve da rede estadual dos professores do Rio Grande do Norte, que começou no dia 25 de fevereiro, contou com mais um ato público nesta terça-feira (11). Em frente à Governadoria, no Centro Administrativo do Estado, grevistas se reuniram movimentando o bairro Lagoa nova, na Zona Sul da capital. A pressão da categoria resultou em uma audiência entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) e o Secretário-Adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson de Souza Maia, mas não houve nova proposta.

Ivanilson de Souza informou aguarda uma possível reunião entre a Governadora Fátima Bezerra, que se encontra em Brasília, e o Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que é quem vai julgar a Reclamação Constitucional feita pelo Sindicato.

A principal reivindicação da categoria, que já entra na terceira semana sem avanço nas negociações, é o pagamento integral do reajuste de 6,27% do Piso Salarial Nacional do Magistério para ativos e aposentados.

A próxima assembleia está marcada para o dia 17 de março, além de outras ações realizadas pelo Sinte-RN. Nos dias 12 e 13, professores farão visitas às escolas para dialogar com a comunidade. No dia 14, estão marcadas reuniões com professores temporários. O sindicato também promove um levantamento do quadro de greve nas escolas. Já no dia 19 de março, uma caravana será enviada para acompanhar a visita do presidente Lula a Jucurutu.

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12/03/2025

A operação de limpeza mecanizada para a remoção de rodolitos na Praia de Ponta Negra completou onze dias de execução nessa segunda-feira (10), atingindo resultados que a Prefeitura do Natal considera expressivos. Durante esse período, cerca de 500.000 m² de areia foram peneirados, garantindo maior qualidade e conforto para os frequentadores da praia.

A ação, que utiliza equipamentos específicos para a remoção dos fragmentos calcários, já retirou aproximadamente 50 m³ de rodolitos acumulados ao longo da faixa de areia. No total, foram mais de 100 horas de operação tornando possivel já uma melhoria na qualidade da areia de praia em Ponta Negra, em razão da realização do serviço.

Os cerca de 4,6 quilômetros de aterro hidráulico da praia passarão pelo serviço de remoção dos rodolitos, que está sendo feito todos os dias, das 18h às 5h. Além disso, após o horário de operação da máquina, garis estarão na praia para realizar mais uma etapa de limpeza manual.

A iniciativa tem como objetivo minimizar os impactos causados pelo acúmulo excessivo desses fragmentos naturais, que podem dificultar o trânsito de banhistas e a experiência de lazer na praia.

O equipamento retira uma lâmina entre 10 a 20 centímetros de areia, que vai diretamente para uma esteira, para um local que tem capacidade de armazenar 750 litros. Nesse local é feito o transporte dos materiais mais sólidos, como os rodolitos, tampinhas de garrafa, canudos, entre outros e após a peneiragem, a areia é liberada novamente.

A iniciativa segue os protocolos ambientais necessários e todo o material recolhido é destinado de forma ambientalmente correta para o transbordo da Urbana, e em seguida ao aterro sanitário.

A operação esta sendo executada perla pela MB Construções e Serviços Ltda, vencedora da licitação, e é acompanhada de perto pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e Urbana, que fiscalizam a execução.

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12/03/2025

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) vai subir de 18% para 20% no Rio Grande do Norte, a partir do dia 20 de março. A mudança foi estabelecida pelo Decreto nº 34.284, de dezembro de 2024, e segue a regra da noventena, ou seja, a necessidade de um intervalo mínimo de 90 dias entre a publicação da lei e a vigência do aumento do imposto. Diferentemente de 2023, quando o imposto vigorou em 20% por apenas oito meses, desta vez o reajuste será permanente.

O ICMS incide sobre diversos produtos e serviços, incluindo combustíveis, energia elétrica e alimentos. As empresas deverão pagar o imposto de pelo menos 20% sobre todos os produtos e serviços vendidos no estado.

Com o reajuste de 2% na alíquota modal, o Governo do Estado estima arrecadar R$ 7,4 bilhões com o imposto em 2025, que representaria 32,35% da receita própria estadual. Além disso, 25% do montante arrecadado deve ser destinado aos municípios potiguares.

Segundo Gustavo Vieira, contador e diretor da Rui Cadete, as empresas precisarão ajustar suas operações fiscais para se adequar à nova alíquota de ICMS. “O aumento requer um planejamento tributário eficiente. É essencial que as empresas revisem suas operações fiscais para garantir conformidade com a nova regra e evitem problemas no recolhimento do imposto”, alerta.

Vieira também destaca que, embora o imposto seja recolhido diretamente pelas empresas, o reajuste terá impacto nos consumidores, uma vez que poderá haver alterações nos preços finais dos produtos. “O ICMS é um tributo cobrado das empresas, mas acaba sendo repassado ao consumidor. Por isso, produtos e serviços sujeitos à alíquota modal devem sofrer ajustes, o que pode pressionar a inflação em determinados setores”, explica.

Diante da mudança iminente, gestores financeiros e contábeis devem atualizar seus sistemas de emissão de notas fiscais e revisar contratos para evitar inconsistências nos cálculos tributários.

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12/03/2025

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou nesta sexta-feira (07) que 306.688 proprietários de veículos com placas finais 1 e 2 devem quitar o licenciamento veicular de 2025 até esta segunda-feira (10). Esse número corresponde a 18,83% de toda a frota do Estado, que atualmente conta com 1.628.062 veículos.

Segundo o Detran, o valor da taxa de licenciamento veicular no Rio Grande do Norte continua em R$ 90,00 para todos os tipos de veículos. Esse valor permanece sem reajuste desde 2018, o que resultou em uma perda inflacionária superior a 44%, fazendo com que o Rio Grande do Norte figure entre os estados com a taxa de licenciamento mais baixa do país.

A taxa de licenciamento é obrigatória para todos os veículos, independentemente do ano de fabricação e modelo. Caso o proprietário não efetue o pagamento até o vencimento, ele poderá ser multado e ter o veículo retido, ficando impedido de circular até que a regularização seja feita.

A obrigatoriedade do licenciamento veicular está prevista no artigo 130 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que determina que “todo veículo automotor, elétrico, articulado, reboque ou semirreboque, para transitar nas vias públicas, deverá ser licenciado anualmente”. O não pagamento da taxa impede a emissão do CRLV, documento essencial para a circulação legal do veículo.

Como efetuar o pagamento
Para efetuar o pagamento da taxa de licenciamento, o proprietário deve acessar o Portal de Serviços do Detran/RN (portal.detran.rn.gov.br), realizar o login com CPF e senha, clicar em “Veículo” e selecionar “Meus Veículos”. Todas as informações do veículo e débitos serão exibidas na tela. O proprietário pode então clicar na taxa que deseja pagar, o que abrirá uma nova aba com a opção de emitir o boleto bancário direcionado ao Banco do Brasil ou demais instituições financeiras. Também há a opção de pagamento via PIX.

Além disso, o cidadão pode consultar débitos de veículos em nome de terceiros através do Portal de Serviços do Detran. Para isso, deve acessar a opção “Consulta de Veículo” e preencher os dados da placa e do Renavam.

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12/03/2025

Na madrugada desta segunda-feira (10), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem de 36 anos por embriaguez ao volante, após um acidente de trânsito no km 33 da BR 226, em Macaíba, Rio Grande do Norte.

O condutor, que dirigia um caminhão Mercedes-Benz/L 1620 carregado de macarrão com destino a São Gonçalo do Amarante, perdeu o controle do veículo e capotou. Apesar do impacto, a pista não ficou obstruída, embora parte da carga tenha sido derramada fora da via.

Durante a abordagem, os policiais realizaram o teste do etilômetro, que apontou uma concentração de 0,77 mg/L de álcool por litro de ar alveolar. Esse valor é mais que o dobro do limite para caracterização do crime de embriaguez ao volante, que é de 0,34 mg/L conforme o Código de Trânsito Brasileiro.

Diante da infração, o motorista foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Plantão em Parnamirim/RN para as providências cabíveis.

A PRF reforça a importância da responsabilidade no trânsito e alerta sobre os perigos da combinação entre álcool e direção.

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12/03/2025

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, irão inaugurar no próximo dia 19 de março, dia de São José, padroeiro das chuvas abundantes e boas colheitas, o Complexo Oiticica, em Jucurutu (RN).

A barragem, que faz parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), contará com uma ampliação em sua capacidade de reservatório, que saltará de 75,56 milhões de metros cúbicos para 742 milhões. Essa expansão não apenas aumenta a segurança hídrica na região, como também beneficiará diretamente 43 municípios e cerca de 330 mil pessoas.

A construção do reservatório, que inclui a Barragem Principal e os Barramentos Auxiliares I e II, recebeu R$ 161 milhões provenientes do Novo PAC, permitindo que várias intervenções sociais e ambientais fossem realizadas para sua conclusão. O projeto contempla o reassentamento da comunidade de Barra de Santana e Agrovilas, licenciamento ambiental, resgate arqueológico e ações de supressão vegetal, refletindo um comprometimento com a sustentabilidade e bem-estar das comunidades afetadas.

Para o secretário Nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira, a obra na região do Seridó, caracterizada pelo clima semiárido e pela baixa pluviosidade é de extrema relevância. “A inauguração da Barragem Oiticica representa um marco, com seu grande potencial de acumulação de água, chegando a quase 800 milhões de metros cúbicos em sua capacidade máxima. A sua estrutura garantirá segurança hídrica para toda a região, que historicamente sofre com a intermitência no abastecimento. É fundamental que continuemos a investir em infraestrutura hídrica” destacou o secretário.

Segundo maior reservatório do RN

O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado na última segunda-feira (24), destacou a relevância da Barragem Oiticica. Com a realização de batimetria, o Instituto de Gestão das Águas (Igarn) constatou que a barragem já acumula cerca de 74.731.484 m³ de água, representando 10,06% de sua capacidade total, consolidando sua posição como o segundo maior reservatório do estado.

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12/03/2025

A Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) fará uma paralisação programada no abastecimento de água em Natal nesta quarta-feira (5).

A parada acontecerá em razão de uma manutenção em um registro do reservatório R3, que atende aos bairros Alecrim, Areia Preta, Barro Vermelho, Cidade Alta, Lagoa Nova, Neópolis (conjunto Pirangi), Petrópolis, Praia do Meio, Rocas, Santos Reis e Tirol.

A previsão é de que a parada comece às 6 horas e seja encerrada finalizado até as 18 horas do mesmo dia, quando o sistema será religado. A normalização do fornecimento de água se dará em até 72 horas, conforme a pressurização gradual da rede.

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12/03/2025

Barreta Gay 2025: A maior folia de todos os tempos!

Prepare-se para fazer parte de um capítulo histórico do Carnaval potiguar! O tradicionalíssimo bloco Barreta Gay promete sacudir Nísia Floresta em 2025 com o maior percurso de sua história e a expectativa de um público recorde. Fundado em 1990 por um grupo de amigos visionários — Edson Costa, os irmãos Wiliam e Wendel Cruz, Vicente, Edmar e Edilson Costa — o Barreta Gay nasceu pequeno, com apenas 14 integrantes, mas cresceu como um furacão, conquistando a cada ano mais espaço no coração dos Nísia-florestenses e se tornando um dos maiores e mais aguardados blocos do litoral sul.

Este ano, sob a liderança de Boka e Nival, que desde 2003 mantêm viva a chama da tradição, o Barreta Gay prepara um percurso inédito e grandioso, que promete atrair uma multidão de foliões de todos os cantos. A expectativa é de que este seja o maior público da história do bloco, superando todas as edições anteriores!

Com 35 anos de história, o Barreta Gay transcende a definição de festa. É um símbolo de liberdade, diversidade, respeito e cultura local. É um espaço onde todos são bem-vindos para celebrar a alegria e a união em um Carnaval inesquecível.

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