26/08/2026
OI TEM FALÊNCIA DECRETADA PELA SEGUNDA VEZ NO TJ DO RIO
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decretou, mais uma vez, a falência da Oi. A 1ª Câmara de Direito Privado decidiu nesta terça-feira (25), por unanimidade, manter a quebra da operadora de telecomunicações, derrubando os recursos dos bancos Bradesco e Itaú.
A decisão havia sido tomada originalmente em novembro de 2025 pela 7ª Vara Empresarial da Capital, mas acabou suspensa após as instituições financeiras recorrerem. Com a derrubada dos agravos, o Grupo Oi não conseguiu escapar da falência mesmo depois de passar por dois processos de recuperação judicial.
A relatora dos recursos, desembargadora Monica Maria Costa Di Piero, apontou que a companhia descumpriu compromissos assumidos ao longo das duas tentativas de reestruturação. A magistrada também chamou atenção para a necessidade de resguardar os direitos dos trabalhadores e garantir o cumprimento das normas constitucionais e trabalhistas.
A dívida da Oi foi estimada em R$ 44 bilhões, com cerca de 164 mil credores. Para conduzir o processo de falência, foram contratados Bruno Rezende como administrador judicial e Adriano Pinto Machado como observador judicial, ambos do escritório Pinto Machado Advogados. O escritório Sergio Zveiter também atuará no caso.
Na mesma sessão, ainda foram analisados agravos de UM Bank, V.tal e American Tower do Brasil, todos relacionados à conversão da recuperação judicial do Grupo Oi em falência.
