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20/09/2025

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🚨 STF mantém decisão que obriga Beto Carrero World a disponibilizar bebedouros gratuitosO Supremo Tribunal Federal (STF)...
17/09/2025

🚨 STF mantém decisão que obriga Beto Carrero World a disponibilizar bebedouros gratuitos

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que obriga o parque temático Beto Carrero World, em Penha (SC), a oferecer bebedouros em quantidade suficiente para atender os visitantes. A determinação foi confirmada em decisão monocrática do ministro Dias Toffoli, que negou recurso interposto pela defesa do parque.

A ação teve início após o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizar uma ação civil pública, alegando que o parque não fornecia água potável gratuita, prática considerada irregular pela legislação consumerista. O MPSC também havia pedido que fosse permitida a entrada de alimentos externos, mas a Justiça reconheceu apenas a obrigação de instalar bebedouros.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a decisão de primeira instância, ressaltando que a água é essencial à vida e deve ser disponibilizada aos consumidores. A corte destacou ainda que restrições sanitárias não impedem o uso de bebedouros adequados, como os que fornecem água em copos descartáveis ou recipientes individuais.

O caso chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, posteriormente, ao STF, que também confirmaram a obrigação. Ao analisar o processo, Toffoli citou a jurisprudência consolidada da Corte e reforçou que não cabe revisão do mérito decidido pelo TJSC.

Com isso, o parque deverá manter bebedouros em número suficiente para garantir o acesso à água potável, recurso considerado fundamental para a saúde e o bem-estar dos visitantes.

Embora a decisão não tenha efeito vinculante para outros empreendimentos, o entendimento do STF pode servir de referência para futuros processos e reforça que o fornecimento de água é um direito básico do consumidor, especialmente em locais de grande circulação como parques temáticos, estádios e centros de eventos.

Faz hoje 24 anos que ocorreu o atentado terrorista que assolou os Estados Unidos da América.O 11 de Setembro de 2001 ser...
11/09/2025

Faz hoje 24 anos que ocorreu o atentado terrorista que assolou os Estados Unidos da América.

O 11 de Setembro de 2001 será sempre lembrado como o dia em que dois aviões colidiram com o World Trade Center tendo provocado o desabamento das Torres Gêmeas criando um monte de estruturas colapsadas. Diversas Equipas de Busca e Salvamento arriscaram as suas vidas em busca de sobreviventes no meio dos destroços.
Em conjunto com estas Equipas, estima-se que 250 a 300 cães de Busca e Salvamento estiveram presentes detetando assim diversas vítimas no meio dos escombros.
Deixamos aqui o nossa homenagem aos esforços heroicos desses incríveis cães que ajudaram e continuam a ajudar a humanidade.
ELES FORAM ONDE OS HUMANOS NÃO CONSEGUIAM IR...
PARA QUE OUTROS VIVAM...
Hoje também, celebra-se o Dia Nacional do Bombeiro Profissional.
A escolha da data para a comemoração do Dia Nacional do Profissional prende-se também com os atentados terroristas às Torres Gémeas em Nova Iorque, em 2001.
A efeméride presta homenagem a todos os bombeiros profissionais e respetivas corporações e destaca o trabalho e contribuição destes na proteção das populações e na prestação de cuidados e serviços de apoio.
Os ataques às Torres Gémeas, situadas no World Trade Center, em Nova Iorque, provocaram aproximadamente 3000 vítimas mortais, entre os quais 343 bombeiros que tentavam salvar e proteger a população.
Obrigado a todos os bombeiros, profissionais ou voluntários, pelo seu trabalho, pela sua coragem, bravura e espírito de sacrifício.

Triste 😞
09/09/2025

Triste 😞

07/09/2025
🔒 A partir desta quinta-feira (4), o Pronto Atendimento 24h de Penha conta com serviço de vigilância desarmada, reforçan...
04/09/2025

🔒 A partir desta quinta-feira (4), o Pronto Atendimento 24h de Penha conta com serviço de vigilância desarmada, reforçando a proteção de pacientes e profissionais de saúde. 🚑

✅ A ação faz parte de um contrato que também contemplará as 25 unidades unidades de ensino da rede municipal, com início no dia 10.

👮‍♂️ Os profissionais possuem curso de formação na área e estarão devidamente uniformizados.

Senhor que tragédia essa rodovia tem que ter redução de velocidade urgente 🚨
31/08/2025

Senhor que tragédia essa rodovia tem que ter redução de velocidade urgente 🚨

Cada vez mais perigosa essa rodovia 😳😱
30/08/2025

Cada vez mais perigosa essa rodovia 😳😱

🚨 Urgente 🚨 ITAJAÍ!PEDÒFILO PROCURADO!Fabiano Nilson Alexandrina, sentenciado a 47 anos de prisão em regime fechado por ...
25/08/2025

🚨 Urgente 🚨

ITAJAÍ!
PEDÒFILO PROCURADO!

Fabiano Nilson Alexandrina, sentenciado a 47 anos de prisão em regime fechado por crimes de pedofilia e estupro de vulnerável, encontra-se foragido em Itajaí, ele possui mandado de prisão em aberto.

A Polícia Civil solicita a colaboração da população para ajudar na localização do condenado.

📞 Denúncias podem ser feitas de forma anônima:
➡️ Disque 181
➡️ E-mail: [email protected]
➡️ Telefone: (48) 3665-8386

O anonimato é garantido a quem repassar informações.

Além disso, um boletim de ocorrência foi registrado junto ao CNJ e ao TJSC, na 2ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí.
📩 Informações também podem ser enviadas para: [email protected]
📞 Ou pelo telefone: (47) 3261-9303.

👉 Quem tiver informações deve entrar em contato imediatamente com as autoridades.

Via : Reportagem Paulo Roberto

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05/08/2025

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04/08/2025

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Na noite deste domingo (3), um Volkswagen Golf capotou na Transbeto, em Penha. O veículo seguia no sentido BR-101 x Penh...
04/08/2025

Na noite deste domingo (3), um Volkswagen Golf capotou na Transbeto, em Penha. O veículo seguia no sentido BR-101 x Penha, quando altura do KM 02 saiu da pista, derrubou dois postes e capotou cerca de seis vezes no ar, até parar adiante, em torno de 200 metros depois. Testemunhas relataram que eram pelo menos cinco veículos aparentemente andando juntos e em velocidade considerável, até que o acidente se deu. O condutor do Golf – que é morador de Penha e seria o único ocupante o veículo – saiu sem ferimentos graves e foi encaminhado para atendimento hospitalar pelo próprio pai, que foi chamado ao local. Nenhum outro veículo se envolveu na ocorrência, que também não deixou outros feridos. Os Bombeiros Voluntários chegaram na cena para colaborar na limpeza da pista e isolamento da área. A Polícia Militar Rodoviária também foi acionada, mas não havia chegado até às 22h. Novas informações serão trazidas nesta publicação na manhã da segunda-feira (4), quando a PMRv repassar detalhes adicionais.

Via : Penha On-line

Endereço

Penha, SC
88385000

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