09/06/2026
O Supremo Tribunal considera o grupo religioso uma “organização extremista,” desde 2017.
A Rússia proibiu totalmente quaisquer atividades das Testemunhas de Jeová de exercerem sua fé no país. A ordem de prescrição em todo território russo, passou a valer desde 2017, após determinação do Supremo Tribunal considerando o grupo religioso qualificado como "seita, organização extremista e separatistas", envolvendo a prática do ostracismo. As Testemunhas anunciaram que apelarão da sentença no Tribunal Europeu de Direitos Humanos.
As atividades e reuniões das Testemunhas de Jeová são consideradas "extremistas" e banidas na Rússia desde abril de 2017. Desde então, centenas de fiéis foram processados, com dezenas de homens e mulheres cumprindo p***s severas em colônias penais, sob forte monitoramento contínuo de organizações de direitos humanos.
A decisão da alta corte contempla ainda o confisco de todas as propriedades das Testemunhas de Jeová. Com sua sentença, o Supremo russo atendeu ao pedido apresentado no final de março pelo Ministério da Justiça, que requereu tornar essa organização religiosa ilegal.
As Testemunhas de Jeová, com cerca de 175.000 membros na Rússia, argumentam que as acusações apresentadas são falsas e caluniosas, por isso recorrerão ao Tribunal de Estrasburgo, que em 2010 já lhes deu uma decisão favorável quando uma corte moscovita ordenou a dissolução da filial na capital.
Ainda de acordo com uma decisão do Tribunal Constitucional tomada em 2015, a partir desse ano na Rússia as leis nacionais se impõem sobre as internacionais, o que também ocorre em nações como China e Estados Unidos. Antes dessa decisão do Supremo Tribunal oito províncias russas já haviam proibido as atividades das Testemunhas e em todo o país, onde suas publicações tinham sido declaradas ilegais, pois as autoridades consideraram que destroem as famílias e incitam ao ódio.
No entanto, segundo informa a agência EFE, após a proibição russa, o Serviço Europeu de Ação Externa da União Europeia defendeu nesta sexta-feira em um comunicado o direito à liberdade de reunião das Testemunhas de Jeová. “As Testemunhas de Jeová, como outros grupos religiosos, devem poder desfrutar pacificamente de sua liberdade de reunião sem interferência, tal como garantem a Constituição da Rússia e seus compromissos internacionais de Direitos Humanos”, disse a assessoria do SEAE em um comunicado. No país da Espanha, as Testemunhas de Jeová também enfrentam especialmente por causa de algumas de suas prescrições, como a proibição de transfusões de sangue, o que em algumas ocasiões provocou a morte de menores pela negativa dos país em permitir que recebessem sangue alheio. Além disso, há denúncias (inclusive na Espanha) da existência de uma justiça interna que julga os que cometem delitos como abusos de menores, ocultando-os da justiça comum.
A sentença do Supremo russo significa que a partir de agora as Testemunhas de Jeová poderão ser perseguidas legalmente no caso de insistirem em suas atividades. Segundo dados proporcionados pelas Testemunhas em sua página oficial, em abril deste ano havia 458 seguidores em prisões de cinco países, condenados tanto por praticar as normas da organização como por objeção de consciência.
Para entender a perseguição e as estatísticas detalhadas de prisões, você pode conferir: Dados e registros de prisioneiros de consciência, bem como atualizações diárias sobre os casos, que estão disponíveis no Relatório de Monitoramento do OVD-Info. O histórico da repressão e as estatísticas de buscas em residências podem ser consultados nos dados publicados pelas Testemunhas de Jeová na Rússia. Uma visão geral internacional sobre as violações de liberdade religiosa no país é acompanhada pela USCIRF. Para saber mais sobre a situação, você gostaria que eu buscasse: Detalhes sobre o perfil das pessoas presas (faixa etária, tempo de pena)? O posicionamento de organizações internacionais de direitos humanos sobre o caso? Informações sobre a proibição legal e as decisões da Suprema Corte?
Fonte: https://brasil.elpais.com/brasil/2017/04/21/internacional/1492792022_341557.html
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