10/12/2025
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei da Dosimetria, proposta que altera os critérios de punição e reduz as p***s aplicadas aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro. A votação se estendeu pela noite e dividiu opiniões dentro e fora do Congresso Nacional.
Entre os 22 deputados federais do Ceará, ap***s quatro votaram favoravelmente ao texto: André Fernandes (PL), Dayany Bittencourt (União Brasil), Dr. Jaziel (PL) e Luiz Gastão (PSD). Os demais parlamentares da bancada cearense votaram contra ou se ausentaram da deliberação.
O projeto recebeu orientação favorável do ex-presidente Jair Bolsonaro, que defendeu a aprovação como uma forma de corrigir o que considera excessos e injustiças cometidas no processo de responsabilização dos envolvidos. Para Bolsonaro e apoiadores, a revisão das p***s atende a pessoas que, segundo eles, foram punidas de maneira desproporcional.
O tema, porém, permanece sensível e polarizado. Enquanto apoiadores do PL argumentam que muitos réus sofreram medidas rigorosas demais para suas participações, setores da oposição e entidades jurídicas afirmam que a redução das p***s pode ser interpretada como um sinal de leniência diante de ataques às instituições democráticas.
Agora, com a aprovação na Câmara, o texto segue para o Senado, onde também deverá enfrentar intenso debate político e jurídico antes de uma decisão final.