29/09/2026
ELEIÇÕES | O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, proibiu a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de usar, em comícios, painéis eletrônicos que produzam “efeito equivalente ao alcançado por outdoor”. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (28) e é provisória.
📌 A medida atende a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) e envolve um comício de Lula realizado em 9 de setembro, em Teresina (PI). No evento, três painéis foram instalados no palco, sendo um ao fundo e dois nas laterais. Para Nunes Marques, a estrutura, vista em conjunto, teve impacto visual equivalente ao de um outdoor.
“O que determina a irregularidade é o efeito visual de outdoor, e não o formato do equipamento usado”, afirmou o ministro na decisão.
Segundo a legislação eleitoral, não há uma metragem específ**a para definir um outdoor. A análise considera o impacto visual da propaganda e pode levar em conta peças utilizadas em conjunto.
⚠️ Nunes Marques também apontou que, em alguns momentos, o nome de Lula apareceu sem a identif**ação simultânea do vice, Geraldo Alckmin (PSB), o que contraria a legislação eleitoral. O ministro classificou o caso como “ausência do nome do candidato à vice-presidente concomitantemente à aparição do nome do cabeça de chapa”.
📺 O ministro também determinou que o Google retire do YouTube a íntegra da transmissão do evento. No discurso, Lula disse: “Que não venha, que não venha os americanos querer influir nas nossas eleições, que não venha o Tribunal Eleitoral querer falcatrua, porque a gente sabe do que eles são capazes”.
⚖️ Para Nunes Marques, a declaração associou, sem provas, o TSE à possibilidade de fraude. “A manifestação reveste-se de caráter depreciativo e enganoso, e, ao mesmo tempo, incita a população contra a Instituição”, escreveu o ministro.
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Imagem: Reprodução/Redes sociais - Ricardo Stuckert