Conexão São Leo News

26/08/2025

Exposição de Carros Antigos no Museu do Trem

05/08/2025

Ambas as Mesas estão NESTE MOMENTO ocupadas pela oposição. Não vamos deixar abrir os trabalhos sem começar a RESOLVER os problemas do nosso Brasil! Anistia e anulação dos processos, CPI do Abuso de Autoridade do STF e do TSE, fim do foro privilegiado e IMPEACHMENT de Alexandre de Moraes! Sem retroceder!

Por Marcel Van Hatten

03/08/2025

Orgulho de defender meu país! Pelo direito de liberdade de expressão! Chega de corrupção! Fora Lula! Fora Moraes! Fora PT! 🇧🇷🇺🇸

03/08/2025

Galera de São Leopoldo-RS marcando presença no Parcão de Porto Alegre! 🇧🇷🇺🇸

03/08/2025

Lindo de ver! Emocionante, minha Porto Alegre! 🇧🇷

02/08/2025

As discussões nas redes sociais sobre a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mudaram de tom nesta sexta-feira (1º). Levantamento da Quaest, que analisou quase 4 milhões de menções entre 28 de julho e esta sexta-feira, aponta que publicações favoráveis à medida passaram a predominar.

No dia 30 de julho, quando os Estados Unidos sancionaram Moraes, foram registradas 1,3 milhão de menções nas redes, sendo 60% críticas à decisão e 28% favoráveis. No dia seguinte, 31 de julho, o cenário manteve proporções semelhantes: 62% contrárias, 27% favoráveis e 11% neutras.

Nesta sexta-feira, porém, houve inversão. Publicações a favor da medida chegaram a 54% das menções, enquanto críticas representaram 30% e neutras 16%. Segundo a Quaest, a mudança coincide com a campanha “Brasil acima do STF”, lançada por apoiadores de Jair Bolsonaro para associar nacionalismo à oposição ao Supremo e tentar reverter o desgaste inicial nas redes.

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31/07/2025

Dezesseis deputados do Parlamento Europeu pediram que a União Europeia imponha sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O pedido foi formalizado nesta quarta-feira (31) em uma carta enviada ao Conselho da UE, assinada pelo eurodeputado polonês Dominik Tarczyński e outros 15 parlamentares.

Os deputados acusam Moraes e aliados no STF de promoverem “flagrantes violações de direitos humanos” e de usarem o Judiciário brasileiro como ferramenta de repressão política. A solicitação toma como base a sanção aplicada pelos Estados Unidos com fundamento na Lei Global Magnitsky.

A carta foi encaminhada à Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Kaja Kallas. No texto, os parlamentares afirmam que a União Europeia “não pode permanecer inerte” diante da conduta de Moraes e deve seguir o exemplo americano.

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30/07/2025

ALEXANDRE DE MORAES É PUNIDO PELA LEI MAGNITSKY
As extensões ou consequências para quem é penalizado pela Lei Magnitsky podem ser severas e multifacetadas, afetando a vida financeira, política e social dos indivíduos ou entidades sancionadas. Abaixo estão as principais extensões da penalização:

🔒 1. Congelamento de bens e ativos

Qualquer ativo da pessoa ou entidade sob jurisdição do país que aplica a sanção (por exemplo, nos EUA, Reino Unido ou UE) pode ser congelado imediatamente.

Isso inclui contas bancárias, imóveis, investimentos e participações em empresas.

A pessoa não pode vender, transferir ou movimentar esses bens.

🚫 2. Proibição de entrada (restrição de visto)

A pessoa sancionada f**a proibida de entrar no país aplicador da sanção.

Isso pode incluir cancelamento de vistos existentes ou negação de novos vistos.

Em alguns casos, a pessoa passa a figurar em listas de vigilância internacional, como a do Departamento de Estado dos EUA.

🏦 3. Isolamento financeiro internacional

Bancos e empresas internacionais costumam evitar qualquer contato ou operação com pessoas sancionadas, mesmo em países que não adotam diretamente a lei, por receio de sofrer penalidades secundárias.

Isso torna quase impossível manter contas bancárias no exterior ou fazer transações internacionais.

📉 4. Restrição a negócios e contratos

Empresas sancionadas não podem negociar com companhias de países que aplicam a lei (por exemplo, fornecimento, exportação, licitações, etc.).

Qualquer contrato pode ser cancelado ou suspenso.

Ficam impedidas de participar de mercados regulados, como bolsas de valores.

🌐 5. Danos à reputação global

Entrar em uma lista Magnitsky é um forte sinal internacional de que a pessoa está envolvida em corrupção ou violações de direitos humanos.

Isso afeta a credibilidade pessoal e profissional e pode gerar rejeição diplomática, empresarial e até pessoal.

⚖️ 6. Estímulo a processos judiciais

A sanção pode incentivar ou acelerar investigações e processos judiciais em outros países ou na Justiça internacional.

A punição administrativa (como a sanção) pode ser acompanhada por ações civis ou criminais.

30/07/2025

LEI MAGNITSKY É SANCIONADA À ALEXANDRE DE MORAES!

A Lei Magnitsky (ou Lei Magnitsk, em português) é uma legislação originalmente criada pelos Estados Unidos com o objetivo de punir indivíduos estrangeiros envolvidos em violações graves de direitos humanos e corrupção. Desde então, leis semelhantes foram adotadas por outros países, como Canadá, Reino Unido, União Europeia, Austrália e países bálticos.

📜 Origem da Lei

A lei leva o nome de Sergei Magnitsky, um advogado russo que foi preso, torturado e morto em 2009 após denunciar um grande esquema de corrupção envolvendo autoridades russas. A morte dele gerou grande repercussão internacional.

Em resposta, o Congresso dos EUA aprovou, em 2012, a "Magnitsky Act", que inicialmente se aplicava apenas a agentes russos, mas foi expandida em 2016 para permitir sanções globais (Global Magnitsky Act).

⚖️ O que a Lei permite fazer?

A lei autoriza os governos a aplicar sanções contra indivíduos e entidades estrangeiras, como:

Congelamento de bens e ativos sob jurisdição do país que aplica a lei

Proibição de entrada no território do país (como proibição de visto)

Impedimento de realizar transações financeiras com instituições desse país

🧑‍⚖️ A quem a Lei Magnitsky se aplica?

Ela deve ser usada contra pessoas que:

Estão envolvidas em violações graves de direitos humanos, como tortura, execuções extrajudiciais, perseguição religiosa ou política;

Participam ou se beneficiam de corrupção sistêmica, como desvio de recursos públicos, suborno de autoridades ou enriquecimento ilícito em prejuízo de comunidades.

🌍 Exemplos de aplicação

Contra funcionários chineses por perseguição a uigures;

Contra autoridades da Venezuela, Mianmar, Coreia do Norte e Irã por violações de direitos;

Contra oligarcas russos envolvidos na guerra da Ucrânia e em lavagem de dinheiro.

❗ Importância da Lei

A Lei Magnitsky é considerada uma ferramenta poderosa da diplomacia internacional moderna. Ela permite que países democraticamente estruturados pressionem violadores de direitos humanos, mesmo que os crimes tenham sido cometidos fora de suas fronteiras.

28/07/2025

28/07/2025