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07/08/2026
🔥 JUSTIÇA BATE O MARTELO: STJ REJEITA RECURSO DE EX-PREFEITO DE SÃO LEOPOLDO EM CASO DE IMPROBIDADEO  (STJ) decidiu, por...
02/07/2026

🔥 JUSTIÇA BATE O MARTELO: STJ REJEITA RECURSO DE EX-PREFEITO DE SÃO LEOPOLDO EM CASO DE IMPROBIDADE
O (STJ) decidiu, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração apresentados pelo ex-prefeito de São Leopoldo, (PT), em um dos processos de improbidade administrativa que chegaram à Corte.
A decisão foi proferida pela Primeira Turma do STJ durante sessão virtual realizada entre os dias 21 e 27 de outubro de 2025, sob relatoria do ministro , com publicação oficial em 5 de novembro.
O caso tem origem em uma ação de improbidade administrativa relacionada ao Fórum da Juventude, realizado no contexto do Fórum Social Mundial. Apesar da rejeição do recurso neste processo específico, vale destacar que a condenação referente ao episódio ocorrido em 2007 já havia sido posteriormente anulada pelo (STF), com base nas mudanças introduzidas pela nova Lei de Improbidade Administrativa.
Ao analisar os embargos, os ministros entenderam que não havia qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisão anterior, requisitos necessários para esse tipo de recurso, conforme previsto no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.
De acordo com o relator, a defesa não apresentou contestação específica aos fundamentos da decisão anterior, o que levou à aplicação da Súmula 182 do STJ. O voto também ressaltou que as questões de mérito só poderiam ser analisadas caso o recurso especial tivesse sido admitido, o que não ocorreu.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul chegou a solicitar que os embargos fossem considerados protelatórios, com aplicação de multa e reconhecimento do trânsito em julgado. No entanto, o pedido foi rejeitado pelo relator, que considerou a medida parte do legítimo direito de defesa.

PRAÇA DOS CORREIOS RECEBE SARAU CULTURAL POP RUA EM SÃO LEOPOLDOA construção do SARAU CULTURAL POP RUA / EDUCAÇÃO AMBIEN...
03/06/2026

PRAÇA DOS CORREIOS RECEBE SARAU CULTURAL POP RUA EM SÃO LEOPOLDO

A construção do SARAU CULTURAL POP RUA / EDUCAÇÃO AMBIENTAL demonstra a força do trabalho coletivo entre poder público, instituições e movimentos sociais. Em reunião com o SEMAE, Guardiões da Água e parceiros como COL, SEDES, SEAS, Centro POP, Fundação Municipal da Saúde, CAPS, SECULT, SMED e o Movimento Hip Hop, avançamos na organização de um evento que vai muito além da cultura: é uma ação concreta de inclusão social e cuidado com as pessoas.
No dia 11 de junho, a Praça dos Correios será palco de uma grande mobilização em prol das pessoas em situação de rua e vulnerabilidade, levando serviços essenciais, oportunidades, acolhimento e valorização humana.
Estamos falando de levar dignidade através de ações práticas: vacinação, cuidado pessoal, oficinas, arte, cultura e educação ambiental. É assim que se constrói uma cidade mais humana com presença, parceria e compromisso real com quem mais precisa.
Seguimos trabalhando para transformar realidades, fortalecendo políticas públicas e garantindo que ninguém fique invisível.

Lula perde força no RS: apenas 38% dos eleitores o apoiam, segundo pesquisaPesquisas recentes mostram que apenas 38% dos...
19/03/2026

Lula perde força no RS: apenas 38% dos eleitores o apoiam, segundo pesquisa
Pesquisas recentes mostram que apenas 38% dos gaúchos declaram voto em Lula, enquanto 42% preferem outros candidatos, evidenciando resistência em regiões do interior e setores críticos à economia. A popularidade nacional não se reflete no estado, expondo falhas percebidas no governo e dificuldade em consolidar apoio local.

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