Luiz Fernando Martins

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Luiz Fernando Martins Talvez uma página didática, ou, quem sabe, apenas um espaço para minhas reflexões. Sou autor de obras sobre direito.

Jurista, professor e autor com atuação interdisciplinar nas áreas do Direito, da linguagem e da Administração Pública. Ensino conteúdos jurídicos e linguísticos com clareza, precisão conceitual e compromisso com a formação crítica. Atuei como Secretário Parlamentar na Câmara dos Deputados, Chefe de Gabinete na Assembleia Legislativa do Paraná e Assessor Jurídico na Prefeitura de Guarapuava. Desenv

olvo pesquisas sobre regime democrático como princípio estruturante, proteção de dados pessoais, decisões públicas por algoritmos e linguagem jurídica, sempre com base constitucional e preocupação institucional. Compartilho minhas reflexões, projetos e produções acadêmicas em www.luizfernandomartins.com.br.

15/08/2025
13/08/2025

Você também comete essa imprecisão técnica? 😮

No vídeo, eu explico quem é o verdadeiro sujeito das ações públicas municipais. 📜









Registro da cerimônia de inauguração do Centro Municipal de Educação Integral.Foto:  / Instagram.
09/08/2025

Registro da cerimônia de inauguração do Centro Municipal de Educação Integral.

Foto: / Instagram.

09/08/2025

CONFIRMADO: Infração por propaganda eleitoral antecipada pode ocorrer desde o primeiro dia de mandato.






Comente SIM ou NÃO: Você sabia que, no período pré-eleitoral (incluindo o ano), até o silêncio de um político pode ser i...
04/08/2025

Comente SIM ou NÃO: Você sabia que, no período pré-eleitoral (incluindo o ano), até o silêncio de um político pode ser interpretado como campanha antecipada?

Especial de Direito — Entre o Mandato e a Candidatura








É uma honra estar ao lado de quem representa o povo, pois disso consigo compreender que as instituições estatais se expr...
03/08/2025

É uma honra estar ao lado de quem representa o povo, pois disso consigo compreender que as instituições estatais se expressam por rostos, vozes e ações.

Essa constatação me tranquiliza, porque mostra que a personificação dessas instituições [instituições estatais], embora uma ficção jurídica, não é uma incoerência.

A bem da verdade, essa experiência concreta supera a frieza, e até a aparente insensatez da ficção jurídica.

Personificamos as instituições, sim, mas é por meio de rostos, vozes e ações que elas se tornam reais. São pessoas no plano jurídico [as instituições], corporificadas em pessoas reais.

Hoje conduzi, ao lado do prefeito Denilson Baitala, a cerimônia de entrega de equipamentos voltados à saúde pública de G...
01/08/2025

Hoje conduzi, ao lado do prefeito Denilson Baitala, a cerimônia de entrega de equipamentos voltados à saúde pública de Guarapuava.






31/07/2025

Encerramos hoje o especial O Absurdo que Faz Sentido. Porque na linguagem, nem tudo que é lógico comunica, e nem tudo que comunica precisa ser lógico.










30/07/2025

‼️O que te ensinaram como errado… é o que tá certo. Sim, é isso mesmo, rs. E eu te provo aqui. Boa leitura!

📖 https://luizfernandomartins.com.br/o-absurdo-que-faz-sentido/

📆 Na sexta, tem vídeio com todas as razões que explicam por quê.

🚨A tonalidade avermelhada neste vídeo se deve à iluminação ambiente no momento da gravação.










Algumas expressões consideradas “erradas” no português são, na verdade, as mais adequadas e corretas.E…Eu vou te provar ...
28/07/2025

Algumas expressões consideradas “erradas” no português são, na verdade, as mais adequadas e corretas.

E…

Eu vou te provar isso ao longo desta semana, no Especial de Linguagem: O Absurdo que Faz Sentido!










Será? Descubra a verdade sobre manifestações políticas antes da campanha oficial.👉 Leia agora: luizfernandomartins.com.b...
23/07/2025

Será? Descubra a verdade sobre manifestações políticas antes da campanha oficial.

👉 Leia agora: luizfernandomartins.com.br







Um cidadão divulga, por meio de vídeo ou imagem, a seguinte declaração: “Nestas eleições, vou votar em João da Silva.” Tal manifestação não se enquadra como propaganda eleitoral antecipada, por não estarem presentes os elementos fático-jurídicos que caracterizam essa modalidade ilí...

O Direito Eleitoral costuma passar a impressão de gerar muita insegurança jurídica.Mas essa é apenas uma aparência.Por t...
22/07/2025

O Direito Eleitoral costuma passar a impressão de gerar muita insegurança jurídica.

Mas essa é apenas uma aparência.

Por trás das regras, existe uma lógica clara, e eu vou provar isso com base na doutrina, na jurisprudência e na legislação.

👉 Deslize para o lado e veja a dúvida que vai nortear esta análise.



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