Revista da Faculdade de Direito da UERJ

14/03/2025

Prezada comunidade acadêmica,

Nesta semana a RFD-UERJ indica a leitura do artigo "TECNOLOGIAS INFORMACIONAIS: AS REPERCUSSÕES DAS TICs NAS REDES SOCIAIS E A OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE”, escrito por Mayume Caires Moreira e Dirceu Pereira Siqueira e publicado na edição n.44 (2025) deste periódico.

Para ler o artigo completo, acesse: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rfduerj/article/view/61175

# Sociedadedainformação

07/03/2025

Prezada comunidade acadêmica,

Nesta semana a RFD-UERJ indica a leitura do artigo "VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA CONTRA A MULHER E O CASO ALYNE PIMENTEL”, escrito por Carolina Alves de Souza Lima e Rayssa de Salles França, e publicado na edição n.44 (2025) deste periódico.

Para ler o artigo completo, acesse: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rfduerj/article/view/89547

28/02/2025

Prezada comunidade acadêmica,

Nesta semana a RFD-UERJ indica a leitura do artigo "ACESSO À JUSTIÇA EM TEMPOS DE PANDEMIA E OS REFLEXOS NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE”, escrito por Dirceu Pereira Siqueira, Fernanda Corrêa Pavesi Lara e Henriqueta Fernanda C.A.F. Lima, e publicado na edição n.38 (2020) deste periódico.

Para ler o artigo completo, acesse: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rfduerj/article/view/51382

21/02/2025

Prezada comunidade acadêmica,

Nesta semana a RFD-UERJ indica a leitura do artigo "CONTRIBUIÇÕES TEÓRICO-METODOLÓGICAS PARA ESTUDOS DE FLUXOS DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL”, escrito por Douglas da Silva Araújo, Larissa da Silva Ferreira Alves e Patrícia Borba Vilar Guimarães, e publicado na edição n.38 (2020) deste periódico.

Para ler o artigo completo, acesse: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rfduerj/article/view/52351

14/02/2025

Prezada comunidade acadêmica,

Nesta semana a RFD-UERJ indica a leitura do artigo "DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: BREVE ANÁLISE DA REALIDADE FEMININA BRASILEIRA E A LEI MARIA DA PENHA”, escrito por Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de Souza, e publicado na edição n.38 (2020) deste periódico.

Para ler o artigo completo, acesse: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rfduerj/article/view/42721

07/02/2025

Prezada comunidade acadêmica,

Nesta semana a RFD-UERJ indica a leitura do artigo "O ESTADO ESTRATÉGICO E A PARTICIPAÇÃO SOCIAL DO TERCEIRO SETOR”, escrito por Alan Faria Andrade Silva e Regina Vera Villas Bôas, e publicado na edição n.38 (2020) deste periódico.

Para ler o artigo completo, acesse: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rfduerj/article/view/38492

31/01/2025

Prezada comunidade acadêmica,

Nesta semana a RFD-UERJ indica a leitura do artigo "RESPONSABILIDADE CIVIL DO JORNALISTA E DO MEIO DE COMUNICAÇÃO NO QUAL DESEMPENHA SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL”, escrito por Fabricio Germano Alves, Elias Jacob de Menezes Neto e Wagner Franklin da Costa, e publicado na edição n.38 (2020) deste periódico.

Para ler o artigo completo, acesse: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rfduerj/article/view/43459

Este estudo trata da responsabilidade civil do jornalista e do meio de comunicação no qual este desempenha sua atividade profissional. Uma das principais discussões que será abordada nesse estudo diz respeito ao conflito entre liberdade de expressão (art. 5°, IV e XIV além do art. 220, ambos ...

24/01/2025

Prezada comunidade acadêmica,

Nesta semana a RFD-UERJ indica a leitura do artigo "O ESTADO CONSTITUCIONAL CONVENCIONALIZADO: DELIMITANDO UM NOVO HORIZONTE TEÓRICO NA INTERAÇÃO ENTRE O DIREITO INTERNO E O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS”, escrito por Tiago Fuchs Marino, Luciani Coimbra de Carvalho e Melina Girardi Fachin, e publicado na edição n.43 (2024) deste periódico.

Para ler o artigo completo, acesse: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rfduerj/article/view/68167

13/12/2024

Prezada comunidade acadêmica,

Nesta semana a RFD-UERJ indica a leitura do artigo "TRANSFORMAÇÕES NA AUTONOMIA PARA CONSENTIR NO CASAMENTO PELA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL: HISTORICIDADE, VULNERABILIDADE E AUTONOMIA INTERDEPENDENTE”, escrito por Carlos Henrique Félix Dantas, e publicado na edição n.43 (2024) deste periódico.

Para ler o artigo completo, acesse: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rfduerj/article/view/72598

06/12/2024

Prezada comunidade acadêmica,

Nesta semana a RFD-UERJ indica a leitura do artigo "O DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO INCLUSIVA E A RETENÇÃO VOLUNTÁRIA DAS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NA EDUCAÇÃO INFANTIL POR UM ANO ADICIONAL”, escrito por Paulo Ricardo Schier e Ricardo dos Reis Pereira, e publicado na edição n.39 (2021) deste periódico.

Para ler o artigo completo, acesse: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rfduerj/article/view/51758

29/11/2024

Prezada comunidade acadêmica,

Nesta semana a RFD-UERJ indica a leitura do artigo "MOTIVAÇÃO NOS LANÇAMENTOS DE OFÍCIO DO ICMS/RJ CONTEMPLANDO PERÍODOS COBERTOS PELA DECADÊNCIA”, escrito por João Luís de Souza Pereira, e publicado na edição n.39 (2021) deste periódico.

Para ler o artigo completo, acesse: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rfduerj/article/view/61605

22/11/2024

Prezada comunidade acadêmica,

Nesta semana a RFD-UERJ indica a leitura do artigo "INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO JUDICIÁRIO: DA OPACIDADE À EXPLICABILIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS”, escrito por Daniel Nunes Pecego e Raphael Lobato Collet Janny Teixeira, e publicado na edição n.43 (2024) deste periódico.

Para ler o artigo completo, acesse: https://www.e-publicacoes.uerj.br/rfduerj/article/view/87850