POÇOS em AÇÃO Maurício STEIL

POÇOS em AÇÃO Maurício STEIL A voz do povo ecoando em todos os cantos

URGENTE!Alexandre de Moraes, determina prisão do ex-presidente Bolsonaro.
04/08/2025

URGENTE!

Alexandre de Moraes, determina prisão do ex-presidente Bolsonaro.

CAMPEONATO EM SANTANA DE CALDASPRESENÇA DE 16 EQUIPES BANDEIRA DO SUL CAMPESTRE POÇOS DE CALDAS CALDAS IPUIUNA ANDRADAS ...
30/07/2025

CAMPEONATO EM SANTANA DE CALDAS

PRESENÇA DE 16 EQUIPES
BANDEIRA DO SUL
CAMPESTRE
POÇOS DE CALDAS
CALDAS
IPUIUNA
ANDRADAS
MONTE SIAO
BOTELHOS
INCIO campeonato dia 6 de setembro
Com dois jogos por sábado
15 HS
17 HS
Local santana de Caldas

CONTATO:

35.99876-5030
Zé do Bilu

35.9731-8372
Elder

29/07/2025

VEREADOR ESQUECE DE ASSALTOS, FURTOS, MORADORES DE RUA, PEDINTES E CASAS EMBAIXO DE PONTES, FALTA DE REMÉDIOS, ESTRUTURAS PRECÁRIAS E ETC...

PARA SE PREUCUPAR COM MACAQUINHOS QUE ESTÃO ESTRAGANDO MAQUINAS DE LAVAR E ETC NA CIDADE.

27/07/2025

18 de Agosto.

25/07/2025

Descaso.

23/07/2025

A voz do povo vai ser ouvida em todos os cantos.

23/07/2025

URGENTE!

ATENÇÃO! URGENTE!Um ano e nada...Avenida Santo Antônio, em situação de risco e a prefeitura não faz nada, é preciso prov...
23/07/2025

ATENÇÃO! URGENTE!

Um ano e nada...
Avenida Santo Antônio, em situação de risco e a prefeitura não faz nada, é preciso providências urgente, a situação se estende por meses e nada é feito para evitar maiores riscos e maiores gastos.

ATENÇÃO! URGENTE!E POÇOS DE CALDAS, FEZ CERTO OU ERRADO?$ 40.000+ PREFEITO $ 15.000 + VEREADORES $ 15.000+ SECRETÁRIOS *...
22/07/2025

ATENÇÃO! URGENTE!

E POÇOS DE CALDAS, FEZ CERTO OU ERRADO?
$ 40.000+ PREFEITO
$ 15.000 + VEREADORES
$ 15.000+ SECRETÁRIOS

**Aumento de salário de agentes políticos fora da data estabelecida pela Constituição: Implicações e Debate**

Nos últimos meses, tem se observado em várias regiões do país um movimento de reajuste salarial para agentes políticos, como deputados, prefeitos, governadores e demais cargos de liderança. Contudo, esses aumentos, em muitos casos, vêm sendo concedidos em períodos considerados fora da data prevista pela Constituição Federal, o que gera debates jurídicos, políticos e sociais.

**O que diz a Constituição Federal?**
A Constituição Brasileira estabelece regras claras sobre o reajuste salarial dos agentes políticos. Segundo o artigo 37, inciso X, o reajuste deve ocorrer, obrigatoriamente, na data-base prevista em lei ou, na ausência dela, na correspondente ao período de 1º de janeiro de cada ano. Essas regras têm como objetivo garantir transparência e evitar reajustes arbitrários em momentos considerados prejudiciais ao planejamento das finanças públicas.

**Ações fora do período permitido**
No entanto, algumas administrações têm adotado a prática de conceder aumentos em períodos não autorizados pela Constituição, seja por motivos políticos, de conveniência administrativa ou por prescrição de acordos ou legislações internas. Esses reajustes, muitas vezes, são questionados juridicamente por entidades de controle, como tribunais de contas, que veem nesses movimentos uma possível afronta à legalidade e à responsabilidade fiscal.

**Consequências e debates**
O aumento fora da data prevista levanta uma série de questões, como:
- Violação do princípio da legalidade e da moralidade administrativa;
- Possibilidade de repercussões jurídicas ou até medidas judiciais para anular os reajustes;
- Impacto na credibilidade do governo perante a população, especialmente quando há percepção de privilégio ou uso político dessas ações.

**Perspectivas e recomendações**
Para evitar conflitos e garantir a legalidade dos aumentos, recomenda-se que as administrações públicas observem rigorosamente o que prevê a legislação vigente. Caso haja necessidade de reajustes fora do período determinado, a recomendação é que haja aprovações em legislações específicas, com ampla transparência e respaldo legal, além de uma análise criteriosa do impacto financeiro e político dessas decisões.

**Conclusão**
O reajuste salarial de agentes políticos fora do período previsto pela Constituição representa uma situação delicada que pode comprometer a legalidade, a moralidade e a credibilidade dos gestores públicos. O cumprimento estrito das regras constitucionalmente estabelecidas é fundamental para garantir uma gestão pública ética, responsável e transparente.

Muito nova.Que deus conforte a família.
20/07/2025

Muito nova.
Que deus conforte a família.

OQUE ESPERAR DE TRAIDORES COMO JUDAS...Enquanto alguns vereadores que comeram no cocho do ex-prefeito, e engordaram como...
19/07/2025

OQUE ESPERAR DE TRAIDORES COMO JUDAS...

Enquanto alguns vereadores que comeram no cocho do ex-prefeito, e engordaram como porcos para o natal, e agora querem crucifica-lo ficam focados em quebrar o prato que comeram... BARRACOS ESTÃO SENDO CONSTRUÍDOS EMBAIXO DE PONTES DA CIDADE DE POÇOS DE CALDAS.

Av. Santo Antônio...Oque é isso sendo jogado no rio?
19/07/2025

Av. Santo Antônio...
Oque é isso sendo jogado no rio?

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Poços De Caldas, MG

Telefone

+5535997277278

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