José Maria Neves - Patrono da Aliança da Década do Oceano

20/10/2025

Especialista alerta para necessidade de monitorização urgente da pesca industrial

Um dos especialistas participantes na IV Conferência da Década do Oceano e Coordenador geral do projeto REDUCE, Jacob González-Solís, partilhou em reportagem à Inforpress a sua preocupação sobre a necessidade de monitorizar os impactos da pesca industrial que opera nas águas cabo-verdianas.

Este alerta científico vai ao encontro da prioridade institucional defendida pelo Presidente da República, Dr. José Maria Neves, Patrono da Década do Oceano. O Chefe de Estado tem apelado ao reforço da gestão integrada e à necessidade de "pôr termo a práticas insustentáveis" no mar, alinhando a ciência e a política no caminho para uma "Nação Azul" sustentável. Leia a reportagem completa na Inforpress:

https://inforpress.cv/pt/coordenador-do-projecto-reduce-alerta-para-a-necessidade-de-monitorar-impactos-da-pesca-industrial

20/10/2025

Projeto científico utiliza IA para combater capturas acidentais e reduzir impacto de pesca industrial no Atlântico Centro Oriental

Segundo especialistas, o impacto da pesca industrial, em particular as capturas acidentais (bycatch), representa uma das maiores ameaças para a sobrevivência da megafauna marinha. Espécies cruciais, como tartarugas, cetáceos, tubarões e raias, sofrem pressões populacionais significativas no Atlântico Centro-Oriental, incluindo as águas de Cabo Verde.

É neste contexto que nasceu o Projeto REDUCE, que representa um esforço de colaboração internacional envolvendo 13 parceiros e cinco países, incluindo Cabo Verde, Espanha, Portugal, França e Reino Unido, e que une a ciência e a tecnologia à política de conservação, financiado com 9 milhões de euros da União Europeia (Horizon Europe).

A iniciativa utiliza Inteligência Artificial (IA) a bordo de navios de pesca, através de Sistemas Eletrónicos de Monitorização (EMS), para identificar e mitigar o bycatch em tempo real. Além disso, está a testar soluções de proteção inovadoras, como o “hookpot”, para garantir uma "economia azul sustentável".

O programa e a tecnologia de ponta utilizada são fundamentais para harmonizar a atividade pesqueira com a conservação da biodiversidade, refere o especialista Jacob González-Solís, coordenador geral do Reduce e investigador e professor da Universidade de Barcelona.

Saiba mais sobre como a tecnologia está a transformar a proteção da vida marinha na reportagem completa da Inforpress:

https://inforpress.cv/pt/fogo-pescas-projecto-reduce-estuda-capturas-acidentais-para-impulsionar-conservacao-da-megafauna-marinha

́blica

Fogo: Projecto Reduce estuda capturas acidentais para impulsionar conservação da megafauna marinha

15/10/2025

PR sublinha ganho para economia circular e proteção do ambiente com Unidade de Reciclagem de plástico

O Presidente da República, José Maria Neves, inaugurou esta quarta-feira a primeira Unidade de Reciclagem de Plástico da Caboplast, na cidade da Praia, enaltecendo a sua importância para o ambiente e para a economia, pois “transforma lixo em riqueza” e combate a poluição marinha. Na ocasião, Neves lançou um alerta urgente sobre o risco de catástrofes face à ocupação desordenada nas cidades, com o Chefe de Estado a apelar para a construção imediata de barragens para evitar que se repita o ocorrido a 11 de agosto em São Vicente.​

Confira o discurso, na íntegra, em vídeo e na forma escrita pelo seguinte link:
https://presidencia.cv/pr-sublinha-ganho-para-economia-circular-e-protecao-do-ambiente-com-unidade-de-reciclagem-de-plastico/

15/10/2025

PR: Nova Unidade da Caboplast é 'um Grande Ganho' que transforma lixo em riqueza e gera empregos

Na cerimónia de inauguração do Centro de Reciclagem de Plástico da Caboplast, o Presidente da República reforçou em entrevista à comunicação social presente, a importância estratégica deste empreendimento privado como um ganho mútuo para Cabo Verde. O centro transforma o plástico recolhido em aterros e de outras empresas em novos produtos essenciais – como contentores para a recolha seletiva e lixo hospitalar, além de material escolar e equipamentos para praças. "É um grande avanço e é um grande ganho," afirmou o PR, sublinhando que este processo de "transformar o lixo em riqueza" gera empregos e contribui para uma gestão sustentável do ambiente.

Abordando a questão do impacto devastador da poluição marinha, o Presidente lançou um apelo direto à sensibilização dos cidadãos. Ele anunciou, ainda, a programação de uma visita à ilha de Santa Luzia, cujo objetivo é que os cabo-verdianos tenham a perceção real das "toneladas de plásticos" que ameaçam a biodiversidade e que o país tem o dever de remover e combater.

Veja, a entrevista, aqui:

15/10/2025

PR inaugura Unidade de Reciclagem de Plástico da Caboplast

O Presidente da República presidiu, esta manhã, à cerimónia de inauguração do Centro de Reciclagem de Plástico da Caboplast, um empreendimento que constitui mais um marco na estratégia de economia circular e sustentabilidade de Cabo Verde. José Maria Neves realçou que a iniciativa privada materializa os compromissos assumidos pelo país no combate à poluição plástica e na proteção marinha.

O Chefe de Estado sublinhou a ligação desta inauguração com a IV Conferência da Década do Oceano, realizada nos dias 10 e 11 de outubro na ilha do Fogo, onde a questão do combate ao plástico esteve em evidência, frisando que a Caboplast é a prova de que a solução para o flagelo do lixo reside na capacidade de "transformar o problema em riqueza", a nova unidade converte resíduos recolhidos em aterros em novos produtos essenciais.

Este potencial de geração de emprego reforça o papel decisivo de Cabo Verde na defesa dos ecossistemas marinhos, alinhando a ação local com a agenda global para os oceanos.

Leia o discurso, aqui, enquanto não é publicado o vídeo do mesmo:

https://presidencia.cv/discurso-de-sua-excelencia-presidente-da-republica-por-ocasiao-da-inauguracao-da-unidade-de-reciclagem-de-plastico-da-caboplast/

13/10/2025

Boa Vista recebe V Conferência Internacional da Década do Oceano

O anúncio foi feito pelo Presidente da República, José Maria Neves, no encerramento da IV Conferência, realizada com sucesso na ilha do Fogo.

Ao fechar simbolicamente em Chã das Caldeiras, o PR destacou o "crescimento expressivo" do evento e a "grandeza desta conferência" para Cabo Verde.

Neves sublinhou o impacto dos debates na formulação de políticas públicas, como o Tratado de Alto Mar, e valorizou o amplo envolvimento de universidades, ONGs, autoridades e sociedade civil.

Em 2026, na Boa Vista, o objetivo é ser "mais ricos. Ricos de ideias, de propostas, de parcerias e de compromissos concretos com a sustentabilidade do oceano.”, exortou José Maria Neves.

Em Chã das Caldeiras, José Maria Neves ainda visitou as instalações do Centro de Interpretação da Reserva da Biosfera e pôde conferir o bom trabalho realizado no âmbito da Biosfera.

Confira este pequeno registo fotográfico deste momento sublime a fechar esta IV Conferência:

12/10/2025

PR faz balanço positivo da IV Conferência e criação de Rede de "Municípios Amigos dos Oceanos"

O Presidente da República e Patrono da Aliança da Década do Oceano, José Maria Neves, encerrou a IV Conferência Internacional da Década do Oceano em Chã das Caldeiras, Fogo, a sublinhar a qualidade dos debates e o crescimento desta quarta em relação às anteriores. Neves destaca o papel essencial do evento na formulação de políticas públicas, com um dos resultados mais promissores a ser a criação iminente de uma rede de municípios amigos dos oceanos. O Chefe de Estado frisou que a "Declaração do Fogo" estabelece o compromisso de aprofundar o conhecimento científico e a partilha de dados, mas sobretudo, garantir o envolvimento de todas as esferas da sociedade para a gestão sustentável dos recursos marinhos.

Em entrevista após o encerramento da Conferência, em Chã das Caldeiras, o Chefe de Estado salientou que a mobilização de competências e capacidades, aliada à ciência, visa um desenvolvimento mais inclusivo, acelerando o crescimento do país e preservando a grande riqueza que é o mar. Um dos grandes resultados práticos da conferência é a iminente criação da referida rede, que visa envolver diretamente as autarquias locais no planeamento e ordenamento do território, incluindo as zonas costeiras e marítimas. O PR também notou um maior comprometimento das universidades e investigadores no caminho da construção de um "futuro azul" para o país.

José Maria Neves elogiou de forma particular o "grande trabalho" das organizações não-governamentais (ONGs) nas reservas existentes, citando exemplos como o Projeto Vitó, Lantuna, Biosfera, Maio Biodiversidade e Terra e Mar. Segundo o Presidente, o trabalho das ONGs e das comunidades piscatórias reforça a ideia clara da cogestão do património marítimo.

Questionado sobre a ausência de alguns membros do Governo, o Presidente destacou a participação de instituições públicas cruciais, como o Instituto do Mar e a UTA, e afirmou que a "grandeza desta conferência e a qualidade das intervenções havidas abrem caminho com certeza para a participação futura do Governo", num país que se pretende cada vez mais moderno.

Veja aqui as considerações do Presidente da República:

12/10/2025

Declaração do Fogo: Cabo Verde lidera apelo global por ciência acessível, descentralização e governança inclusiva do oceano

Cai o pano sobre esta IV Conferência da Década do Oceano, na Ilha do Fogo, Cabo Verde, com a adoção da "Declaração do Fogo", um documento ambicioso que coloca os Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID) no centro da governação oceânica global e exige ciência acessível, descentralização de poder e mecanismos de cogestão para empoderar as comunidades costeiras. Sob o lema “Unindo Saberes, Protegendo os Mares: Ciência Oceânica para Todos”, e sob a égide do Presidente da República, Patrono da Aliança da Década do Oceano, a Conferência reafirmou a importância de Cabo Verde não só como nação marítima, mas como "laboratório natural" e hotspot vulcânico com relevância mundial para a ciência.

Este documento representa a continuidade e o reforço dos princípios assumidos na Declaração do Sal (2024), na IIIª Conferência, sublinhando que a proteção dos oceanos é um processo evolutivo e inadiável que visa alcançar o "Oceano que Queremos" até 2030, no final da Década das Nações Unidas.

A Declaração do Fogo apela ao fortalecimento do acesso universal e aberto a dados e tecnologias oceânicas, garantindo que as comunidades locais e os jovens beneficiem diretamente do conhecimento científico.

Além disso, o documento incita ao fortalecimento do papel das autarquias locais na governação costeira e marinha, defendendo a descentralização das políticas públicas e a integração da dimensão oceânica nos planos municipais. O foco na inclusão é um pilar, com os signatários a comprometerem-se a implementar instrumentos de cogestão participativa dos recursos marinhos, envolvendo diretamente as comunidades costeiras, e a incentivar alternativas económicas sustentáveis como o ecoturismo.

No domínio económico e da justiça social, o documento exige o incremento das contrapartidas dos acordos internacionais de pesca, solicitando que sejam revertidas, através de mecanismos justos, para garantir melhorias concretas nas condições de vida das comunidades piscatórias.

Por fim, como meta preconizada, a Declaração visa uma maior visibilidade internacional de Cabo Verde e dos restantes PEID como vozes essenciais e líderes no debate global, garantindo que a ciência seja o pilar de políticas públicas transparentes e apoiadas por mecanismos inovadores de financiamento.

Confira, na íntegra, a Declaração do Fogo no link, a seguir:

https://presidencia.cv/declaracao-do-fogo/

11/10/2025

Governança Marinha Exige Ação Coordenada e Adaptativa, Alerta Painel da IV Conferência da Década do Oceano

O Painel V da IV Conferência da Década do Oceano, sob o tema "Perceções Estratégicas e Tendências Políticas: Transformar a Governança Costeira e Marinha: Da Visão à Ação", destacou a necessidade urgente de uma abordagem multidisciplinar e coordenada para uma gestão eficaz dos ecossistemas marinhos.

Moderado pela Dra. Celeste Benchimol, do PNUD, o debate convergiu para a importância de estratégias que permitam uma resposta rápida aos desafios emergentes.

O Prof. Denis Aheto, da Universidade Cape Coast, sublinhou que a implementação da Estratégia Marinha Integrada de África e da Economia Azul — que já contribui com 296 biliões de dólares para o PIB africano — está dependente de uma governação coesa, alertando para os desafios de financiamento e fragmentação da cooperação regional.

A chave, defendeu, é estabelecer conselhos de coordenação e integrar a gestão das pescas com o turismo e o ambiente.

Complementando a discussão, a arquiteta Sofia Valente, da Universidade do Porto (online), defendeu o "Planeamento e Gestão Costeira Adaptativos", propondo uma metodologia robusta e dinâmica para mitigar riscos costeiros e climáticos.

Por sua vez, Vanessa Lopes, da Ocean Voices, focou-se nos "Caminhos de Cabo Verde no BBNJ", enfatizando a transição da ratificação para a ação na implementação de recursos marinhos genéticos e monitorização de impactos.

Finalmente, Tabea Zwimpfer, da Birdlife Africa, reforçou o papel vital da "Biodiversidade como suporte da BBNJ", explicando como a coleta e o uso de dados de espécies, como as aves marinhas, ajudam a identificar e salvaguardar áreas críticas para a conservação em alto mar.

O consenso do painel foi claro: sem uma coordenação institucional forte e um planeamento adaptável, o avanço da Economia Azul e a proteção da biodiversidade em jurisdição nacional e internacional permanecerão vulneráveis.

11/10/2025

Conferencistas apontam gestão intergeracional e inclusiva como condição para gestão sustentável dos oceanos

O segundo dia da IV Conferência da Década do Oceano abriu com um painel dedicado à partilha de boas práticas na proteção da biodiversidade marinha.

Foram destacados casos reais que incidem sobre algumas das 47 áreas protegidas de Cabo Verde ( das quais 22 são marinhas) e que evidenciam o papel das comunidades costeiras e da ciência colaborativa.

Moderado pela bióloga cabo-verdiana e investigadora na Universidade de Tóquio, Naya Sena, o painel abordou estratégias de desenvolvimento sustentável em zonas costeiras, com enfoque na criação de áreas de gestão especial de pesca e na valorização de iniciativas que conciliam conservação e rendimento comunitário, com promoção de pequenos negócios que benefíciam as famílias, como contrapartida.

Os projetos apresentados ilustraram a necessidade permanente de convergência entre ciência, tradição e políticas públicas.

O painel também valorizou o protagonismo feminino na gestão dos recursos pesqueiros e apresentou iniciativas de reforço educacional e tecnológico que unem ciência e comunidades.

Como recomendação final, os conferencistas do Fogo apelaram a uma gestão intergeracional e inclusiva dos oceanos, sugerindo que os próprios pescadores sejam convidados a partilhar, na primeira pessoa, as suas experiências e saberes.

11/10/2025

IV Conferência da Presidência da República sobre a Década do Oceano arranca na ilha do Fogo

2º DIA Dia 11-10-2025