27/09/2024
SENEGAL: ATAQUE MASSIVO CONTRA DIOMAYE FAYE E OUSMANE SONKO
Um novo drama jurídico está a abrir-se no Senegal. O antigo presidente da Câmara de Dakar, Khalifa Sall, e a Aliança para a Transparência Eleitoral (ATEL) acabam de levar o assunto ao Tribunal de Justiça da CEDEAO para denunciar violações dos direitos eleitorais no Senegal. Esta ação judicial visa diretamente o atual processo eleitoral, apelando à suspensão das eleições legislativas antecipadas agendadas para 17 de novembro de 2024.
Uma denúncia franca de violações de direitos
Khalifa Sall, acompanhado por figuras políticas como Omar Sarr e Abdou Mbow, afirma que as recentes decisões governamentais constituem um grave ataque aos direitos civis e políticos dos cidadãos.
Segundo estes, a Constituição senegalesa e os princípios da transparência foram violados, nomeadamente através de decretos adoptados em Setembro de 2024.
“Não pedimos mais do que o respeito pela Constituição e pelos direitos fundamentais de todos os senegaleses”, declarou Khalifa Sall durante uma conferência de imprensa, denunciando a extensão das irregularidades que considera serem uma manobra política do governo.
Decretos polémicos destacados
No centro da denúncia estão os decretos 2024-1981 e 2024-1982, assinados a 13 de setembro de 2024.
Dizem respeito à convocação do órgão eleitoral e à distribuição de lugares para as próximas eleições legislativas.
Os requerentes sustentam que estes textos violam flagrantemente os direitos civis e eleitorais, ao excluirem uma ampla consulta das partes interessadas e ao modificarem unilateralmente as regras do jogo eleitoral.
No seu pedido, Khalifa Sall e os membros da ATEL exigem não só a suspensão imediata do processo eleitoral, mas também uma revisão aprofundada das condições em que decorrem as eleições.
Fonte: A Voz de Povo
