11/08/2026
EDUARDO MULÉMBWÈ SATISFEITO COM O NÍVEL DE ORGANIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS DESCENTRALIZADOS NO NIASSA
LICHINGA — O Ministro da Presidência para Assuntos Parlamentares, Autárquicos e das Assembleias Provinciais, Eduardo Mulémbwè, fez um balanço positivo do desempenho e da organização das entidades de governação descentralizada na Província do Niassa, ao término de uma visita oficial de trabalho àquela região do norte do País.
Durante a sua intervenção diante dos responsáveis e representantes locais, o governante sublinhou que, não obstante os desafios operacionais e orçamentais que persistem, o trabalho desenvolvido pelas instituições descentralizadas tem gerado impactos concretos e visíveis na melhoria das condições de vida da população e na transformação socioeconómica da Província.
Segundo Eduardo Mulémbwè, os municípios do Niassa com especial relevo para os de Lichinga e Mandimba têm demonstrado uma dinâmica assinalável, figurando entre as autarquias que apresentam os melhores índices de crescimento e desenvolvimento estrutural na Província. O ministro salientou que a capacidade organizacional demonstrada por estes órgãos é um indicador claro do amadurecimento do processo de descentralização no País.
“O balanço é positivo porque, apesar das dificuldades reconhecidas, estas instituições e entidades da governação descentralizada estão a contribuir significativamente para as mudanças estruturais da província do Niassa”, afirmou o ministro durante o seu discurso final de avaliação.
Um dos pontos centrais abordados pelo governante incidiu sobre a sustentabilidade financeira das autarquias. Mulémbwè encorajou vivamente os órgãos municipais e a Assembleia Provincial do Niassa a intensificarem a cooperação institucional e a traçarem estratégias conjuntas com vista ao aumento da arrecadação de receitas próprias.
O objectivo prioritário, de acordo com o ministro, passa por reduzir progressivamente a forte dependência em relação às transferências e subvenções canalizadas pelo Governo Central, designadamente o Fundo de Compensação Autárquica (FCA) e o Fundo de Investimento de Iniciativa Autárquica (FIA).
Para o governante, a expansão da base tributária local e a eficiência na cobrança de taxas municipais constituem passos indispensáveis para assegurar a autonomia financeira e a capacidade de investimento contínuo das Autarquias.
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