26/11/2025
AB0RT0 GRATUITO EM MOÇAMBIQUE: UM DIREITO PARA TODAS
O governo de Moçambique reforça que o a.b.o.r.t.o seguro é gratuito e permitido por lei até 12 semanas de gestação, mediante solicitação da mulher. Além disso, o procedimento pode ser realizado até 16 semanas em casos de v.i.o.l.a.ç.ã.o e até 24 semanas em situações de malformação congénita grave.
Para aceder ao serviço, basta apresentar o bilhete de identidade. No caso de m.e.n.o.r.e.s de idade, é necessário o acompanhamento de um responsável. O atendimento é feito nas unidades sanitárias habilitadas do país.
A medida representa um importante avanço na promoção dos direitos e da saúde das mulheres em Moçambique.