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O Jornal Moçambique é uma publicação nacional, criada em Abril de 2013 com o objectivo de divulgar as realizações do Governo e entidades privadas.

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10/08/2026

CORRUPÇÃO E MOROSIDADE “MATAM A JUSTIÇA”: ALERTA JUIZ JANUÁRIO GUIBUNDA

O Juiz Conselheiro do Tribunal Administrativo, Januário Guibunda, alertou esta segunda-feira (10), em Maputo, para os riscos da corrupção e dos atrasos processuais na Justiça, apelando aos Oficiais de Justiça e seus Assistentes para uma actuação íntegra, responsável e célere.

“Os Oficiais de Justiça devem estar longe de actos venais e de corrupção. Essas atitudes matam a Justiça e comprometem o nome da instituição”, advertiu Guibunda, durante a abertura de uma formação dirigida aos Oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça, que decorre de 10 a 14 de Agosto.

O Juiz afirmou que a morosidade processual não resulta apenas da actuação dos juízes, podendo também ocorrer nas secretarias, nos cartórios e durante a realização de diligências.

“Nós dependemos de vocês. A nossa actividade depende, em grande medida, da vossa actuação”, afirmou, revelando que, em alguns casos, o juiz relator só toma conhecimento do processo meses após a sua distribuição.

Guibunda destacou o papel dos Oficiais de Justiça na tramitação dos processos e defendeu o cumprimento célere dos despachos judiciais, bem como o domínio da legislação e dos procedimentos processuais.

Na ocasião, o Porta-voz do Tribunal Administrativo, Arquimedes Varimelo, avançou que a iniciativa visa tornar a Justiça Administrativa cada vez mais próxima do cidadão e mais célere.

Segundo explicou, a formação está centrada na tramitação processual e no papel dos funcionários no funcionamento da actividade jurisdicional.

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07/08/2026

BM DIZ FALTA DE DINHEIRO E INSOLVÊNCIA LEVARAM À INTERVENÇÃO NO MOZA BANCO EM 2016

O Banco de Moçambique confirmou que a intervenção no Moza Banco, em 30 de Setembro de 2016, teve como causa a grave deterioração da situação financeira da instituição.

Segundo um comunicado divulgado recentemente pelo regulador, o banco apresentava na altura insuficiência de liquidez, insolvência técnica e incumprimento dos rácios prudenciais.

À data da intervenção, o Moza Banco registava fundos próprios negativos de 24,9 mil milhões de meticais e um rácio de solvabilidade de -100,21 por cento.

Para o Banco de Moçambique, estes indicadores demonstravam uma "situação de insustentabilidade financeira".

O comunicado detalha ainda que as perdas continuaram a agravar-se. "A 30 de Setembro de 2016 o resultado líquido da compensação registou perdas na ordem de 164 milhões de meticais, elevando o acumulado mensal para cerca de 1,5 mil milhões de meticais", refere o documento.

Perante o cenário, o Banco de Moçambique afirma que deu aos accionistas a oportunidade de realizarem um aumento de capital social. Como a operação não se concretizou dentro dos prazos, o capital do banco foi posteriormente aberto a novos investidores interessados.

Na sequência da medida, o regulador nomeou uma Comissão de Administração Provisória e suspendeu os membros do Conselho de Administração e da Comissão Executiva do Moza Banco.

07/08/2026

TRIANA BUSINESS MODERNIZA A UEM COM NOVO CENTRO DE DADOS HÍBRIDO

A Universidade Eduardo Mondlane (UEM) inaugurou, esta quinta-feira, um novo Centro de Dados Híbrido, concebido e implementado pela Triana Business, num investimento que reforça significativamente a capacidade tecnológica da instituição ao serviço do ensino, da investigação e da inovação.

A nova infra-estrutura, instalada no Centro de Informática da UEM (CIUEM), integra sistemas de alimentação eléctrica, energia solar fotovoltaica, climatização de precisão e tecnologias avançadas de monitorização, garantindo maior disponibilidade, segurança e eficiência dos serviços digitais da universidade.

A cerimónia contou com a participação de representantes do Governo, da UEM, do Banco Mundial e de outros parceiros do projecto. O director-geral da Triana Business, Zuneid Karim, afirmou que o centro é o resultado de meses de planeamento, engenharia e trabalho conjunto, sublinhando que a infra-estrutura foi concebida para responder às necessidades da universidade ao longo de muitos anos.

Já o director técnico do CIUEM, David Bila, considerou que o novo Centro de Dados representa um salto significativo na capacidade digital da UEM, criando melhores condições para o ensino, a investigação e a formação prática dos estudantes com tecnologias efectivamente utilizadas no mercado.

07/08/2026

GOVERNO E SECTOR PRIVADO UNEM-SE PARA ACELERAR FORMAÇÃO PROFISSIONAL E CRIAÇÃO DE EMPREGO

O Governo e o sector privado reforçaram, esta quinta-feira, na província de Maputo, a sua parceria com vista a aproximar a formação profissional das reais necessidades do mercado de trabalho. A iniciativa foi assinalada durante o workshop "Aliança para o Futuro: Co-investir na Formação, Colher Talentos".

Na abertura do encontro, o ministro da Juventude e Desporto, Caifadine Paulo Manasse, defendeu uma maior articulação entre o Estado, a indústria e os parceiros de cooperação, de forma a transformar a formação profissional num verdadeiro instrumento de industrialização e de geração de emprego.

O governante destacou que a juventude constitui o maior activo estratégico do país, necessitando, por isso, de competências técnicas alinhadas às exigências do sector produtivo nacional.

Por sua vez, o vice-embaixador de Itália em Moçambique, Eugeniu Rotaru, afirmou que o programa "Criação do Emprego através das TICs", financiado pelo Governo italiano, pretende fortalecer a ligação entre as instituições de ensino e as empresas, facilitando assim a inserção dos jovens moçambicanos no mercado de trabalho.

O evento assinalou também a operacionalização da parceria entre o IFPELAC e a Associação Industrial de Moçambique (AIMO), com a adesão de várias empresas à iniciativa "Aliança para o Futuro", que prevê a realização de estágios pré-profissionais, formação em regime de alternância e co-investimento no desenvolvimento do capital humano nacional.

07/08/2026

MOÇAMBIQUE REFORÇA COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM O BAD

A ministra das Finanças, Carla Loveira, reuniu-se recentemente com o presidente do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), Sidi Ould Tah, num encontro que serviu para analisar o novo modelo de financiamento da instituição, alinhado à nova arquitectura financeira africana, bem como para fazer o ponto de situação dos projectos financiados pelo banco em Moçambique.

Durante o encontro, o presidente do BAD reiterou a intenção de visitar o país ainda este ano, com o objectivo de aprofundar o conhecimento sobre as necessidades de financiamento de Moçambique e avaliar a sua integração na nova estratégia que a instituição pretende implementar em todo o continente.

Carla Loveira aproveitou o encontro para actualizar Sidi Ould Tah sobre as discussões mantidas com o director-geral do BAD relativamente à nova abordagem do Pólo Lusófono, reafirmando a posição conjunta de Moçambique e Angola sobre esta iniciativa, que, segundo a ministra, deverá reforçar a coordenação e a visibilidade dos países de língua portuguesa dentro do banco, além de ampliar as oportunidades de integração de quadros nacionais na instituição.

A governante apresentou ainda o projecto de criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique, tendo solicitado o apoio do BAD para a capitalização da futura instituição, que se pretende venha a impulsionar o desenvolvimento económico e social do país.

07/08/2026

PR REFORÇA APOSTA NO SECTOR PRIVADO PARA DINAMIZAR ECONOMIA NACIONAL

O Presidente da República, Daniel Chapo, garantiu, esta semana, em Maputo, que o Governo continua empenhado na implementação de reformas estruturantes na economia nacional, destacando a já concluída revisão da legislação sobre minas, petróleo e conteúdo local, um passo decisivo para criar um quadro legal mais favorável à participação das empresas moçambicanas.

A garantia foi dada durante uma audiência concedida a delegação da Fundação para a Competitividade Empresarial (FUNDEC), liderada pelo seu presidente, Agostinho Vuma.

Na ocasião, o Chefe do Estado reafirmou o compromisso do Executivo em acelerar as reformas económicas e em criar condições cada vez melhores para o sector privado, que considera o principal motor de crescimento do país.

Chapo sublinhou, ainda, a importância de assegurar a implementação efectiva e a fiscalização rigorosa das leis já aprovadas, notando que o verdadeiro desafio nacional está em transformar os instrumentos legais em resultados concretos para os moçambicanos.

Por seu turno, o presidente da FUNDEC colocou a instituição à disposição do Estado para apoiar a formulação e a monitoria de políticas económicas, através de estudos e indicadores nacionais sobre competitividade empresarial, emprego, produtividade e ambiente de negócios.

Segundo Vuma, transformar os recursos naturais do país em desenvolvimento efectivo dependerá da capacidade de execução dessas políticas e da criação de mecanismos que ampliem a participação das empresas nacionais na economia.

06/08/2026

HOSPITAIS DE MECANHELAS E NGAÚMA VÃO REFORÇAR RESPOSTA CIRÚRGICA E REDUZIR TRANSFERÊNCIAS NO NIASSA

A construção dos hospitais de Mecanhelas e Ngaúma vai reduzir as transferências de doentes para o Hospital Provincial de Lichinga e melhorar a prestação de serviços de saúde na província do Niassa, afirmou hoje (6), o Director dos Serviços Provinciais de Saúde no Niassa, Narciso Rondinho, durante a cerimónia de lançamento oficial do Projecto de Construção e Apetrechamento dos Hospitais, realizada em Maputo.

Segundo Rondinho, muitos dos casos cirúrgicos internados no Hospital Distrital de Cuamba são provenientes de Mecanhelas, situação que poderá ser minimizada com a entrada em funcionamento das novas unidades sanitárias.

“É uma grande mais-valia este projecto, porque vai reduzir a distância que os pacientes de Mecanhelas têm de percorrer para outras unidades sanitárias, melhorar os meios de diagnóstico e elevar a qualidade da prestação de serviços de saúde na nossa província”, afirmou o Director dos Serviços Provinciais de Saúde no Niassa.

O dirigente acrescentou que o projecto não contempla apenas a construção das infra-estruturas, mas também o apetrechamento das áreas clínicas, administrativas e cirúrgicas, além da disponibilização de meios circulantes, como ambulâncias.

06/08/2026

NO NIASSA: MISAU LANÇA PROJECTO DE CONSTRUÇÃO DE DOIS HOSPITAIS AVALIADO EM 21 MILHÕES DE DÓLARES

O Ministério da Saúde (MISAU) lançou, hoje (6), em Maputo, o projecto de construção e apetrechamento dos hospitais distritais de Mecanhelas e Ngaúma, na província do Niassa, avaliado em cerca de 21 milhões de dólares, com financiamento do Banco Árabe para o Desenvolvimento Económico em África (BADEA) e comparticipação do Governo, para ampliar o acesso aos cuidados de saúde.

O secretário permanente do Ministério da Saúde, Ivan Manhiça, disse que o projecto vai contribuir para a expansão da rede sanitária e aproximar os serviços de saúde das populações.

“Este projecto representa não só um investimento na vida, na dignidade e no bem-estar das comunidades moçambicanas, mas também o compromisso do Governo com a expansão e modernização da rede sanitária”, afirmou.

O chefe da Unidade de Desenvolvimento Urbano e Operações do BADEA, Sameh Azzuz, revelou que o hospital de Mecanhelas terá capacidade para 150 camas e o de Ngaúma para 100 camas.

“O financiamento inclui 20 milhões de dólares do BADEA e 1,4 milhões de dólares de contribuição do Estado moçambicano”, disse Sameh.

A implementação do projecto deverá iniciar-se em Fevereiro de 2027, estando a conclusão das obras prevista para Dezembro de 2028

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06/08/2026

PR DIRIGE CONDOLÊNCIAS PELA MORTE DA MEMBRO DO CONSELHO DE ESTADO MARIA MASSAMBA

O Presidente da República, Daniel Chapo, manifesta profundo pesar pelo desaparecimento físico de Maria Lázaro Massamba, membro do Conselho de Estado e viúva do falecido General Gruveta Massamba, que faleceu ontem, vítima de doença.

Na mensagem, o Chefe de Estado destaca o percurso de dedicação à Pátria e o relevante contributo prestado ao país, em particular na qualidade de membro do Conselho de Estado.
Chapo considera que a Nação perde uma cidadã que serviu Moçambique com elevado sentido de missão, patriotismo e compromisso com os interesses superiores do Estado.

O Chefe de Estado acrescenta que, neste momento de dor, partilha o sentimento de pesar da família enlutada, dos amigos e de todos os que tiveram o privilégio de privar com a malograda, expressando solidariedade e reconhecimento pelo legado que deixa às presentes e futuras gerações.

O Presidente da República termina reiterando, em nome do Governo e do povo moçambicanos, bem como em seu próprio nome, as mais sentidas condolências à família e formula votos de coragem e resignação para enfrentar esta irreparável perda.

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06/08/2026

DIÁLOGO NACIONAL INCLUSIVO: REDE CIDADÃ AMPLIA ESPAÇO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS PARA O DESENVOLVIMENTO

O Presidente Da Comissão Técnica para o Diálogo Nacional Inclusivo (COTE), Edson Macuácua, afirmou hoje (6), em Maputo, que a plataforma Rede Cidadã tem estado a ampliar o espaço de apresentação de propostas, permitindo que mais vozes, ao nível das comunidades, sejam ouvidas, reforçando a legitimidade do processo.

Falando na cerimónia de entrega do posicionamento desta plataforma à COTE, Macuácua assegurou que as preocupações recolhidas chegam num momento crucial e serão priorizadas no âmbito do processo de sistematização das contribuições dos participantes.

“Estamos satisfeitos pela riqueza das contribuições que concorrem para o reforço da cultura de paz, do Estado de Direito Democrático e para uma sociedade mais justa e harmoniosa”, referiu.

Por sua vez, o Presidente de Desenvolvimento Ambiental (PRODEA), Estêvão Neves, referiu que as dificuldades de acesso universal à energia eléctrica, a redes tecnológicas robustas, a recursos humanos qualificados e a literacia digital da população rural são desafios que podem comprometer a implementação efectiva do voto electrónico, concorrendo para a exclusão deste grupo social do processo eleitoral.

“Defendemos a manutenção do actual modelo de votação física e entendemos que não é oportuna a introdução do voto electrónico, visto que o país ainda reúne condições estruturais necessárias”, apontou o responsável.

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