22/07/2025
🔥 ÚLTIMA HORA 🔥
VENÂNCIO MONDLANE FORMALMENTE ACUSADO DE CINCO CRIMES PELA PGR DE MOÇAMBIQUE! 🚨
O Ministério Público moçambicano formalizou cinco acusações criminais contra o político e ativista Venâncio Mondlane (VM7), figura central nas manifestações pós-eleitorais e defensor da alternância política no país. Veja os crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR):
📌 1. Apologia pública ao crime
👉 Previsto e punido pelo artigo 346º, nº 1 do Código Penal.
➡️ Acusado de exaltar ou encorajar atos criminosos perante o público.
📌 2. Incitamento à desobediência coletiva
👉 Previsto e punido pelo artigo 396º do Código Penal.
➡️ Teria encorajado ações de massa contra ordens legais ou instituições do Estado.
📌 3. Instigação a um crime
👉 Previsto e punido pelo artigo 345º, nº 1 do Código Penal.
➡️ Alegadamente motivou terceiros a cometerem atos tipificados como crime.
📌 4. Instigação ao terrorismo
👉 Previsto e punido pelo artigo 13º da Lei nº 15/2023, de 28 de Agosto, conjugado com o artigo 11-A da Lei nº 4/2024, de 22 de Março.
➡️ Teria incentivado práticas consideradas terroristas pelas autoridades.
📌 5. Incitamento ao terrorismo
👉 Previsto e punido pelo artigo 14º, nº 1 da Lei nº 15/2023, de 28 de Agosto, conjugado com o artigo 11-A da Lei nº 4/2024, de 22 de Março.
➡️ Atos ou discursos que, segundo a acusação, promoveriam ideologias extremistas com intenção de causar terror.
🛑 O QUE ESTÁ EM JOGO:
Esta acusação coloca VM7 numa situação jurídica extremamente delicada, podendo enfrentar p***s severas, especialmente pelas imputações relacionadas ao terrorismo, que são tratadas com alta gravidade pela legislação moçambicana. A repercussão política e internacional promete ser intensa.
📣 MINHA OPINIÃO SOBRE O ASSUNTO É:
Estas acusações parecem carregadas de motivações políticas, sobretudo num momento em que Venâncio Mondlane cresce em popularidade como uma alternativa real que está ameaçando a FRELIMO.
⚠️ Enquanto não houver provas públicas